Execução de Título Extrajudicial 0810140-91.2017.8.10.0040 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0810140-91.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 07:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE ELIONEIDO BARROSO - CE18089-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida ODAIR JOSE DE ASSIS por Advogados do(a) EXECUTADO: LEILA RIBEIRO MIRANDA - MA10665, MARIA MARCILEIA RIBEIRO GUIDA - MA12921 para tomar(em) conhecimento da decisão abaixo transcrito: DECISÃO Em razão da decisão proferida pelo Des. Vice-Presidente do e. TJMA no REcurso Especial n.º 0808597-32.2024.8.10.0000 (id. 142115018), suspendo a tramitação da presente ação, até ulterior deliberação Cumpra-se. Imperatriz, data do sistema THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz Titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Segunda-feira, 02 de Junho de 2025. RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Servidor(a) da 3ª Vara Cível Mat. 113621 Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0810140-91.2017.8.10.0040 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE(S): MARIA LEUTEMBERG EVANGELISTA ALVES DE PAIVA REQUERIDA(S): ODAIR JOSE DE ASSIS INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente MARIA LEUTEMBERG EVANGELISTA ALVES DE PAIVA, por Advogado do(a)

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE ELIONEIDO BARROSO - CE18089-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida ODAIR JOSE DE ASSIS por Advogados do(a) EXECUTADO: LEILA RIBEIRO MIRANDA - MA10665, MARIA MARCILEIA RIBEIRO GUIDA - MA12921 para tomar(em) conhecimento da decisão abaixo transcrito: DECISÃO Em razão da decisão proferida pelo Des. Vice-Presidente do e. TJMA no REcurso Especial n.º 0808597-32.2024.8.10.0000 (id. 142115018), suspendo a tramitação da presente ação, até ulterior deliberação Cumpra-se. Imperatriz, data do sistema THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz Titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Segunda-feira, 02 de Junho de 2025. RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Servidor(a) da 3ª Vara Cível Mat. 113621 Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0810140-91.2017.8.10.0040 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE(S): MARIA LEUTEMBERG EVANGELISTA ALVES DE PAIVA REQUERIDA(S): ODAIR JOSE DE ASSIS INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente MARIA LEUTEMBERG EVANGELISTA ALVES DE PAIVA, por Advogado do(a)

03/06/2025, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/05/2025, 16:21

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 09:17

Conclusão (para despacho)

16/01/2025, 08:39

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 11:45

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 18:37

Publicação

04/12/2024, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: LEILA RIBEIRO MIRANDA - MA10665, MARIA MARCILEIA RIBEIRO GUIDA - MA12921, para tomar(em) conhecimento da proposta de honorários ID 134144188 e para, no prazo de 05 dias, se manifestar a respeito e depositar na secretaria deste juízo o contrato original a ser periciado. Em caso de aceitação, deverá depositar o valor respectivo, também no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arcar com o ônus da ausência da produção da prova. Imperatriz-MA, Segunda-feira, 02 de Dezembro de 2024. RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Servidor(a) da 3ª Vara Cível Mat. 113621 Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0810140-91.2017.8.10.0040 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE(S): MARIA LEUTEMBERG EVANGELISTA ALVES DE PAIVA REQUERIDA(S): ODAIR JOSE DE ASSIS INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerida ODAIR JOSE DE ASSIS por Advogados do(a)

03/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 02:27

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 11:39

Documento (Certidão)

12/08/2024, 12:07

Documentos

Intimação

•03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ELIONEIDO BARROSO - CE18089-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida ODAIR JOSE DE ASSIS por Advogados do(a) EXECUTADO: LEILA RIBEIRO MIRANDA - MA10665, MARIA MARCILEIA RIBEIRO GUIDA - MA12921 para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão abaixo transcrito: DESPACHO Após compulsar os autos, verifiquei que o juízo ad quem anulou a sentença proferida nos autos dos Embargos à Execução (processo nº 0814749-78.2021.8.10.0040) e determinou o prosseguimento deste processo de Ação de Execução de Título Extrajudicial com a reabertura da instrução para a realização de nova perícia, nos termos da decisão de ID 107914419, naqueles autos. Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0810140-91.2017.8.10.0040 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE(S): MARIA LEUTEMBERG EVANGELISTA ALVES DE PAIVA REQUERIDA(S): ODAIR JOSE DE ASSIS INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente MARIA LEUTEMBERG EVANGELISTA ALVES DE PAIVA, por Advogado do(a) Indefiro o requerimento de ID 107992303, eis que a medida ora requerida está em desacordo com o que fora determinado na decisão supramencionada, proferida pelo juízo ad quem. Ante o exposto, nomeio como perito o Sr. Guilherme Moraes Aguiar, Perito Grafotécnico, e-mail: [email protected], telefone: (99) 98271-0195, para proceder à perícia nas notas promissórias objeto do litígio, a fim de esclarecer, de forma conclusiva, se a assinatura delas constante partiu do punho do executado. Considerando as peculiaridades do caso concreto, fixo honorários periciais no valor de 1 salário-mínimo, a ser suportado pela parte requerida. Intime-se o Sr. Perito para dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, deverá o mesmo apresentar proposta de trabalhos, no prazo de 5 (cinco) dias. Aceito o encargo e apresentada a proposta de honorários, ouça-se a parte requerida para, no prazo de 05 dias, se manifestar a respeito e depositar na secretaria deste juízo o contrato original a ser periciado. Em caso de aceitação, deverá depositar o valor respectivo, também no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arcar com o ônus da ausência da produção da prova. Autorizo, desde já, o levantamento, pelo Sr. Perito, da importância correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor relativo aos honorários periciais. O valor remanescente será levantado após a entrega do laudo e dos esclarecimentos complementares que se fizerem necessários. Concedo o prazo de 20 (vinte) dias para o senhor perito apresentar o laudo pericial, contados do recebimento do alvará judicial referente à primeira parcela dos honorários. Juntado o laudo, ouçam-se as partes no prazo comum de 05 (cinco) dias. Ficam de logo intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação da presente decisão, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos se assim o desejarem. Como quesitos do Juízo, responda o senhor perito, de forma conclusiva, o ponto acima fixado. Imperatriz, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz Titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quinta-feira, 18 de Abril de 2024. GEISA COBAS XAVIER Servidor(a) da 3ª Vara Cível Mat. 112490

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0810140-91.2017.8.10.0040 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) REQUERENTE(S): MARIA LEUTEMBERG EVANGELISTA ALVES DE PAIVA REQUERIDA(S): ODAIR JOSE DE ASSIS INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente MARIA LEUTEMBERG EVANGELISTA ALVES DE PAIVA por seu a parte autora por seu advogado Advogado(s) do reclamante: NELCILANNY MIRANDA DUARTE, ELIOFABIA JUCIELLY CUTRIM COSTA, FRANCISCO COUTINHO CHAVES, JOSE ELIONEIDO BARROSO e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida ODAIR JOSE DE ASSIS por seu advogado Advogado(s) do reclamado: MARIA MARCILEIA RIBEIRO GUIDA, para terem conhecimento do DESPACHO ID 51321530: DESPACHO Cite-se o executado para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a satisfação do débito (art. 829, CPC/2015), ou para, no prazo de 15 (quinze) dias, opor-se à execução por meio de embargos, independentemente de penhora (arts. 914 e 915, novo CPC). No prazo dos embargos, na hipótese de reconhecimento o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá o executado requerer o pagamento do valor remanescente em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 916 do novo CPC). Do mandado de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, intimando-se o executado (§1°, art. 829, NCPC). Observe-se, preferencialmente, os bens indicados pelo exequente, fornecido pelo executado em garantia hipotecária, descritos nos autos. Caso o oficial de justiça, não encontrando o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quanto bastem para garantir a execução, devendo, ainda, nos dez dias seguintes à efetivação do arresto, procurar o devedor duas vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará citação com hora certa, certificando-se o ocorrido (art. 830, caput e § 1°, novo CPC). Para os fins dos arts. 73, §1° e 842, ambos do novo CPC, cite-se também, em sendo o caso, a(s) esposa(s) ou companheira(s) do(s) executado(s), para tomar(em) ciência da presente ação e adotar as medidas que entender(em) cabíveis à espécie. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida (art. 827, novo CPC). Fica o executado ciente de que, no caso de integral pagamento no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1°, CPC/2015). Citem-se. Cumpra-se. Imperatriz (MA), data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz Titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Assinando digitalmente

02/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Odair José de Assis. Advogado: Maria Marcileia Ribeiro Guida (OAB/MA 12.921) Agravada: Maria Leutemberg Evangelista Alves de Paiva. Advogado: Francisco Coutinho Chaves (OAB/MA 7743-A). Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. ACÓRDÃO Nº _________________ EMENTA PROCESSO CIVIL E EMPRESARIAL AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA. REALIZAÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE BASEADA EM PROVA ANTECIPADA. NÃO CABIMENTO. ARGUMENTAÇÃO RECURSAL INSUFICIENTE PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA. I. Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a exceção de pré-executividade não é cabível quando há necessidade de dilação probatória. Precedentes do STJ (e.g., AgInt no AREsp 1361836/SP, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 29/04/2019, DJe 06/05/2019; REsp 1374242/ES, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 23/11/2017, DJe 30/11/2017). II. No caso concreto, a exceção de pré-executividade foi instruída e acolhida a partir de perícia grafotécnica, prova que foi antecipada pelo juízo e que, dadas as limitações probatórias do incidente processual, não poderia ser servil a defesa utilizada. III. Agravo interno desprovido. Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão Virtual do dia 09 de fevereiro de 2021 a 18 de fevereiro de 2021. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL 0810140-91.2017.8.10.0040 – PJe. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Desembargadores das Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do Julgamento os Senhores Desembargadores: Antonio Guerreiro Júnior – Relator, Marcelino Chaves Everton e Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra. Clodenilza Ribeiro Ferreira. Presidência da Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. São Luís, 23 de fevereiro de 2021 Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR Relator

03/03/2021, 00:00

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