Cumprimento de sentença 0802970-25.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2016

Valor da Causa

R$ 55.411,62

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2022, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2022, 00:34

Conclusos para despacho

30/09/2022, 09:58

Juntada de Certidão

30/09/2022, 08:24

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802970-25.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: C M T M - MEDICINA DO TRABALHO LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO - OAB/MA 9354-A EXECUTADO: E P ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA DESPACHO: Com respaldo no artigo 134, §1º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte exequente, para promover o seu pedido de desconsideração da personalidade jurídica da parte executada vinculado a estes autos, ex vi artigo 134, §2º, CPC/15. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA),data do sistema. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5 ª Vara Cível da Capital. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 13:23

Conclusos para despacho

24/08/2022, 12:06

Juntada de petição

22/08/2022, 11:59

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802970-25.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: C M T M - MEDICINA DO TRABALHO LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO - MA9354-A EXECUTADO: E P ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão de ID nº 71022158, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, 3 de agosto de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 12:45

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

03/10/2022, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2022, 00:34

Conclusos para despacho

30/09/2022, 09:58

Juntada de Certidão

30/09/2022, 08:24

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802970-25.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: C M T M - MEDICINA DO TRABALHO LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO - OAB/MA 9354-A EXECUTADO: E P ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA DESPACHO: Com respaldo no artigo 134, §1º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte exequente, para promover o seu pedido de desconsideração da personalidade jurídica da parte executada vinculado a estes autos, ex vi artigo 134, §2º, CPC/15. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA),data do sistema. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5 ª Vara Cível da Capital. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 13:23

Conclusos para despacho

24/08/2022, 12:06

Juntada de petição

22/08/2022, 11:59

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802970-25.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: C M T M - MEDICINA DO TRABALHO LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO - MA9354-A EXECUTADO: E P ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão de ID nº 71022158, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, 3 de agosto de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 12:45

Juntada de Certidão

03/08/2022, 11:27

Juntada de certidão

08/07/2022, 12:29

Juntada de certidão

04/07/2022, 15:23

Outras Decisões

18/06/2022, 22:36

Conclusos para despacho

11/04/2022, 10:16

Juntada de certidão

08/04/2022, 08:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2022, 08:41

Decorrido prazo de CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO em 08/03/2022 23:59.

14/03/2022, 12:12

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 09:56

Juntada de petição

03/03/2022, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802970-25.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: C M T M - MEDICINA DO TRABALHO LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO - OAB/MA9354 EXECUTADO: E P ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA DECISÃO Sabe-se que a impugnação ao cumprimento de sentença deve se fundamentar nas matérias descritas Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 14:16

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

22/02/2022, 10:29

Conclusos para decisão

26/04/2021, 11:22

Juntada de réplica à contestação

23/04/2021, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 18:54

Conclusos para despacho

05/04/2021, 17:43

Decorrido prazo de E P ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 03:16

Juntada de contestação

12/02/2021, 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2021, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 11:45

Conclusos para despacho

27/10/2020, 12:07

Decorrido prazo de CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:29

Decorrido prazo de CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:20

Decorrido prazo de CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:20

Decorrido prazo de CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:19

Publicado Intimação em 02/10/2020.

09/10/2020, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 00:53

Juntada de petição

01/10/2020, 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2020, 11:37

Juntada de Ato ordinatório

30/09/2020, 11:36

Juntada de Certidão

30/09/2020, 11:35

Decorrido prazo de E P ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 05:28

Decorrido prazo de C M T M - MEDICINA DO TRABALHO LTDA - EPP em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2020, 00:07

Publicado Intimação em 10/07/2020.

10/07/2020, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2020, 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2020, 12:15

Juntada de edital

07/07/2020, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 12:53

Juntada de petição

25/06/2020, 10:09

Conclusos para despacho

22/06/2020, 17:20

Juntada de Certidão

22/06/2020, 17:20

Decorrido prazo de C M T M - MEDICINA DO TRABALHO LTDA - EPP em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 01:51

Decorrido prazo de E P ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 08/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2020, 15:51

Juntada de Ato ordinatório

18/05/2020, 15:50

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/05/2020, 15:48

Transitado em Julgado em 08/05/2020

18/05/2020, 15:47

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/05/2020, 15:47

Decorrido prazo de E P ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 20:24

Expedição de informações pessoalmente.

02/04/2020, 01:23

Decorrido prazo de C M T M - MEDICINA DO TRABALHO LTDA - EPP em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 02:05

Decorrido prazo de E P ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 08:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2020, 10:46

Julgado procedente o pedido

07/02/2020, 13:48

Conclusos para julgamento

06/02/2020, 14:00

Juntada de petição

29/01/2020, 13:48

Decorrido prazo de C M T M - MEDICINA DO TRABALHO LTDA - EPP em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 04:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2019, 10:26

Juntada de petição

21/10/2019, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 12:52

Conclusos para despacho

08/04/2019, 11:23

Juntada de Certidão

08/04/2019, 11:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 28/03/2019 23:59:59.

29/03/2019, 01:09

Expedição de Comunicação eletrônica

28/01/2019, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2019, 12:49

Conclusos para despacho

05/11/2018, 15:27

Juntada de Certidão

05/11/2018, 15:27

Decorrido prazo de E P ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 16/10/2018 23:59:59.

18/10/2018, 02:33

Decorrido prazo de C M T M - MEDICINA DO TRABALHO LTDA - EPP em 16/10/2018 23:59:59.

18/10/2018, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2018, 00:14

Publicado Intimação em 31/08/2018.

31/08/2018, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2018, 08:57

Juntada de edital

17/08/2018, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2018, 15:53

Conclusos para despacho

23/11/2017, 11:28

Juntada de Petição de petição

21/11/2017, 10:16

Juntada de consulta INFOJUD

17/11/2017, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2017, 15:33

Conclusos para despacho

08/02/2017, 11:04

Decorrido prazo de C M T M - MEDICINA DO TRABALHO LTDA - EPP em 06/02/2017 23:59:59.

08/02/2017, 01:11

Juntada de Petição de petição

19/01/2017, 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica

11/01/2017, 15:53

Juntada de Ato ordinatório

11/01/2017, 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2016, 09:04

Expedição de Mandado

10/10/2016, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2016, 15:35

Conclusos para despacho

02/02/2016, 09:11

Distribuído por sorteio

29/01/2016, 15:45

Documentos

Despacho

•01/10/2022, 00:34

Despacho

•14/09/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 11:27

Decisão

•18/06/2022, 22:36

Decisão

•22/02/2022, 10:29

Despacho

•22/04/2021, 18:54

Despacho

•05/02/2021, 11:45

Ato Ordinatório

•30/09/2020, 11:36

Despacho

•07/07/2020, 12:53

Ato Ordinatório

•18/05/2020, 15:50

Sentença

•07/02/2020, 13:48

Despacho

•14/10/2019, 12:52

Despacho

•24/01/2019, 12:49

Despacho

•09/08/2018, 15:53

Despacho

•28/08/2017, 15:33

Todos os documentos(17)

Despacho

•01/10/2022, 00:34

Despacho

•14/09/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 11:27

Decisão

•18/06/2022, 22:36

Decisão

•22/02/2022, 10:29

Despacho

•22/04/2021, 18:54

Despacho

•05/02/2021, 11:45

Ato Ordinatório

•30/09/2020, 11:36

Despacho

•07/07/2020, 12:53

Ato Ordinatório

•18/05/2020, 15:50

Sentença

•07/02/2020, 13:48

Despacho

•14/10/2019, 12:52

Despacho

•24/01/2019, 12:49

Despacho

•09/08/2018, 15:53

Despacho

•28/08/2017, 15:33

Ato Ordinatório

•11/01/2017, 15:51

Despacho

•29/09/2016, 15:35