Execução de Título Extrajudicial 0861738-70.2018.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0861738-70.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0861738-70.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: BRASIL PHARMA HOSPITALAR LTDA - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: ITALO MIQUEIAS CORREIA ARARIPE - MA27081, PABLO ALVES NAUE - MA10197-A, WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A EXECUTADO: INSTITUTO GERIR ECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido formulado pela parte exequente, conforme petição de ID 166540233, para determinar a realização de pesquisa e bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, na modalidade “teimosinha”, pelo prazo de 30 dias, em nome da parte executada, também em relação ao CNPJ da filial nº 14.963.977/0008-95, observando-se o limite do débito exequendo indicado nos autos. Restando infrutífera a diligência, intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, para, no prazo de 5 dias, recolher as custas necessárias à realização de pesquisas pelos sistemas RENAJUD, INFOJUD e SNIPER, bem como para eventual inclusão do nome da parte executada nos cadastros de inadimplentes, nos termos do art. 782, §3º, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Serve este pronunciamento judicial como Mandado/Carta de Intimação. São Luís, data do sistema. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular da 15ª Vara Cível

02/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 15:15

Documento (Certidão)

29/01/2026, 15:15

Decurso de Prazo

02/12/2025, 02:03

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 11:52

Publicação

24/11/2025, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0861738-70.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: BRASIL PHARMA HOSPITALAR LTDA - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: , ITALO MIQUEIAS CORREIA ARARIPE - MA27081, WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A EXECUTADO: INSTITUTO GERIR ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Terça-feira, 18 de Novembro de 2025. JOAO LUCAS BESSA LIMA SABINO Estagiário Matrícula 55103556 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2025, 10:54

Documento (Outros documentos)

17/11/2025, 10:58

Documento (Outros documentos)

17/10/2025, 13:38

Decurso de Prazo

31/07/2025, 00:16

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0861738-70.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: BRASIL PHARMA HOSPITALAR LTDA - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO - MA13653-A, CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES - MA12556-A, ITALO MIQUEIAS CORREIA ARARIPE - MA27081, PABLO ALVES NAUE - MA10197-A, WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A EXECUTADO: INSTITUTO GERIR DECISÃO Considerando-se a inércia da parte executada, conforme certidão de id. 145046438, Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO o pedido de id. 147649771, razão pela qual determino a intimação da parte exequente, por meio do seu patrono, para no prazo de 15 (quinze) dias, proceder o recolhimento das custas da diligência requerida. Com a comprovação do pagamento, DETERMINO reiteração automática de ordem de bloqueio (conhecida como “teimosinha”) de ativos financeiros existentes em nome da executada, por meio do sistema SISABJUD, durante o período de 30 (trinta) dias. Tornados indisponíveis os ativos financeiros da parte ré, DETERMINO seja ela intimada na forma do CPC, art. 854, §§2º e 3º. Havendo manifestação, retornem conclusos; não havendo manifestação, expeça-se alvará judicial para liberação dos valores depositados em juízo, em conta de depósito bancário em nome da parte exequente, que, por sua vez, ficará obrigada a apresentar as respectivas notas fiscais da prestação dos serviços médico-hospitalares. Caso não haja êxito na determinação de indisponibilidade em questão, INTIME-SE a parte exequente, por meio do patrono, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que reputar cabível. Intimem-se. Cumpra-se. Serve este pronunciamento judicial como Mandado/Carta de Intimação. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular da 15ª Vara Cível de São Luís

07/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•02/06/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0861738-70.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: BRASIL PHARMA HOSPITALAR LTDA - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO - MA13653-A, CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES - MA12556-A, ITALO MIQUEIAS CORREIA ARARIPE - MA27081, PABLO ALVES NAUE - MA10197-A, WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A EXECUTADO: INSTITUTO GERIR DECISÃO Considerando-se a inércia da parte executada, conforme certidão de id. 145046438, Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO o pedido de id. 147649771, razão pela qual determino a intimação da parte exequente, por meio do seu patrono, para no prazo de 15 (quinze) dias, proceder o recolhimento das custas da diligência requerida. Com a comprovação do pagamento, DETERMINO reiteração automática de ordem de bloqueio (conhecida como “teimosinha”) de ativos financeiros existentes em nome da executada, por meio do sistema SISABJUD, durante o período de 30 (trinta) dias. Tornados indisponíveis os ativos financeiros da parte ré, DETERMINO seja ela intimada na forma do CPC, art. 854, §§2º e 3º. Havendo manifestação, retornem conclusos; não havendo manifestação, expeça-se alvará judicial para liberação dos valores depositados em juízo, em conta de depósito bancário em nome da parte exequente, que, por sua vez, ficará obrigada a apresentar as respectivas notas fiscais da prestação dos serviços médico-hospitalares. Caso não haja êxito na determinação de indisponibilidade em questão, INTIME-SE a parte exequente, por meio do patrono, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que reputar cabível. Intimem-se. Cumpra-se. Serve este pronunciamento judicial como Mandado/Carta de Intimação. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular da 15ª Vara Cível de São Luís

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0861738-70.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: BRASIL PHARMA HOSPITALAR LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO - MA13653-A, CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES - MA12556, PABLO ALVES NAUE - MA10197-A, WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A EXECUTADO: INSTITUTO GERIR DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de ação de execução por quantia certa em que BRASIL PHARMA HOSPITALAR LTDA - EPP litiga contra INSTITUTO GERIR, na qual noticia a parte exequente a inadimplência da(s) parte(s) executada(s). Preenchidos os requisitos essenciais da petição inicial (CPC/2015, art. 798), DEFIRO a expedição de mandado de citação e intimação para pagamento da quantia de R$ 35.981,44. CITE(M)-SE o(s) executado(s) para que efetue(m), no prazo de 3 (três) dias contados da citação, o cumprimento do mandado, acrescido de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), montante que será reduzido pela metade se, nesse prazo, houver adimplemento integral da dívida. COM A CITAÇÃO, FICAM INTIMADO(S) o(s) executado(s), ainda, caso assim o queira, para que oponha(m) embargos à execução, prazo de 15 (quinze) dias, contado, conforme o caso, na forma do CPC/2015, art. 231; durante o mesmo prazo, poderá (ão) o(s) executado(s), ainda, oferecer pagamento na forma do CPC/2015, art. 916. Transcorrido o prazo acima referido sem o cumprimento do mandado de pagamento, promova-se a penhora nos termos do art. 835 do CPC, com intimação da parte executada, ressalvada a permissibilidade do art. 829, §2º do CPC - cuja indicação, neste caso, deverá estar constante deste mandado de forma discriminada abaixo. Por fim, considerando que o cumprimento do presente mandado será em comarca diversa, determino a intimação da autora, por meio de seu patrono, para, no prazo de 10(dez) dias, comprovar o recolhimento das custas da precatória direcionada ao juízo Deprecado. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO. Publique-se. Cumpra-se por Carta Precatória, após confirmação do recolhimento das custas ao juízo Deprecado. São Luis - MA, data da assinatura eletrônica. ÍRIS DANIELLE DE ARAÚJO SANTOS Juíza Auxiliar resp. 15ª Vara Cível de São Luís Portaria-CGJ 4475/2022

28/10/2022, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(109)