Procedimento Comum Cível 0801523-78.2017.8.10.0029 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801523-78.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 12:08

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 16:30

Definitivo

21/11/2022, 08:46

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA SENHORIA DE SOUZA SILVA RÉU: BANCO BRADESCO SA - JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB PI2338-A - CPF: 247.097.513-15 (ADVOGADO) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB MA11812-A - CPF: 038.499.054-11 (ADVOGADO) CARTA DE INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara da Comarca de Caxias, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, INTIMAR a parte vencida, BANCO BRADESCO SA, no endereço à Praça Gonçalves Dias, s/n, Centro, CAXIAS - MA - CEP: 65604-010, Dr. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB PI2338-A - CPF: 247.097.513-15 (ADVOGADO) e Dr.ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB MA11812-A - CPF: 038.499.054-11 (ADVOGADO), para pagamento do débito das custas e/ou despesas processuais finais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, de acordo com a Resolução-TJMA nº 29/2009, conforme DESPACHO | DECISÃO | SENTENÇA e CÁLCULOS exarados nos autos epigrafado, em trâmite perante esta Vara Cível. Caxias/MA, 27 de outubro de 2022. Eu, SOCORRO MICHELLE PINHEIRO BORGES, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente, de ordem do MM. Juiz de Direito Dr. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, titular da 1ª Vara Cível desta Comarca de Caxias, Estado do Maranhão. ANEXO: DESPACHO | DECISÃO | SENTENÇA e CÁLCULOS. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0801523-78.2017.8.10.0029 AUTOS DE: [Indenização por Dano Moral]

28/10/2022, 00:00

Remessa

27/10/2022, 13:25

Custas

27/10/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 12:08

Recebimento

29/07/2022, 13:04

Documento (Certidão)

29/07/2022, 13:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/07/2022, 12:35

Conclusão (para decisão)

27/07/2022, 11:55

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 09:37

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 16:05

Documentos

Intimação

•28/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: MARIA SENHORIA DE SOUZA SILVA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: JOSE MARIA MACHADO VIEIRA FILHO (OAB 6382-MA) Requerido(a): BANCO BRADESCO SA | Adv.: Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338-PI), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO Drº AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, para conhecimento do inteiro teor da DECISÃO exarado nos autos., cujo conteúdo é da seguinte matéria: " Intimação - PJe nº 0801523-78.2017.8.10.0029 Autos de: [Indenização por Dano Moral] Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a Impugnação ao Cumprimento de Sentença oposta, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo Impugnando (Id. 69184602), no montante de R$ 99.310,15 (noventa e nove mil, trezentos e dez reais e quinze centavos) referente aos danos materiais e morais, mais R$ 19.862,03 (dezenove mil, oitocentos e sessenta e dois reais e três centavos) de honorários sucumbenciais, totalizando o montante de R$ 119.172,18 (cento e dezenove mil, cento e setenta e dois reais e dezoito centavos). Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias realizar o pagamento do valor devido, conforme o art. 523, caput, do Código de Processo Civil. Após o prazo, caso não haja pagamento voluntário, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dia, se manifestar sobre a realização de penhora on-line. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, volvam-me conclusos. Caxias (MA), data da assinatura do sistema. Em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível. Tudo conforme DECISÃO exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu,Francisco Negreiros, matrícula nº1710462, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, titular da 1ª Vara Cíve. Aos Quarta-feira, 13 de Julho de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN.

14/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801523-78.2017.8.10.0029. RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB/MA 19.411-A) RECORRIDA: MARIA SENHORIA DE SOUZA SILVA ADVOGADO: JOSÉ MARIA MACHADO VIEIRA FILHO (OAB/MA 6.382) DESEMBARGADOR PRESIDENTE: LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DECISÃO Banco Bradesco S/A, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, interpôs o presente recurso especial, visando a reforma da decisão exarada pela Sexta Câmara Cível desta eg. Corte de Justiça, no julgamento dos Embargos de Declaração ID n.º 9108160, opostos nos autos da Apelação Cível ID n.º 6549094. Os autos têm origem em ação ordinária ajuizada pela recorrida e julgada procedente pelo Juízo de base, consoante exposto na sentença ID n.º 6549090: “Diante do exposto, com base nos artigos 355, inciso II, e 487, inciso I, todos do CPC/2015, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, condenando o réu a pagar a parte requerida a importância de R$ 82.275,34 (Oitenta dois mil duzentos setenta cinco reais e trinta quatro centavos), referente a devolução em dobro. Por último, condeno a parte requerida no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de danos morais, levando-se em conta o princípio da proporcionalidade. E ainda, a condenação será monetariamente atualizada pelos índices do IGP-M, desde a data do arbitramento (Súmula 362 do STJ), e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do evento danos (art. 398 do Código Civil e Súmula 54 do STJ). Condeno o réu ao pagamento das custas e demais despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação, para o que considero o tempo e o trabalho exigido até o deslinde da causa.” Interposta apelação pelo recorrente, à mesma foi dado provimento parcial, por unanimidade, nos termos do Acórdão ID n.º 8830593. Eis a ementa do julgado: “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO. COMPROVAÇÃO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. REVELIA. CONTRATOS ACOSTADOS APENAS EM SEDE RECURSAL. RESTITUIÇÃO SIMPLES. INEXISTÊNCIA DE MÁ-FÉ. CONDENAÇÃO A TÍTULO DE DANO MORAL. REDUÇÃO DO VALOR. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I – A simples comprovação da cobrança indevida de valores não autorizados pelo consumidor, no seu benefício de INSS é suficiente para caracterizar o dano moral a ser indenizado. II – Para o arbitramento do dano moral, impõe-se rigorosa observância dos padrões adotados pela doutrina e jurisprudência, para evitar-se que as indenizações se transformem em expedientes de enriquecimento ilícito e, também, não se tornem inócuas nem atinjam o seu fim pedagógico, passando a estimular a conduta ilícita perpetrada por grandes empresas e fornecedores de serviços. III – É de se pressupor, para uma beneficiária de uma pequena pensão todo e qualquer desconto prejudica o seu já combalido orçamento doméstico, o que assevera a dor moral reconhecida in re ipsa. Nesta esteira, impõe-se a REDUÇÃO do valor fixado a título de dano moral para R$ 2.000,00 (dois mil reais) levando em consideração a extensão do dano sofrido, bem como observando o aspecto pedagógico e a impossibilidade do enriquecimento sem causa, em coerência com as circunstâncias do caso concreto. IV – Recurso parcialmente provido.” Foram opostos embargos de declaração, unanimemente rejeitados no Acórdão ID n.º 13092241. Nas razões do presente recurso (ID n.º 13668216) é alegada violação aos artigos 206, § 3.º, IV e V, do Código Civil e 27 do CDC, além de dissídio jurisprudencial acerca da aplicação dada a esses dispositivos legais. Contrarrazões no ID n.º 14177791. É o relatório. Decido. Presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade. Constato que por suposta afronta aos artigos mencionados, bem como pelo alegado dissídio jurisprudencial o presente recurso merece seguimento, haja vista que as matérias foram devidamente debatidas no órgão colegiado, que se manifestou sobre as mesmas, inexistindo óbices de natureza legal ou jurisprudencial a inviabilizar seu seguimento. Dessa forma, ADMITO o presente recurso especial. Publique-se. Decisão (expediente) - RECURSO ESPECIAL CÍVEL NÚMERO Intime-se. São Luís/MA, data do sistema. Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa Presidente

19/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A ADVOGADO: José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/MA 19.411-A) EMBARGADA: Maria Senhoria de Souza Silva ADVOGADOS: José Maria Machado Vieira Filho (OAB-MA 6.382) RELATORA: Desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz ACÓRDÃO N° ______________ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA EXAMINADA. REJEIÇÃO. I. Não é omisso o acórdão que, expondo as razões de decidir, adota tese contrária à da Embargante, se manifestando especificamente sobre as teses sustentadas pela defesa. II. A mera insatisfação do Embargante com o conteúdo da decisão embargada não enseja o acolhimento dos embargos de declaração. III. Embargos conhecidos e rejeitados. A C Ó R D Ã O Acórdão (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 23/09 a 30/09/2021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0801523-78.2017.8.10.0029 Vistos, relatados e discutidos, estes autos de Apelação Cível em que figuram como partes as retro mencionadas, acordam os Senhores Desembargadores da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, por votação unânime em conhecer e rejeitar os embargos opostos nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Participaram do julgamento os Desembargadores Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz – Relatora, José Jorge Figueiredo dos Anjos e Luiz Gonzaga Almeida Filho. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dr. LIZE DE MARIA BRANDAO DE SA. Sala das sessões VIRTUAIS da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão São Luís/MA, em 23/09 a 30/09/2021. Desembargadora ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ Relatora RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração, opostos pelo BANCO BRADESCO S/A em face do Acórdão constante do ID n° 8887677, proferido pela Sexta Câmara Cível deste Tribunal que, unanimemente, PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, reduzindo a condenação a título de dano moral para o patamar de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e determinando a restituição de forma simples, dos valores indevidamente abatidos, mantendo-se a sentença vergastada nos seus demais termos. O Embargante alega a existência de omissão consistente no fato de não fora analisada a alegação de que a somatória dos descontos efetuados na conta da Embargada nem sempre foi no valor de R$ 956,69 (novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Ao final, requer sejam acolhidos os presentes embargos. É o Relatório. VOTO Conheço do Recurso, uma vez que presentes seus requisitos de admissibilidade. Busca o Embargante a reforma do Acórdão para que seja imputado à Embargada o ônus de comprovar todos os descontos que alega, tendo em vista que nem sempre a somatória dos descontos foi na quantia de R$ 956,69, sendo medida necessária a evitar o enriquecimento ilícito da parte embargada (art. 884 do CC). In casu, vê-se que ao exame dos autos é possível constatar que o Acórdão reconheceu com inexistente a contratação, haja vista a revelia do Embargante, que não apresentou em tempo hábil, provas da relação contratual. Vejamos: “Na espécie, estamos diante de uma relação consumerista, onde o ônus da prova é invertido, cabendo ao requerido provar a existência de relação jurídica contratual com a parte autora. Entretanto, deixando transcorrer o prazo sem apresentar contestação e, por conseguinte, sem presentar provas da existência de contrato celebrado entre as partes, só o fazendo em sede recursal, o Apelante acabou por levar o magistrado de base a presumir a veracidade dos fatos alegados pela Apelada. O que se observa, portanto, é que, diante da inversão do ônus da prova, o Apelante não se desincumbiu em provar a existência de relação jurídica com o autor, posto haver deixado para juntar os contratos supostamente assinados entre as partes, somente na fase recursal. Ora é lícito, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, mas somente quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados, ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos A Juntada de documentos na fase recursal, porém, só se justifica quando provado o justo impedimento para sua oportuna apresentação ou se referir a fato posterior à sentença. Sendo assim, não é permitido às partes juntar aos autos documentos relativos a fatos anteriores aos articulados, após o encerramento da fase de instrução ou, ainda, após a prolação de sentença, eis que, consumados tais momentos processuais, opera-se a preclusão consumativa da oportunidade de produção de prova documental”. Portanto, a matéria encontra-se devidamente prequestionada nos termos do voto embargado, inexistindo omissão a ser enfrentada. Desta forma, restou claro que os temas alegados nestes embargos, constam do Acórdão embargado e possuem aptidão suficiente para referendar a decisão a quo. Com efeito, ao cotejo dos presentes Embargos, constata-se que a intenção do Embargante é a rediscussão das questões que já foram examinadas no Acórdão impugnado, de modo a adequá-lo aos seus interesses. A valoração dos fatos e provas constantes dos autos permitiu que os julgadores atribuíssem peso maior àquelas que se apresentaram diversamente à tese apresentada pela Embargante. NA ESPÉCIE, A MERA INSATISFAÇÃO DO EMBARGANTE COM O CONTEÚDO DA DECISÃO EMBARGADA NÃO ENSEJA O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Destarte, malgrado a irresignação do Embargante, tendo os presentes declaratórios objetivos diversos aos previstos na lei de regência, alternativa outra não resta senão rejeitá-los. As demais questões atinentes ao prequestionamento de artigos da Constituição Federal, encontram-se encartadas a partir da análise do entendimento firmado acerca da matéria julgada. Nessas condições, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo in totum o inteiro conteúdo do Acórdão embargado. É como VOTO. Sala das sessões VIRTUAIS da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão São Luís/MA, em 23/09 a 30/09/2021. Desembargadora ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ RELATORA

25/10/2021, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Remessa

Custas

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Documento (Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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