Cumprimento de sentença 0800674-51.2020.8.10.0078 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Vara Única de Buriti Bravo

Partes do Processo

FRANCISCO SILVA DUARTE

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

KLEBER LEMOS SOUSA

OAB/PI 9144·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FRANCISCO SILVA DUARTE

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

DOMINGAS CAETANO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 17:49

Decorrido prazo de KLEBER LEMOS SOUSA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2025, 09:20

Juntada de Certidão

09/07/2025, 09:17

Juntada de petição

04/07/2025, 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2025, 09:20

Conclusos para decisão

03/07/2025, 16:05

Juntada de Certidão

03/07/2025, 16:05

Juntada de Certidão

03/07/2025, 16:03

Juntada de petição

30/06/2025, 11:27

Juntada de petição

30/06/2025, 11:24

Juntada de termo de resistência

30/06/2025, 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2025, 08:55

Desentranhado o documento

10/06/2025, 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2025, 14:48

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 17:49

Decorrido prazo de KLEBER LEMOS SOUSA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2025, 09:20

Juntada de Certidão

09/07/2025, 09:17

Juntada de petição

04/07/2025, 17:24

Documentos

Sentença

•04/07/2025, 09:20

Decisão

•22/04/2025, 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2025, 09:20

Conclusos para decisão

03/07/2025, 16:05

Juntada de Certidão

03/07/2025, 16:05

Juntada de Certidão

03/07/2025, 16:03

Juntada de petição

30/06/2025, 11:27

Juntada de petição

30/06/2025, 11:24

Juntada de termo de resistência

30/06/2025, 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2025, 08:55

Desentranhado o documento

10/06/2025, 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2025, 14:48

Juntada de Certidão

03/06/2025, 14:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:21

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2025, 17:24

Outras Decisões

22/04/2025, 09:43

Conclusos para decisão

07/04/2025, 15:50

Juntada de Certidão

07/04/2025, 15:50

Juntada de protocolo

02/04/2025, 15:26

Publicado Intimação em 27/02/2025.

08/03/2025, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

08/03/2025, 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2025, 17:41

Outras Decisões

18/02/2025, 16:01

Juntada de petição

04/11/2024, 17:29

Conclusos para despacho

10/10/2024, 09:39

Juntada de petição

23/09/2024, 12:14

Decorrido prazo de KLEBER LEMOS SOUSA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:57

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2024, 09:45

Julgada improcedente a impugnação à execução de

31/07/2024, 16:13

Decorrido prazo de KLEBER LEMOS SOUSA em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:32

Decorrido prazo de KLEBER LEMOS SOUSA em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:03

Decorrido prazo de KLEBER LEMOS SOUSA em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

16/04/2023, 16:23

Publicado Intimação em 03/04/2023.

16/04/2023, 16:23

Conclusos para decisão

10/04/2023, 11:27

Juntada de Certidão

10/04/2023, 11:27

Juntada de protocolo

05/04/2023, 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 14:19

Juntada de Certidão

30/03/2023, 14:08

Juntada de Certidão

30/03/2023, 14:05

Juntada de petição

24/03/2023, 15:46

Juntada de petição

08/03/2023, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2023, 08:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/01/2023, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 08:26

Conclusos para despacho

07/12/2022, 08:16

Processo Desarquivado

07/12/2022, 08:15

Juntada de petição

22/11/2022, 16:25

Arquivado Definitivamente

08/06/2022, 08:51

Transitado em Julgado em 20/04/2022

02/05/2022, 13:26

Juntada de petição

25/03/2022, 15:53

Decorrido prazo de KLEBER LEMOS SOUSA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 16:34

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: KLEBER LEMOS SOUSA - PI9144 Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0800674-51.2020.8.10.0078. Requerente(s): FRANCISCO SILVA DUARTE. Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por Francisco Silva Duarte, neste ato representado por sua curadora, Sra. Domingas

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2022, 14:19

Julgado procedente o pedido

14/02/2022, 14:47

Conclusos para julgamento

04/08/2021, 12:08

Juntada de petição

04/08/2021, 11:27

Juntada de petição

19/07/2021, 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2021, 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2021, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 18:17

Conclusos para despacho

03/03/2021, 09:20

Juntada de réplica à contestação

25/02/2021, 15:29

Publicado Intimação em 08/02/2021.

08/02/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2021, 11:40

Juntada de Petição

03/02/2021, 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2021, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 18:23

Conclusos para despacho

16/10/2020, 21:43

Juntada de Certidão

16/10/2020, 21:43

Juntada de protocolo

15/10/2020, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 17:59

Conclusos para decisão

08/10/2020, 15:27

Distribuído por sorteio

08/10/2020, 15:27

Declaração

•02/04/2025, 15:26

Decisão

•18/02/2025, 16:01

Sentença

•31/07/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 14:08

Despacho

•16/12/2022, 08:26

Sentença

•14/02/2022, 14:47

Despacho

•06/07/2021, 18:17

Despacho

•20/01/2021, 18:23

Despacho

•14/10/2020, 17:59