Execução Fiscal 0001710-92.2007.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Execução Fiscal 0001710-92.2007.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Documento (Certidão)

17/04/2024, 14:44

Provisório

13/11/2023, 13:01

Decurso de Prazo

05/10/2023, 22:52

Decurso de Prazo

05/10/2023, 10:18

Decurso de Prazo

04/10/2023, 09:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. DEVEDOR: - M.A.R. FRANCA - COMERCIO, CNPJ: 01,866.705/0001-59. O DOUTOR PAULO DO NASCIMENTO JUNIOR, JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO PELA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO, pelo presente Edital INTIMA o devedor acima mencionado para, no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir do trigésimo primeiro dia da publicação deste no Diário da Justiça, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Ciente de que este Juízo funciona na Avenida Edilson C. Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia-MA - CEP: 65.930-000, endereço do anexo do fórum. AÇAILÂNDIA/MA, 18 de abril de 2023. PAULO DO NASCIMENTO JUNIOR Juiz de Direito titular da Vara da Fazenda Pública Edital - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia Avenida Edilson C. Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia-MA - CEP: 65.930-000 Tel.: (99) 3538-4698 - E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO nº: 0001710-92.2007.8.10.0022 QUANTIA DA DÍVIDA - R$ R$ 285,90 CREDOR: -

20/07/2023, 00:00

Documento (Edital)

18/04/2023, 09:39

Decurso de Prazo

19/01/2023, 02:22

Publicação

16/11/2022, 17:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 17:44

Documento (Certidão)

01/11/2022, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001710-92.2007.8.10.0022. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor (a): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Ré (u): M.A.R. FRANCA - COMERCIO ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV, bem como o art. 152, inciso VI e § 1º e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, o art. 1º, inciso LX, do Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, procedo à intimação da(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. O referido é verdade. Açailândia-MA, 28 de outubro de 2022. RENATA BRAGA FERREIRA Assinado Digitalmente

31/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

28/10/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 12:33