Procedimento Comum Cível 0804615-55.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.163,80

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/02/2026, 07:12

Transitado em Julgado em 01/12/2025

22/02/2026, 07:10

Decorrido prazo de MARLI BORGES DE SOUSA SILVA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:22

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 12:42

Homologada a Transação

03/11/2025, 10:13

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de MARLI BORGES DE SOUSA SILVA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:06

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 13:01

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

22/02/2026, 07:12

Transitado em Julgado em 01/12/2025

22/02/2026, 07:10

Decorrido prazo de MARLI BORGES DE SOUSA SILVA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

Documentos

Sentença

•03/11/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 13:00

05/11/2025, 01:22

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 12:42

Homologada a Transação

03/11/2025, 10:13

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de MARLI BORGES DE SOUSA SILVA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:06

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 13:01

Juntada de Certidão

21/10/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 13:00

Juntada de despacho

21/10/2025, 13:00

Recebidos os autos

21/10/2025, 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/10/2023, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 18:54

Conclusos para decisão

25/09/2023, 16:17

Juntada de contrarrazões

23/08/2023, 16:52

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:20

Juntada de apelação

15/08/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 08:38

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2023, 09:52

Julgado improcedente o pedido

06/07/2023, 16:23

Conclusos para julgamento

16/03/2023, 12:12

Juntada de Certidão

16/03/2023, 12:11

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 13/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:55

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 13/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:55

Decorrido prazo de MARLI BORGES DE SOUSA SILVA em 13/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:48

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARLI BORGES DE SOUSA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - MA12234-A REQUERIDO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - PE23289-A DECISÃO Afasto a alegação de ilegitimidade passiva, vez que a Ré é a beneficiária dos descontos. Não há outras questões processuais pendentes. A questão de fato que será objeto de produção de provas é a seguinte: se a Autora celebrou o contrato com o Réu. Deverá ser provada por documentos. O ônus da prova é do Réu. Não há questão de direito relevante para ser delimitada. Intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de cinco dias, após isso voltem os autos conclusos para sentença. Imperatriz, Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0804615-55.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Tarifas]

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 10:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/10/2022, 09:29

Conclusos para decisão

02/09/2022, 08:39

Juntada de termo

02/09/2022, 08:39

Juntada de petição

01/09/2022, 18:19

Publicado Intimação em 23/08/2022.

24/08/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

24/08/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARLI BORGES DE SOUSA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - MA12234-A RÉU: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. ATO ORDINATÓRIO Apresentada a contestação, intimo a requerente para réplica em 15 (quinze) dias, arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. Imperatriz, Domingo, 21 de Agosto de 2022 IRAILDE DE SOUSA CASTRO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo nº: 0804615-55.2022.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2022, 15:28

Juntada de Certidão

21/08/2022, 15:27

Juntada de contestação

13/04/2022, 13:22

Decorrido prazo de WAIRES TALMON COSTA JUNIOR em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 09:51

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 16:39

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 16:35

Juntada de petição

04/03/2022, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARLI BORGES DE SOUSA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - MA12234-A REQUERIDO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 22/2018 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO EST Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0804615-55.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Tarifas]

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARLI BORGES DE SOUSA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - MA12234-A REQUERIDO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. DESPACHO Como os descontos ocorrem desde 2018, não há se falar em urgência. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0804615-55.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Tarifas]

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 21:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2022, 21:16

Juntada de ato ordinatório

22/02/2022, 21:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 21:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2022 08:30, Central de Videoconferência.

22/02/2022, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 11:13

Conclusos para despacho

22/02/2022, 10:52

Juntada de termo

22/02/2022, 10:52

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 13:00

Acórdão (expediente)

•21/10/2025, 13:00

Acórdão

•19/09/2025, 16:18

Despacho

•30/08/2024, 09:08

Decisão

•07/08/2024, 10:39

Despacho

•30/01/2024, 12:03

Despacho

•25/09/2023, 18:54

Sentença

•06/07/2023, 16:23

Decisão

•03/10/2022, 09:29

Ato Ordinatório

•21/08/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 21:09

Despacho

•22/02/2022, 11:13