Cumprimento de sentença 0800302-71.2020.8.10.0153 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800302-71.2020.8.10.0153 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA CAMILA BRAGA DUARTE Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE VICTOR PIRES MACHADO - MA19937 Requerido: UBIRATAN PEREIRA CAMARA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida dos Holandeses, 185, Olho d'água, São Luís/MA, Fone: 98 2055-2866/98 99981-9504 Processo n.º 0800302-71.2020.8.10.0153 PJe Vistos etc. Homologo a desistência da execução (Id 178430334), a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, por consequência, julgo extinto o processo – CPC 775. Registrada e Publicada no Sistema. Intimem-se. Cancele-se audiência designada. Após, arquivem-se. São Luís (MA), data do Sistema. Juiz João Francisco Gonçalves Rocha Titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo - JECRC.

07/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2026, 10:28

de Conciliação (cancelada)

06/05/2026, 08:55

Desistência

05/05/2026, 13:13

Conclusão (para decisão)

29/04/2026, 19:11

Documento (Outros documentos)

29/04/2026, 19:08

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 09:58

Mandado (entregue ao destinatário)

19/04/2026, 21:17

Publicação

07/04/2026, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800302-71.2020.8.10.0153. EXEQUENTE: MARIA CAMILA BRAGA DUARTE Advogado(s) do reclamante: ANDRE VICTOR PIRES MACHADO (OAB 19937-MA) EXECUTADO: UBIRATAN PEREIRA CAMARA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) exequente intimado(a) para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA, designada para o dia 05/05/2026 08:20 - SALA 02, a ser realizada na sede deste Juizado, localizada na Avenida dos Holandeses, 185, Olho d'água, São Luís/MA. São Luís, 30 de março de 2026 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/03/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/03/2026, 14:24

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2026, 14:23

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 09:00

de Conciliação (designada)

25/03/2026, 14:52

Documentos

Intimação

•07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0800302-71.2020.8.10.0153. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: MARIA CAMILA BRAGA DUARTE Advogado: ANDRE VICTOR PIRES MACHADO OAB: MA19937 DEMANDADO: UBIRATAN PEREIRA CAMARA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) demandante intimada(s) do(a) decisão cujo teor segue transcrito: "ISSO POSTO, hei por bem oficiar ao Departamento de Trânsito do Estado do Maranhão – DETRAN-MA, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, proceda à transferência de todo e qualquer débito referente ao veículo FORD/FIESTA FLEX, placa NHI6609, e Renavam nº 946417962 do nome da exequente (MARIA CAMILA BRAGA DUARTE - CPF: 570.476.343-04) para o nome do executado (UBIRATAN PEREIRA CAMARA - CPF: 256.934.503-25). Em igual prazo, deverá o Departamento de Trânsito proceder à transferência dos pontos decorrentes de multas emitidas após setembro/2015 do referido veículo para o nome do executado. Além disso, ante o citado descumprimento do acordo, defiro o pedido de execução da multa fixada, pelo que determino a adoção das seguintes providências: a) realizem-se os cálculos e, ato contínuo, proceda-se à penhora eletrônica, nos termos do CPC 854, § 5º, transferindo-se os valores bloqueados para conta Judicial aberta para esse fim. b) ultimada a penhora, intime-se o executado, a fim de que, a seu critério, oponha embargos, no prazo de 15 dias, limitando, porém, suas objeções às situações normativas expressas - CPC 854, § 3º, e Lei nº 9.099/95, 52, IX. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC. São Luís, 25 de agosto de 2021 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial

27/08/2021, 00:00

—

Expedição de documento (Mandado)

de Conciliação (cancelada)

Desistência

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Mandado)

Petição (Petição (outras))

de Conciliação (designada)

Todas as movimentações(157)