Cumprimento de sentença 0800381-10.2020.8.10.0134 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800381-10.2020.8.10.0134 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/08/2024, 14:04

Mero expediente

23/07/2024, 14:15

Conclusão (para julgamento)

12/07/2024, 12:04

Documento (Certidão)

12/07/2024, 12:04

Decurso de Prazo

08/05/2024, 03:40

Decurso de Prazo

28/04/2024, 09:55

Decurso de Prazo

28/04/2024, 09:55

Decurso de Prazo

26/04/2024, 01:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 00:23

Publicação

04/04/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA Requerido: MUNICÍPIO DE TIMBIRAS-MA SENTENÇA Intimação - Processo n. 0800215-36.2024.8.10.0134 Trata-se de Execução ajuizada por FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA, em desfavor de MUNICÍPIO DE TIMBIRAS, ambos qualificados nos autos. Documento de ID nº 108397693 comprova a garantia do pagamento da quantia devida. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Estabelece o art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil que a execução se extingue quando a obrigação for satisfeita. No caso em tela, tendo havido a quitação da dívida, a ação atingiu seu objeto. Ante o exposto, com base no artigo 924, II, e 925, ambos do CPC, acolho o pedido, e, consequentemente, JULGO EXTINTA a presente execução. Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. Expeça(m)-se alvará(s) judicial(is). Após, intimem-se para recolhê-lo(s). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Timbiras, data da assinatura eletrônica. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA Requerido: MUNICÍPIO DE TIMBIRAS-MA SENTENÇA Intimação - Processo n. 0800215-36.2024.8.10.0134 Trata-se de Execução ajuizada por FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA, em desfavor de MUNICÍPIO DE TIMBIRAS, ambos qualificados nos autos. Documento de ID nº 108397693 comprova a garantia do pagamento da quantia devida. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Estabelece o art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil que a execução se extingue quando a obrigação for satisfeita. No caso em tela, tendo havido a quitação da dívida, a ação atingiu seu objeto. Ante o exposto, com base no artigo 924, II, e 925, ambos do CPC, acolho o pedido, e, consequentemente, JULGO EXTINTA a presente execução. Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. Expeça(m)-se alvará(s) judicial(is). Após, intimem-se para recolhê-lo(s). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Timbiras, data da assinatura eletrônica. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito

04/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA Requerido: MUNICÍPIO DE TIMBIRAS-MA SENTENÇA Sentença (expediente) - Processo n. 0800215-36.2024.8.10.0134 Trata-se de Execução ajuizada por FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA, em desfavor de MUNICÍPIO DE TIMBIRAS, ambos qualificados nos autos. Documento de ID nº 108397693 comprova a garantia do pagamento da quantia devida. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Estabelece o art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil que a execução se extingue quando a obrigação for satisfeita. No caso em tela, tendo havido a quitação da dívida, a ação atingiu seu objeto. Ante o exposto, com base no artigo 924, II, e 925, ambos do CPC, acolho o pedido, e, consequentemente, JULGO EXTINTA a presente execução. Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. Expeça(m)-se alvará(s) judicial(is). Após, intimem-se para recolhê-lo(s). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Timbiras, data da assinatura eletrônica. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito

03/04/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•04/04/2024, 00:00

—

Definitivo

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

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