Apelação Cível 0801413-52.2022.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Imperatriz 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho JE · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

30/04/2026, 08:18

Documento (Outros documentos)

30/04/2026, 08:16

Documento (Certidão)

30/04/2026, 08:08

Recebimento (competência exclusiva)

30/04/2026, 08:07

Decurso de Prazo

01/11/2025, 00:38

Remessa (em grau de recurso)

31/10/2025, 10:21

Documento (Certidão)

31/10/2025, 10:04

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:47

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 21:39

Publicação

09/10/2025, 00:07

Publicação

08/10/2025, 00:30

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 20:16

Não Conhecimento de recurso (Embargos de declaração)

06/10/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 09:40

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 08:32

Todas as movimentações(63)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

30/04/2026, 08:18

Documento (Outros documentos)

30/04/2026, 08:16

Documento (Certidão)

30/04/2026, 08:08

Recebimento (competência exclusiva)

30/04/2026, 08:07

Decurso de Prazo

01/11/2025, 00:38

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (em grau de recurso)

31/10/2025, 10:21

Documento (Certidão)

31/10/2025, 10:04

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:47

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 21:39

Publicação

09/10/2025, 00:07

Publicação

08/10/2025, 00:30

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 20:16

Não Conhecimento de recurso (Embargos de declaração)

06/10/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 09:40

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 08:32

Documento (Outros documentos)

23/09/2025, 08:23

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 20:50

Publicação

15/09/2025, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2025, 00:20

Recurso Especial

11/09/2025, 11:46

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 08:45

Documento (Outros documentos)

03/07/2025, 07:46

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 20:41

Publicação

10/06/2025, 00:30

Documento (Certidão)

06/06/2025, 14:14

Recebimento (competência exclusiva)

06/06/2025, 06:40

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 20:34

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:24

Publicação

21/05/2025, 00:53

Não-Provimento

12/05/2025, 10:56

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 16:13

Mérito

08/05/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 09:02

Para julgamento de mérito

23/04/2025, 09:10

Documento (Certidão)

22/04/2025, 14:47

Conclusão (para julgamento)

15/04/2025, 13:52

Recebimento (competência exclusiva)

14/04/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

16/02/2025, 13:20

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 16:19

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/02/2025, 16:18

de Conciliação (Conciliador(a))

07/02/2025, 16:18

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 12:04

Petição (Petição (outras))

23/12/2024, 18:12

Publicação

16/12/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2024, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 11:27

de Conciliação (designada)

12/12/2024, 11:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/12/2024, 08:23

Mero expediente

11/12/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 10:08

Conclusão (para despacho)

13/08/2024, 12:38

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:09

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 12:24

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 16:51

Publicação

22/07/2024, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2024, 05:11

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2024, 09:37

Mero expediente

17/07/2024, 09:17

Recebimento (competência exclusiva)

15/07/2024, 08:09

Conclusão (para decisão)

15/07/2024, 07:37

Recebimento (competência exclusiva)

15/07/2024, 07:36

Distribuição (sorteio)

15/07/2024, 07:36