Procedimento Comum Cível 0001802-34.2013.8.10.0063 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0001802-34.2013.8.10.0063 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 20:22

Juntada de Certidão

30/05/2023, 11:23

Conclusos para despacho

16/03/2023, 16:17

Juntada de Certidão

16/03/2023, 16:17

Decorrido prazo de ALBA VALERIA VILANOVA OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.

10/03/2023, 12:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/01/2023 23:59.

10/03/2023, 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2022, 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2022, 16:38

Juntada de Certidão

24/11/2022, 16:36

Juntada de Certidão

24/11/2022, 07:34

Recebidos os autos

24/11/2022, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CARLOS EDUARDO PEREIRA BARROS e outros PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): ALBA VALERIA VILANOVA OLIVEIRA - PI7209-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida acima mencionada para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e/ ou Recurso Extraordinário. São Luís/MA, 14 de setembro de 2022 SHEYLA DE LOURDES RODRIGUES VERAS Matrícula: 106963 Coordenadoria de Recursos Constitucionais Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RECURSO ESPECIAL E/OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0001802-34.2013.8.10.0063

15/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: C.E.P. Barros Material de Construção. Advogado: José Wilson Cardoso Diniz (OAB/MA 6.055) e outra. Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogado: Flávio Geraldo Ferreira da Silva (OAB/MA 9117-A). Relator: Desembargador Antonio Guerreiro Júnior. ACÓRDÃO Nº _______________________ E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. REVISÃO DE DÉBITO. INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO DE APELAÇÃO QUE NÃO OBEDECEU AOS PRAZOS DO ART. 1.003, §5º DO CPC. INTEMPESTIVIDADE. RECONHECIMENTO. APELO NÃO CONHECIDO. I. “O recurso é considerado manifestamente intempestivo, quando interposto fora do prazo” (AgInt nos EDcl no REsp 1706303/DF, Rel. Ministro Lázaro Guimarães, Quarta Turma, julgado em 26/06/2018, DJe 29/06/2018). II. O apelo fora interposto em 13/08/2019, porém, a intimação da parte autora por carga dos autos aconteceu em 09/07/2019, conforme certidão lavrada pelo então Secretário Judicial Titular da 1ª Vara da Comarca de Zé Doca, que se vê na página 35 do id 17219984. III. Apelo não conhecido. Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão Virtual de 09 de agosto de 2022 a 16 de agosto de 2022. APELAÇÃO CÍVEL 0001802-34.2013.8.10.0063 – PJe. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em não conhecer do Recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Antonio Guerreiro Júnior – Relator, Maria das Graças de Castro Duarte Mendes e Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Drª. Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf. Presidência da Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. São Luís, 19 de agosto de 2022. Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR Relator

29/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/05/2022, 16:36

Documentos

Despacho

•05/06/2023, 20:22

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 16:36

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Certidão

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ALBA VALERIA VILANOVA OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/01/2023 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

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