Cumprimento de sentença 0801103-87.2020.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2020

Valor da Causa

R$ 41.065,20

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RUTCHERIO SOUZA MELO em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 15:05

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 15:05

Decorrido prazo de KLEYHANNEY LEITE BATISTA em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 09:59

Publicado Intimação em 10/06/2022.

18/06/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

18/06/2022, 01:34

Arquivado Definitivamente

17/06/2022, 16:04

Juntada de termo

14/06/2022, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: JOSE AUGUSTO RIBEIRO Requerido: BANCO BRADESCO SA SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38, da Lei n. 9.099/95. Passo à fundamentação. O Código de Processo Civil estabelece como uma das formas de extinção do processo a satisfação da obrigação pelo devedor. No caso em apreço, foi efetuado o adimplemento da obrigação, conforme expediente de ID 59959358, ensejando, pois, a extinção do cumprimento de sentença, pois já não há mais sentido jurídico em seu processamento. Decido. Diante disso, com fundamento nos arts. 526, §3º do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, satisfeita a obrigação. Expeça-se o competente alvará de levantamento em favor da parte requerente, com base no DJO de ID 59959358. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, arquivando-se com baixa na distribuição. Santa Helena/MA, data do sistema. MARCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito Intimação - Processo nº.: 0801103-87.2020.8.10.0055 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2022, 19:29

Conclusos para julgamento

25/03/2022, 12:21

Juntada de petição

17/03/2022, 08:29

Expedido alvará de levantamento

16/03/2022, 17:08

Conclusos para decisão

16/03/2022, 15:31

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 14:52

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de RUTCHERIO SOUZA MELO em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 15:05

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 15:05

Decorrido prazo de KLEYHANNEY LEITE BATISTA em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 09:59

Publicado Intimação em 10/06/2022.

18/06/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

18/06/2022, 01:34

Arquivado Definitivamente

17/06/2022, 16:04

Juntada de termo

14/06/2022, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: JOSE AUGUSTO RIBEIRO Requerido: BANCO BRADESCO SA SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38, da Lei n. 9.099/95. Passo à fundamentação. O Código de Processo Civil estabelece como uma das formas de extinção do processo a satisfação da obrigação pelo devedor. No caso em apreço, foi efetuado o adimplemento da obrigação, conforme expediente de ID 59959358, ensejando, pois, a extinção do cumprimento de sentença, pois já não há mais sentido jurídico em seu processamento. Decido. Diante disso, com fundamento nos arts. 526, §3º do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, satisfeita a obrigação. Expeça-se o competente alvará de levantamento em favor da parte requerente, com base no DJO de ID 59959358. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, arquivando-se com baixa na distribuição. Santa Helena/MA, data do sistema. MARCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito Intimação - Processo nº.: 0801103-87.2020.8.10.0055 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2022, 19:29

Conclusos para julgamento

25/03/2022, 12:21

Juntada de petição

17/03/2022, 08:29

Expedido alvará de levantamento

16/03/2022, 17:08

Conclusos para decisão

16/03/2022, 15:31

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: JOSE AUGUSTO RIBEIRO End.: Adv.: Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: RUTCHERIO SOUZA MELO - MA19322, KLEYHANNEY LEITE BATISTA - MA20416 Executado: BANCO BRADESCO SA End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A DESPACHO Atualize-se a autuação quanto à classe processual. 1. Intimação - PROCESSO nº 0801103-87.2020.8.10.0055 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se o executado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor de

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 17:40

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/02/2022 23:59.

18/02/2022, 14:01

Juntada de petição

31/01/2022, 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2021, 11:00

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

02/12/2021, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 16:34

Conclusos para despacho

19/11/2021, 10:13

Transitado em Julgado em 14/09/2021

19/11/2021, 10:13

Decorrido prazo de RUTCHERIO SOUZA MELO em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 15:44

Decorrido prazo de KLEYHANNEY LEITE BATISTA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 15:43

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2021, 09:30

Juntada de petição

23/07/2021, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 11:45

Conclusos para decisão

29/04/2021, 16:29

Juntada de Certidão

31/03/2021, 10:02

Juntada de recurso inominado

22/03/2021, 15:22

Julgado procedente o pedido

07/03/2021, 11:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/03/2021 09:30 1ª Vara de Santa Helena .

07/03/2021, 11:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 07:59

Decorrido prazo de KLEYHANNEY LEITE BATISTA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 07:59

Decorrido prazo de RUTCHERIO SOUZA MELO em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2021, 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2021, 14:57

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/03/2021 09:30 1ª Vara de Santa Helena.

28/01/2021, 14:56

Não Concedida a Medida Liminar

12/01/2021, 10:56

Conclusos para decisão

07/12/2020, 17:04

Distribuído por sorteio

07/12/2020, 17:04

Documentos

Sentença

•06/06/2022, 19:29

Despacho

•16/03/2022, 17:08

Despacho

•01/12/2021, 16:34

Documento Diverso

•23/07/2021, 17:03

Despacho

•21/07/2021, 11:45

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•07/03/2021, 11:50

Decisão

•12/01/2021, 10:56