Procedimento Comum Cível 0801137-45.2018.8.10.0051 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801137-45.2018.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/11/2022, 07:36

Trânsito em julgado

22/11/2022, 07:34

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801137-45.2018.8.10.0051. REQUERENTE: GUILHERME BARBOSA DE CARVALHO REQUERIDO: ANTONIO JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS e outros (2) DATA: 20/10/2022 10:00 HORAS JUIZ: Bernardo Luiz de Melo Freire PRESENÇAS: Da parte requerente GUILHERME BARBOSA DE CARVALHO, acompanhada do(a) advogado(a) Dr(a). Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU - MA14612-A, JOAO PAULO DA SILVA LIMA - MA14846-A, e da parte requerida ANTONIO JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS, acompanhada do(a) advogado(a) Dr(a). Advogado/Autoridade do(a) REU: WEYNA DE SOUSA SILVA - MA19456-A. ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO COMPARTILHADO Aberta a audiência, foi proposta e aceita a conciliação nos seguintes termos: a) A parte requerida: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA SANTOS pagará à parte requerente a quantia de R$ 800,00 a título de danos materiais, a ser depositada por meio do PIX: CNPJ 29.035.296.0001-68, em nome da Phoenix. O pagamento será feito até o dia 20/11/2022, encerrando a lide como um todo e englobando todos os pedidos da parte autora. As partes dispensam o pagamento dos honorários sucumbenciais e o processo é sem custas, pois ambas beneficiárias da justiça gratuita. Caso haja inadimplemento, volta ao valor integral do dano material presente na petição inicial. Em seguida, o MM Juiz prolatou a seguinte SENTENÇA: "HOMOLOGO por sentença o acordo ora firmado, para que produza seus efeitos jurídicos e legais e, por consequência, EXTINGO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Custas e honorários sucumbenciais, nos termos do acordo. Dispensado o prazo recursal, a presente sentença transitou em julgado nesta oportunidade. Publicada e intimadas as partes em audiência. Registre-se. Pedreiras/MA, 20 de outubro de 2022. Bernardo Luiz de Melo Freire, Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras". Nada mais havendo, o MM. Juiz deu por encerrada esta Ata, que foi lida e, estando em acordo, assinada pelo magistrado, conforme autoriza do artigo 25 da RESOL-GP - 522013, do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Eu, Francinaldo dos Santos Marques, Auxiliar Judiciáriol, digitei. Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz de Direito Titular da 4ª Vara de Pedreiras Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA da COMARCA de PEDREIRAS CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Audiência (instrução)

20/10/2022, 11:04

Homologação de Transação

20/10/2022, 11:04

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 06:20

Mandado (entregue ao destinatário)

07/10/2022, 06:00

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 06:00

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2022, 06:12

Documento (Certidão)

06/10/2022, 06:10

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 06:53

Publicação

01/10/2022, 07:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2022, 07:40

Documentos

Intimação

•31/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA Rua das Laranjeiras, s/nº - Goiabal - CEP: 65725-000 Fone: (99) 3626-5304 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJEN INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA PARA AUDIÊNCIA POR MEIO DE SEU ADVOGADO PROCESSO Nº: 0801137-45.2018.8.10.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: GUILHERME BARBOSA DE CARVALHO Advogado(s) do reclamante: JOAO PAULO DA SILVA LIMA (OAB 14846-MA), ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU (OAB 14612-MA) PROMOVIDO: ANTONIO JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s) do reclamado: WEYNA DE SOUSA SILVA (OAB 19456-MA) DESTINATÁRIO(S): advogado(s): Advogado(s) do reclamado: WEYNA DE SOUSA SILVA (OAB 19456-MA) Pelo presente, fica Vossa Senhoria intimado(a) para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 20/10/2022 10:00 a ser realizada na sede deste Juízo, no endereço acima informado. Podendo se fazer representar por procuradores ou prepostos com poderes para transigir. Tudo em conformidade com o determinado no ID: 76583207 e Ato Ordinatório ID 77012766 O ato poderá ser realizado por videoconferência, devendo as partes acessar a plataforma do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por computador, celular smartphone ou tablet, no dia e horário designados, seguindo as instruções abaixo descritas: 1. Acessar o link https://vc.tjma.jus.br/vara4ped 2. Na parte referente a USUÁRIO, preencher com o nome da Parte, do Advogado ou da Testemunhar que estiver acessando o link 3. Digitar a senha: tjma1234. Liberar o compartilhamento do áudio e do vídeo 4. Ao longar, caso apareça o logotipo do Tribunal de Justiça é porque a sala de audiência ainda não foi aberta. Então, deverá tentar logar até que apareça a mensagem: “aguarde a liberação de entrada pelo moderador” Pedreiras–MA, Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 FRANCINALDO DOS SANTOS MARQUES Secretaria Judicial da 4ª Vara Por ordem do MM Juiz de Direito

28/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIO JUDICIAL 4ª VARA Rua das Laranjeiras, s/nº - Goiabal - CEP: 65725-000 Fone: (99) 3626-5304 - E-mail: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO VIA DJEN AUDIÊNCIA: 20/10/2022 10:00 PROCESSO Nº: 0801137-45.2018.8.10.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: GUILHERME BARBOSA DE CARVALHO Advogado(s) do reclamante: JOAO PAULO DA SILVA LIMA (OAB 14846-MA), ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU (OAB 14612-MA) PROMOVIDO: ANTONIO JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s) do reclamado: WEYNA DE SOUSA SILVA (OAB 19456-MA) Destinatário: Advogado(s) do reclamante: JOAO PAULO DA SILVA LIMA (OAB 14846-MA) e ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU (OAB 14612-MA) Pelo presente, fica Vossa Senhoria intimado(a) para comparecer à Audiência de conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 20/10/2022 10:00 a ser realizada na sede deste Juízo, no endereço acima informado, devendo comparecer acompanhado da parte autora, na sala de audiência da 4ª Vara de Pedreiras. Tudo conforme determinado nos autos. Bem para tomar ciência acerca da decisão ID: 76583207 e Ato Ordinatório ID 77012766 O ato poderá ser realizado por videoconferência, devendo as partes acessar a plataforma do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por computador, celular smartphone ou tablet, no dia e horário designados, seguindo as instruções abaixo descritas: 1. Acessar o link https://vc.tjma.jus.br/vara4ped 2. Na parte referente a USUÁRIO, preencher com o nome da Parte, do Advogado ou da Testemunhar que estiver acessando o link 3. Digitar a senha: tjma1234. Liberar o compartilhamento do áudio e do vídeo 4. Ao longar, caso apareça o logotipo do Tribunal de Justiça é porque a sala de audiência ainda não foi aberta. Então, deverá tentar logar até que apareça a mensagem: “aguarde a liberação de entrada pelo moderador” Ficando ciente que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, NCPC) Pedreiras, MA, 27 de setembro de 2022 FRANCINALDO DOS SANTOS MARQUES Servidor Judicial Por ordem do MM Juiz de Direito

28/09/2022, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

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Audiência (instrução)

Homologação de Transação

Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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