Cumprimento de sentença 0807716-28.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2019

Valor da Causa

R$ 16.356,20

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2022, 09:14

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 01/12/2022 23:59.

05/12/2022, 11:15

Publicado Intimação em 14/11/2022.

03/12/2022, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

03/12/2022, 16:11

Juntada de petição

02/12/2022, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 13:02

Juntada de Certidão

04/11/2022, 13:57

Realizado cálculo de custas

25/10/2022, 08:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.

25/10/2022, 08:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/10/2022, 11:07

Juntada de Certidão

19/10/2022, 11:04

Juntada de petição

14/10/2022, 15:55

Publicado Intimação em 07/10/2022.

10/10/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

10/10/2022, 02:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 21:48

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

09/12/2022, 09:14

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 01/12/2022 23:59.

05/12/2022, 11:15

Publicado Intimação em 14/11/2022.

03/12/2022, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

03/12/2022, 16:11

Juntada de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 13:57

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 11:04

02/12/2022, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 13:02

Juntada de Certidão

04/11/2022, 13:57

Realizado cálculo de custas

25/10/2022, 08:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.

25/10/2022, 08:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/10/2022, 11:07

Juntada de Certidão

19/10/2022, 11:04

Juntada de petição

14/10/2022, 15:55

Publicado Intimação em 07/10/2022.

10/10/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

10/10/2022, 02:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 21:48

Juntada de ato ordinatório

28/09/2022, 17:57

Juntada de certidão de juntada

28/09/2022, 17:56

Outras Decisões

27/09/2022, 13:06

Conclusos para despacho

02/08/2022, 11:45

Juntada de Certidão

02/08/2022, 11:43

Juntada de petição

28/07/2022, 12:51

Expedido alvará de levantamento

27/07/2022, 14:29

Conclusos para decisão

26/07/2022, 11:02

Juntada de petição

25/07/2022, 21:09

Juntada de petição

21/07/2022, 15:27

Juntada de petição

18/07/2022, 18:55

Publicado Intimação em 13/07/2022.

15/07/2022, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

15/07/2022, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807716-28.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: ANTONIO PAULO SIQUEIRA JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SHAIRON CAMPELO PINHEIRO - OAB/MA 13805-A REPRESENTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - OAB/DF 29190-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão de ID nº 70842965, no prazo de 10 (dez) dias, bem com requerer o que entender de direito. São Luís/MA, 08/07/2022. SUELEN JANSEN PINHEIRO Servidor Judiciário Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (

12/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 14:57

Juntada de Certidão

08/07/2022, 10:26

Juntada de Certidão

06/07/2022, 14:22

Juntada de diligência

22/04/2022, 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2022, 15:34

Expedição de Mandado.

13/04/2022, 14:31

Juntada de Ofício

12/04/2022, 08:53

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 09:50

Juntada de petição

12/03/2022, 14:20

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807716-28.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: ANTONIO PAULO SIQUEIRA JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SHAIRON CAMPELO PINHEIRO - OAB/MA 13805 REPRESENTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - OAB/DF 29190-A DECISÃO QUE ACOLHE IMPUGNAÇÃ Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 17:43

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

18/02/2022, 11:42

Conclusos para decisão

20/07/2021, 08:14

Juntada de Certidão

20/07/2021, 08:14

Juntada de petição

13/07/2021, 18:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2021, 16:39

Juntada de petição

06/07/2021, 20:52

Juntada de Ato ordinatório

30/06/2021, 06:50

Juntada de petição

24/06/2021, 15:19

Publicado Intimação em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2021, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 09:49

Conclusos para despacho

02/02/2021, 08:01

Juntada de Certidão

02/02/2021, 08:01

Juntada de petição

31/01/2021, 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2021, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 11:34

Conclusos para despacho

13/08/2020, 09:19

Juntada de Certidão

13/08/2020, 09:19

Juntada de petição

05/08/2020, 20:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2020, 17:29

Juntada de Ato ordinatório

30/07/2020, 11:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/07/2020, 11:21

Transitado em Julgado em 18/05/2020

30/07/2020, 11:18

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO SIQUEIRA JUNIOR em 05/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 01:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 05/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 01:31

Juntada de petição

14/05/2020, 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2020, 10:20

Juntada de ato ordinatório

09/05/2020, 10:19

Juntada de Certidão

08/05/2020, 09:23

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO SIQUEIRA JUNIOR em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:59

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2020, 07:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2020, 07:39

Julgado procedente em parte do pedido

18/02/2020, 12:03

Conclusos para julgamento

24/01/2020, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2020, 08:35

Conclusos para decisão

12/09/2019, 10:31

Juntada de Certidão

12/09/2019, 10:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 07/06/2019 23:59:59.

08/06/2019, 03:10

Juntada de petição

07/06/2019, 17:19

Juntada de petição

28/05/2019, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2019, 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2019, 12:06

Juntada de Certidão

23/05/2019, 12:03

Juntada de petição

16/05/2019, 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2019, 12:47

Juntada de Certidão

25/04/2019, 12:46

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 22/03/2019 23:59:59.

17/04/2019, 02:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 22/03/2019 23:59:59.

17/04/2019, 02:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2019, 15:33

Juntada de diligência

26/02/2019, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica

25/02/2019, 10:21

Expedição de Mandado

25/02/2019, 10:21

Concedida a Antecipação de tutela

22/02/2019, 10:27

Conclusos para decisão

18/02/2019, 20:04

Distribuído por sorteio

18/02/2019, 20:04

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 17:57

Decisão

•27/09/2022, 13:06

Despacho

•27/07/2022, 14:29

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 10:26

Decisão

•18/02/2022, 11:42

Petição

•13/07/2021, 18:21

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 06:50

Despacho

•15/06/2021, 09:49

Despacho

•21/01/2021, 11:34

Documento Diverso

•05/08/2020, 20:16

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 11:22

Petição

•14/05/2020, 18:13

Ato Ordinatório

•09/05/2020, 10:19

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 13:57

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 11:04

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 17:57

Decisão

•27/09/2022, 13:06

Despacho

•27/07/2022, 14:29

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 10:26

Decisão

•18/02/2022, 11:42

Petição

•13/07/2021, 18:21

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 06:50

Despacho

•15/06/2021, 09:49

Despacho

•21/01/2021, 11:34

Documento Diverso

•05/08/2020, 20:16

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 11:22

Petição

•14/05/2020, 18:13

Ato Ordinatório

•09/05/2020, 10:19

Sentença

•18/02/2020, 12:03

Despacho

•22/01/2020, 08:35

Decisão

•22/02/2019, 10:27