Cumprimento de sentença 0800209-58.2016.8.10.0021 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoCumprimento de sentença

TJMAJEEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial do Tr�nsito do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

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ROGERIO SOUSA COSTA

Autor

Advogados / Representantes

JANICE LEITE ARAUJO

OAB/MA 13421·CPF·Representa: Autor

ROGERIO SOUSA COSTA

OAB/MA 16347·CPF·Representa: Autor

JULIANE MONTEIRO SOUSA

OAB/MA 13106·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

09/11/2024, 13:08

Decurso de Prazo

08/11/2024, 23:40

Decurso de Prazo

08/11/2024, 01:11

Documento (Outros documentos)

01/11/2024, 12:57

Definitivo

17/10/2024, 12:33

Documento (Certidão)

17/10/2024, 12:22

Documento (Certidão)

17/10/2024, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2024, 11:53

Documento (Ofício)

15/10/2024, 13:04

Documento (Certidão)

14/10/2024, 08:49

Documento (Ofício)

11/10/2024, 13:37

Documento (Certidão)

11/10/2024, 13:19

Desarquivamento

11/10/2024, 13:04

Arquivamento

02/10/2024, 15:29

Conclusão (para despacho)

26/09/2024, 15:06

Todas as movimentações(130)

Decurso de Prazo

09/11/2024, 13:08

Decurso de Prazo

08/11/2024, 23:40

Decurso de Prazo

08/11/2024, 01:11

Documento (Outros documentos)

01/11/2024, 12:57

Definitivo

17/10/2024, 12:33

Documentos

•10/04/2023, 00:00

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17/10/2024, 12:22

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17/10/2024, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2024, 11:53

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15/10/2024, 13:04

Documento (Certidão)

14/10/2024, 08:49

Documento (Ofício)

11/10/2024, 13:37

Documento (Certidão)

11/10/2024, 13:19

Desarquivamento

11/10/2024, 13:04

Arquivamento

02/10/2024, 15:29

Conclusão (para despacho)

26/09/2024, 15:06

Documento (Certidão)

26/09/2024, 15:04

Definitivo

25/07/2023, 16:42

Evolução da Classe Processual

23/07/2023, 00:48

Mero expediente

21/07/2023, 12:38

Conclusão (para julgamento)

20/07/2023, 21:31

Desarquivamento

20/07/2023, 21:31

Provisório

22/05/2023, 10:38

Decurso de Prazo

27/04/2023, 00:26

Decurso de Prazo

27/04/2023, 00:26

Publicação

15/04/2023, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: MAURICIO MATOS MUNIZ Réu: THIAGO JOSE FERREIRA CHAVES DECISÃO. No curso da execução observa-se que todas as tentativas de penhora foram frustradas, tendo o exequente requerido a imposição de diversas medidas restritivas, já implementadas. De sorte que, dado o longo tempo decorrido sem efetividade da execução, incide o disposto no art.53, § 4º, da Lei 9099/95, aplicável também as execuções de título judicial nos termos do Enunciado 75 – FONAJE¹. Assim, determino o arquivamento dos autos, sem baixa. Decorrido o prazo de 3 anos, voltem-me conclusos para declaração de prescrição intercorrente. Havendo pagamento integral, restarão autorizados os desbloqueios das restrições acima deferidas, independentemente de nova decisão. Intimação - Processo nº. 0800209-58.2016.8.10.0021 Intime-se. São Luís, data do sistema. Wilson Manoel de Freitas Filho Juiz Titular do Juizado Especial do Trânsito _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ¹ A hipótese do §4º, do art.53, da Lei 9099/95, também se aplica as execuções de título judicial, entregando-se ao exequente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no cartório distribuidor.

10/04/2023, 00:00

Outras Decisões

31/03/2023, 11:57

Conclusão (para julgamento)

25/01/2023, 10:32

Documento (Certidão)

25/01/2023, 10:32

Documento (Certidão)

25/01/2023, 10:30

Publicação

16/11/2022, 18:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800209-58.2016.8.10.0021. Intimação - DEMANDANTE: MAURICIO MATOS MUNIZ DEMANDADO: THIAGO JOSE FERREIRA CHAVES A(o): Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: ROGERIO SOUSA COSTA - MA16347-A, JANICE LEITE ARAUJO - MA13421 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO: ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Wilson Manoel de Freitas Filho, Titular do Juizado Especial de Transito, INTIMO MAURICIO MATOS MUNIZ, através de seu advogado(a), que a certidão de crédito encontra-se disponível em ID. 78432351. São Luís, Sábado, 29 de Outubro de 2022.LUCILEIA DE JESUS SOUZA DE QUEIROZ Servidor Judiciário. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA

31/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/10/2022, 22:21

Documento (Certidão)

29/09/2022, 08:55

Documento (Certidão)

19/08/2022, 11:54

Decurso de Prazo

11/08/2022, 22:22

Documento (Certidão)

01/08/2022, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2022, 11:55

Documento (Ofício)

01/08/2022, 11:36

Documento (Certidão)

29/07/2022, 11:41

Documento (Certidão)

30/04/2022, 17:09

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 17:14

Publicação

23/04/2022, 12:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2022, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800209-58.2016.8.10.0021. Intimação - DEMANDANTE: MAURICIO MATOS MUNIZ DEMANDADO: THIAGO JOSE FERREIRA CHAVES A(o): Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: ROGERIO SOUSA COSTA - MA16347-A, JANICE LEITE ARAUJO - MA13421 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO: ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Wilson Manoel de Freitas Filho, Titular do Juizado Especial de Transito, INTIMO MAURICIO MATOS MUNIZ, através de seu advogado(a), para recebimento da certidão de crédito que se encontra à disposição em id. 62153364, bem como para, querendo, requerer outras medidas de restrição, tais como inclusão no SERASAJUD e suspensão da CNH, sob pena de arquivamento. São Luís, Quarta-feira, 20 de Abril de 2022. LUCILEIA DE JESUS SOUZA DE QUEIROZ Servidor Judiciário. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA

21/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

08/03/2022, 16:11

Documento (Certidão)

07/03/2022, 16:54

Documento (Certidão)

26/01/2022, 17:28

Mero expediente

19/11/2021, 17:13

Conclusão (para despacho)

14/11/2021, 16:51

Documento (Certidão)

14/11/2021, 16:51

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 18:36

Publicação

04/11/2021, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800209-58.2016.8.10.0021. Intimação - DEMANDANTE: MAURICIO MATOS MUNIZ DEMANDADO: THIAGO JOSE FERREIRA CHAVES A(o): Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: ROGERIO SOUSA COSTA - MA16347, JANICE LEITE ARAUJO - MA13421 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO: ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Wilson Manoel de Freitas Filho, Titular do Juizado Especial de Transito, INTIMO MAURICIO MATOS MUNIZ, através de seu advogado(a), para, no prazo de 05(cinco) dias, se manifestar, requerendo outras medidas, a saber: penhora de bens, inclusive do veículo bloqueado, inclusão no SERASAJUD, expedição de certidão de crédito. São Luís, Terça-feira, 02 de Novembro de 2021. LUCILEIA DE JESUS SOUZA DE QUEIROZ Servidor Judiciário. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA

03/11/2021, 00:00

Documento (Certidão)

09/09/2021, 22:39

Documento (Certidão)

20/08/2021, 09:08

Documento (Outros documentos)

17/08/2021, 20:06

Documento (Certidão)

04/08/2021, 09:12

Documento (Outros documentos)

30/07/2021, 12:56

Documento (Certidão)

17/07/2021, 13:31

Documento (Certidão)

13/07/2021, 00:42

Documento

13/07/2021, 00:39

Decurso de Prazo

06/02/2021, 19:21

Decurso de Prazo

06/02/2021, 19:21

Publicação

02/02/2021, 02:04

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 21:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2021, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800209-58.2016.8.10.0021. Intimação - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: MAURICIO MATOS MUNIZ Advogados do(a) DEMANDANTE: JANICE LEITE ARAUJO - MA13421, ROGERIO SOUSA COSTA - MA16347 DEMANDADO: THIAGO JOSE FERREIRA CHAVES Advogado do(a) DEMANDADO: JULIANE MONTEIRO SOUSA - MA13106 ATO ORDINATÓRIO. De ordem do MM. Juiz Wilson Manoel de Freitas Filho, Titular do Juizado Especial de Transito, INTIMO MAURICIO MATOS MUNIZ, através de seus advogados, via Diário Eletrônico, para, no prazo de 05(cinco)dias, requerer a execução da sentença. São Luís, Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021. LINNE DIELE ARAUJO MIRANDA Secretária Judicial (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA

20/01/2021, 00:00

Decurso de Prazo

10/10/2020, 11:16

Decurso de Prazo

10/10/2020, 11:16

Decurso de Prazo

10/10/2020, 11:16

Decurso de Prazo

10/10/2020, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2020, 10:36

Documento (Outros documentos)

20/08/2020, 09:14

Documento (Outros documentos)

06/07/2020, 08:54

Mero expediente

31/03/2020, 12:22

Conclusão (para despacho)

27/03/2020, 16:49

Recebimento (competência exclusiva)

27/03/2020, 14:50

Remessa (em grau de recurso)

21/07/2017, 10:36

Decurso de Prazo

11/06/2017, 00:15

Documento (Outros documentos)

06/06/2017, 17:07

Documento (Certidão)

23/05/2017, 12:17

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

19/05/2017, 09:23

Mero expediente

08/05/2017, 08:50

Conclusão (para decisão)

04/04/2017, 09:23

Documento (Certidão)

04/04/2017, 09:22

Mero expediente

16/03/2017, 12:57

Petição (Recurso inominado)

23/01/2017, 08:51

Decurso de Prazo

13/01/2017, 03:24

Conclusão (para despacho)

09/01/2017, 13:49

Documento (Certidão)

09/01/2017, 13:47

Documento (Outros documentos)

07/12/2016, 15:41

Documento (Certidão)

30/11/2016, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2016, 08:11

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/11/2016, 08:11

Procedência em Parte

28/11/2016, 10:35

Petição (Contestação)

05/11/2016, 08:14

Petição (Petição (outras))

02/11/2016, 07:54

Conclusão (para julgamento)

01/11/2016, 15:32

Documento (Certidão)

01/11/2016, 15:31

Audiência (Juiz(a))

26/10/2016, 09:52

Documento (Certidão)

25/10/2016, 15:57

Documento (Outros documentos)

03/10/2016, 16:02

Documento (Certidão)

22/09/2016, 12:43

Documento (Certidão)

20/09/2016, 08:55

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/09/2016, 12:15

Documento (Certidão)

16/09/2016, 11:23

Audiência (instrução)

16/09/2016, 11:11

Documento (Certidão)

16/09/2016, 11:08

Documento (Certidão)

23/08/2016, 15:56

Audiência (instrução)

23/08/2016, 15:22

Documento (Certidão)

19/08/2016, 13:46

Documento (Certidão)

22/06/2016, 16:48

Documento (Certidão)

22/06/2016, 16:22

Documento (Outros documentos)

21/06/2016, 17:25

Audiência (instrução)

21/06/2016, 17:22

Documento (Outros documentos)

12/05/2016, 09:28

Documento (Outros documentos)

29/04/2016, 09:35

Documento (Certidão)

29/04/2016, 09:33

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/04/2016, 09:55

Documento (Outros documentos)

11/04/2016, 12:12

Documento (Certidão)

28/03/2016, 10:21

Documento (Certidão)

28/03/2016, 10:15

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/03/2016, 11:17

Documento (Certidão)

17/03/2016, 11:12

Audiência (instrução)

16/03/2016, 13:51

Distribuição (sorteio)

16/03/2016, 13:51

Intimação

•31/10/2022, 00:00

•21/04/2022, 00:00

•03/11/2021, 00:00

•20/01/2021, 00:00