Procedimento Comum Cível 0000672-93.2016.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2016

Valor da Causa

R$ 31.520,00

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Partes do Processo

FRANCISCO SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE SOARES TEIXEIRA

OAB/MA 14500·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 09:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

03/12/2025, 09:38

Conclusos para decisão

16/09/2025, 10:08

Juntada de Certidão

16/09/2025, 10:07

Juntada de Certidão

08/09/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 12:41

Conclusos para despacho

20/02/2025, 15:13

Juntada de termo

20/02/2025, 15:13

Juntada de Certidão

20/02/2025, 15:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:24

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 11:59

Todas as movimentações(34)

Publicado Decisão em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 09:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 09:37

Decisão

•03/12/2025, 09:38

03/12/2025, 09:38

Conclusos para decisão

16/09/2025, 10:08

Juntada de Certidão

16/09/2025, 10:07

Juntada de Certidão

08/09/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 12:41

Conclusos para despacho

20/02/2025, 15:13

Juntada de termo

20/02/2025, 15:13

Juntada de Certidão

20/02/2025, 15:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:24

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 12:59

Conclusos para despacho

16/05/2024, 15:45

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

30/01/2024, 23:54

Publicado Intimação em 24/01/2024.

30/01/2024, 23:54

Juntada de petição

30/01/2024, 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 14:31

Juntada de Certidão

29/06/2023, 11:01

Juntada de Certidão

30/03/2023, 15:16

Juntada de Certidão

21/03/2023, 23:50

Juntada de Certidão

21/03/2023, 23:50

Juntada de volume

21/03/2023, 22:54

Juntada de volume

21/03/2023, 22:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

06/03/2023, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO SILVA ADVOGADO: DANIELLE SOARES TEIXEIRA ( OAB 14500A-MA ) REU: BANCO BRADESCO WILSON SALES BELCHIOR ( OAB 11099A-MA ) Processo nº 672-93.2016.8.10.0098 (3481/2017) (688/2016) DESPACHO 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000672-93.2016.8.10.0098 (6882016) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Sumário Vistos em correição A matéria discutida nos autos (perícia técnica) encontra-se sob análise em sede de IRDR. Dessa forma, SUSPENDO o curso do processo, até decisão final. Comunicada a decisão, VENHA-ME os autos conc

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO SILVA ADVOGADO: DANIELLE SOARES TEIXEIRA ( OAB 14500A-MA ) REU: BANCO BRADESCO WILSON SALES BELCHIOR ( OAB 11099A-MA ) Processo nº 672-93.2016.8.10.0098 (3481/2017) (688/2016) DESPACHO 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000672-93.2016.8.10.0098 (6882016) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Sumário Vistos em correição A matéria discutida nos autos (perícia técnica) encontra-se sob análise em sede de IRDR. Dessa forma, SUSPENDO o curso do processo, até decisão final. Comunicada a decisão, VENHA-ME os autos conc

23/02/2022, 00:00

Despacho

•05/05/2025, 12:41

Despacho

•02/09/2024, 12:59

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 11:01