Procedimento Comum Cível 0801299-30.2022.8.10.0106 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801299-30.2022.8.10.0106 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/12/2022, 08:24

Trânsito em julgado

08/12/2022, 08:23

Publicação

16/11/2022, 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 13:30

Publicação

16/11/2022, 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 13:28

Publicação

16/11/2022, 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801299-30.2022.8.10.0106. Réu: BANCO PANAMERICANO S.A. SENTENÇA Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Autor (a): MARCAL VIEIRA DE SOUZA Advogado: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Trata-se de ação proposta por MARCAL VIEIRA DE SOUZA, em face de BANCO PANAMERICANO S.A., todos devidamente qualificados nos autos. Embora o feito tenha tido regular tramitação, sobreveio petição de ID 77941603, informando que a parte autora não têm mais interesse no feito, requerendo a sua desistência. É o relatório. Decido. A parte autora requereu a desistência da presente ação, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Para tanto, requisita o art. 485, § 4º do CPC que a desistência do autor seja condicionada ao consentimento do réu, caso já tenha ciência da ação. E verifica-se nos autos que até o momento não ocorreu a citação da parte requerida, não havendo assim qualquer óbice para a homologação do pedido de desistência em tela. Portanto, resta imprescindível a extinção do processo sem resolução de mérito, tendo em vista as disposições constantes no art. 485 VIII c/c 200, do Código de Processo Civil. Por fim, impende observar que o art. 200, parágrafo único do Código de Processo Civil, diz ser necessária a homologação da desistência, por sentença, a fim de que a mesma produza efeito. Isso posto, HOMOLOGO por sentença, a desistência requerida pela parte autora, nos termos do art. 200, parágrafo único do CPC e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do referido diploma legal. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA

28/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801299-30.2022.8.10.0106. Réu: BANCO PANAMERICANO S.A. SENTENÇA Sentença (expediente) - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Autor (a): MARCAL VIEIRA DE SOUZA Advogado: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Trata-se de ação proposta por MARCAL VIEIRA DE SOUZA, em face de BANCO PANAMERICANO S.A., todos devidamente qualificados nos autos. Embora o feito tenha tido regular tramitação, sobreveio petição de ID 77941603, informando que a parte autora não têm mais interesse no feito, requerendo a sua desistência. É o relatório. Decido. A parte autora requereu a desistência da presente ação, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Para tanto, requisita o art. 485, § 4º do CPC que a desistência do autor seja condicionada ao consentimento do réu, caso já tenha ciência da ação. E verifica-se nos autos que até o momento não ocorreu a citação da parte requerida, não havendo assim qualquer óbice para a homologação do pedido de desistência em tela. Portanto, resta imprescindível a extinção do processo sem resolução de mérito, tendo em vista as disposições constantes no art. 485 VIII c/c 200, do Código de Processo Civil. Por fim, impende observar que o art. 200, parágrafo único do Código de Processo Civil, diz ser necessária a homologação da desistência, por sentença, a fim de que a mesma produza efeito. Isso posto, HOMOLOGO por sentença, a desistência requerida pela parte autora, nos termos do art. 200, parágrafo único do CPC e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do referido diploma legal. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA

28/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801299-30.2022.8.10.0106. Réu: BANCO PANAMERICANO S.A. SENTENÇA Sentença (expediente) - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Autor (a): MARCAL VIEIRA DE SOUZA Advogado: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Trata-se de ação proposta por MARCAL VIEIRA DE SOUZA, em face de BANCO PANAMERICANO S.A., todos devidamente qualificados nos autos. Embora o feito tenha tido regular tramitação, sobreveio petição de ID 77941603, informando que a parte autora não têm mais interesse no feito, requerendo a sua desistência. É o relatório. Decido. A parte autora requereu a desistência da presente ação, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Para tanto, requisita o art. 485, § 4º do CPC que a desistência do autor seja condicionada ao consentimento do réu, caso já tenha ciência da ação. E verifica-se nos autos que até o momento não ocorreu a citação da parte requerida, não havendo assim qualquer óbice para a homologação do pedido de desistência em tela. Portanto, resta imprescindível a extinção do processo sem resolução de mérito, tendo em vista as disposições constantes no art. 485 VIII c/c 200, do Código de Processo Civil. Por fim, impende observar que o art. 200, parágrafo único do Código de Processo Civil, diz ser necessária a homologação da desistência, por sentença, a fim de que a mesma produza efeito. Isso posto, HOMOLOGO por sentença, a desistência requerida pela parte autora, nos termos do art. 200, parágrafo único do CPC e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do referido diploma legal. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA

28/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801299-30.2022.8.10.0106. Réu: BANCO PANAMERICANO S.A. SENTENÇA Sentença (expediente) - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Autor (a): MARCAL VIEIRA DE SOUZA Advogado: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Trata-se de ação proposta por MARCAL VIEIRA DE SOUZA, em face de BANCO PANAMERICANO S.A., todos devidamente qualificados nos autos. Embora o feito tenha tido regular tramitação, sobreveio petição de ID 77941603, informando que a parte autora não têm mais interesse no feito, requerendo a sua desistência. É o relatório. Decido. A parte autora requereu a desistência da presente ação, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Para tanto, requisita o art. 485, § 4º do CPC que a desistência do autor seja condicionada ao consentimento do réu, caso já tenha ciência da ação. E verifica-se nos autos que até o momento não ocorreu a citação da parte requerida, não havendo assim qualquer óbice para a homologação do pedido de desistência em tela. Portanto, resta imprescindível a extinção do processo sem resolução de mérito, tendo em vista as disposições constantes no art. 485 VIII c/c 200, do Código de Processo Civil. Por fim, impende observar que o art. 200, parágrafo único do Código de Processo Civil, diz ser necessária a homologação da desistência, por sentença, a fim de que a mesma produza efeito. Isso posto, HOMOLOGO por sentença, a desistência requerida pela parte autora, nos termos do art. 200, parágrafo único do CPC e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do referido diploma legal. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA

28/10/2022, 00:00

Desistência

24/10/2022, 16:32

Conclusão (para julgamento)

11/10/2022, 09:14

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 16:39

Documentos

Intimação

•28/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801299-30.2022.8.10.0106. Réu: BANCO PANAMERICANO S.A. SENTENÇA Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Autor (a): MARCAL VIEIRA DE SOUZA Advogado: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Trata-se de ação proposta por MARCAL VIEIRA DE SOUZA, em face de BANCO PANAMERICANO S.A., todos devidamente qualificados nos autos. Embora o feito tenha tido regular tramitação, sobreveio petição de ID 77941603, informando que a parte autora não têm mais interesse no feito, requerendo a sua desistência. É o relatório. Decido. A parte autora requereu a desistência da presente ação, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Para tanto, requisita o art. 485, § 4º do CPC que a desistência do autor seja condicionada ao consentimento do réu, caso já tenha ciência da ação. E verifica-se nos autos que até o momento não ocorreu a citação da parte requerida, não havendo assim qualquer óbice para a homologação do pedido de desistência em tela. Portanto, resta imprescindível a extinção do processo sem resolução de mérito, tendo em vista as disposições constantes no art. 485 VIII c/c 200, do Código de Processo Civil. Por fim, impende observar que o art. 200, parágrafo único do Código de Processo Civil, diz ser necessária a homologação da desistência, por sentença, a fim de que a mesma produza efeito. Isso posto, HOMOLOGO por sentença, a desistência requerida pela parte autora, nos termos do art. 200, parágrafo único do CPC e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do referido diploma legal. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA

28/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801299-30.2022.8.10.0106. Réu: BANCO PANAMERICANO S.A. SENTENÇA Sentença (expediente) - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Autor (a): MARCAL VIEIRA DE SOUZA Advogado: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Trata-se de ação proposta por MARCAL VIEIRA DE SOUZA, em face de BANCO PANAMERICANO S.A., todos devidamente qualificados nos autos. Embora o feito tenha tido regular tramitação, sobreveio petição de ID 77941603, informando que a parte autora não têm mais interesse no feito, requerendo a sua desistência. É o relatório. Decido. A parte autora requereu a desistência da presente ação, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Para tanto, requisita o art. 485, § 4º do CPC que a desistência do autor seja condicionada ao consentimento do réu, caso já tenha ciência da ação. E verifica-se nos autos que até o momento não ocorreu a citação da parte requerida, não havendo assim qualquer óbice para a homologação do pedido de desistência em tela. Portanto, resta imprescindível a extinção do processo sem resolução de mérito, tendo em vista as disposições constantes no art. 485 VIII c/c 200, do Código de Processo Civil. Por fim, impende observar que o art. 200, parágrafo único do Código de Processo Civil, diz ser necessária a homologação da desistência, por sentença, a fim de que a mesma produza efeito. Isso posto, HOMOLOGO por sentença, a desistência requerida pela parte autora, nos termos do art. 200, parágrafo único do CPC e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do referido diploma legal. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA

28/10/2022, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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