Procedimento Comum Cível 0800788-68.2020.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Pinheiro

Partes do Processo

MARIA DOMINGAS RODRIGUES MENDONCA

CPF

Autor

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MACEDO GUTERRES

OAB/MA 7626·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MARIA DOMINGAS RODRIGUES MENDONCA

CPF

Autor

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO

Terceiro

OLE BONSUCESSO S.A

Terceiro

OLE

Terceiro

OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2022, 08:54

Juntada de Certidão

12/12/2022, 08:52

Juntada de petição

07/12/2022, 15:56

Publicado Intimação em 03/11/2022.

18/11/2022, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

18/11/2022, 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 10:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.

07/09/2022, 12:24

Juntada de certidão da contadoria

07/09/2022, 12:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/04/2022, 10:04

Transitado em Julgado em 22/03/2022

29/04/2022, 10:04

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 08:04

Juntada de petição

22/03/2022, 13:35

Juntada de petição

10/03/2022, 09:58

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 10:02

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

12/12/2022, 08:54

Juntada de Certidão

12/12/2022, 08:52

Juntada de petição

07/12/2022, 15:56

Publicado Intimação em 03/11/2022.

18/11/2022, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

18/11/2022, 10:51

Documentos

Petição

•10/03/2022, 09:58

Sentença

•08/02/2022, 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 10:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.

07/09/2022, 12:24

Juntada de certidão da contadoria

07/09/2022, 12:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/04/2022, 10:04

Transitado em Julgado em 22/03/2022

29/04/2022, 10:04

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 08:04

Juntada de petição

22/03/2022, 13:35

Juntada de petição

10/03/2022, 09:58

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. P Intimação - PROCESSO Nº: 0800788-68.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA DOMINGAS RODRIGUES MENDONCA Advogado/Autoridade do(a)

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 14:19

Homologada a Transação

08/02/2022, 09:31

Juntada de petição

13/01/2022, 10:14

Conclusos para despacho

15/12/2021, 09:22

Juntada de termo

15/12/2021, 09:22

Juntada de petição

14/12/2021, 17:31

Juntada de petição

25/11/2021, 15:18

Transitado em Julgado em 18/11/2021

25/11/2021, 15:15

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:51

Juntada de petição

18/11/2021, 09:42

Publicado Intimação em 22/10/2021.

22/10/2021, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 05:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2021, 12:32

Julgado procedente em parte do pedido

20/10/2021, 10:45

Conclusos para despacho

16/08/2021, 08:51

Juntada de petição

13/08/2021, 16:27

Publicado Intimação em 21/07/2021.

26/07/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

26/07/2021, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2021, 12:24

Outras Decisões

18/07/2021, 08:30

Conclusos para decisão

12/07/2021, 06:17

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 07/07/2021 23:59.

11/07/2021, 23:43

Juntada de petição

11/07/2021, 18:40

Juntada de petição

01/07/2021, 08:44

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 03:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2021, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 14:57

Conclusos para despacho

09/05/2021, 20:50

Juntada de Certidão

09/05/2021, 20:50

Juntada de réplica à contestação

06/05/2021, 15:31

Juntada de aviso de recebimento

28/04/2021, 16:12

Publicado Intimação em 14/04/2021.

15/04/2021, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

15/04/2021, 06:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2021, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 14:35

Conclusos para decisão

08/04/2021, 11:39

Recebidos os autos do CEJUSC

08/04/2021, 10:14

Conciliação infrutífera

08/04/2021, 10:13

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 08/04/2021 10:00 1º CEJUSC de Pinheiro .

08/04/2021, 10:13

Juntada de petição

08/04/2021, 08:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

08/04/2021, 06:37

Juntada de termo

05/03/2021, 08:54

Juntada de petição

02/03/2021, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

01/03/2021, 11:04

Publicado Intimação em 01/03/2021.

01/03/2021, 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2021, 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2021, 14:38

Recebidos os autos do CEJUSC

23/02/2021, 09:54

Audiência Processual por videoconferência designada para 08/04/2021 10:00 1º CEJUSC de Pinheiro.

23/02/2021, 09:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

22/02/2021, 11:24

Juntada de termo

22/02/2021, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 08:16

Conclusos para decisão

01/02/2021, 20:11

Juntada de petição

01/02/2021, 17:39

Publicado Intimação em 21/01/2021.

30/01/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

15/01/2021, 05:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2021, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 16:24

Conclusos para despacho

25/11/2020, 16:19

Juntada de petição

25/11/2020, 15:58

Publicado Intimação em 04/11/2020.

04/11/2020, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/11/2020, 04:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2020, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 15:45

Conclusos para despacho

08/10/2020, 18:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

08/10/2020, 18:40

Juntada de petição

16/06/2020, 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2020, 09:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

10/06/2020, 21:42

Conclusos para decisão

27/05/2020, 08:41

Distribuído por sorteio

27/05/2020, 08:41

Sentença

•20/10/2021, 10:45

Decisão

•18/07/2021, 08:30

Despacho

•22/06/2021, 14:57

Despacho

•08/04/2021, 14:35

Despacho

•02/02/2021, 08:16

Despacho

•25/11/2020, 16:24

Despacho

•15/10/2020, 15:45

Decisão

•10/06/2020, 21:42