Execução de Título Extrajudicial 0828992-47.2021.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0828992-47.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0828992-47.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A EXECUTADO: J BORGES NETO E CIA LTDA - ME, MARIA DO ESPIRITO SANTO PINTO BORGES, JURANDY BORGES NETO DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em desfavor de J BORGES NETO E CIA LTDA - ME, MARIA DO ESPÍRITO SANTO PINTO BORGES, JURANDY BORGES NETO, partes devidamente qualificadas nos autos. Sob o ID. 157789649, a parte exequente formulou pedido de nova expedição de mandado de intimação dos executados, nos novos endereços diligenciados. Defiro o pedido. Assim, determino que seja expedido novo mandado de citação e intimação de pagamento, a ser cumprido por oficial(a) de justiça, nos moldes do Despacho de ID.49359010, nos endereços descritos na petição retro, podendo ocorrer por outro meio mais célere (meio telefônico/whatsapp)a saber: Executada J BORGES NETO E CIA LTDA – BORGES BURGUER (CNPJ 26.726.012/0001-91): Rua Seis, s/n, Bairro Cohama, CEP 65064-514, São Luís/MA. Telefone: (98) 3233-3016 / (98) 8733-6070. Executada MARIA DO ESPÍRITO SANTO PINTO BORGES (CPF 250.253.173-04): Rua São Luís, nº 158, Bairro João Paulo, CEP 65040-000, São Luís/MA. Executado JURANDY BORGES NETO (CPF 647.021.703-68): Avenida João Pessoa, Casa 210, Bairro João Paulo, CEP 65040-000, São Luís/MA; Avenida Castelo Branco Mal., nº 147, Bairro Centro, CEP 68450-000, Moju/PA; Estrada da Ribamar, nº 13, Forquilha, São Luís/MA. Antes, porém, tendo em vista que se trata de novos endereços indicados pelo exequente, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento DE CADA UMA DAS CUSTAS relativas a expedição de novo mandado, sob pena de arquivamento da execução. São Luís (MA), 27 de janeiro de 2026. ANA CÉLIA SANTANA Juíza Titular da 14ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA

28/01/2026, 00:00

Outras Decisões

27/01/2026, 08:54

Conclusão (para despacho)

20/08/2025, 13:20

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 17:49

Publicação

12/08/2025, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0828992-47.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A EXECUTADO: J BORGES NETO E CIA LTDA - ME, MARIA DO ESPIRITO SANTO PINTO BORGES, JURANDY BORGES NETO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, fica a parte EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE intimada para manifestar-se sobre o(s) resultados(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) no(s) sistema(s) vinculados ao Tribunal de Justiça do Maranhão, no prazo de 05 (cinco) dias. São Luís (MA), 6 de agosto de 2025. SIMONE HERVILA DIAS SILVA Servidor(a) da 14ª Vara Cível Matrícula 173609 Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/08/2025, 16:02

Documento (Certidão)

06/08/2025, 16:00

Documento (Certidão)

01/08/2025, 09:10

Documento (Certidão)

29/07/2025, 13:41

Mero expediente

29/07/2025, 09:07

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 14:19

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 09:36

Documentos

Intimação

•28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0828992-47.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-B EXECUTADO: J BORGES NETO E CIA LTDA - ME, MARIA DO ESPIRITO SANTO PINTO BORGES, JURANDY BORGES NETO DESPACHO Cite(m)-se o(s) executado(s), por Oficial de Justiça, para pagar(em), no prazo de 03 (três) dias, a quantia apontada na inicial, devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da dívida. Nos termos do art. 827 do CPC, fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento), cujo percentual será reduzido para 5% (cinco por cento), em caso de integral pagamento dentro de 03 (três) dias. Deverá constar, ainda, no mandado de citação que: a) o(s) executado(s) têm 15 (quinze) dias para oferecer embargos à execução, contados da juntada aos autos do mandado de citação; b) no prazo de embargos, se o(s) executado(s) reconhecer(em) o crédito do exequente e comprovar(em) o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá(ao) requerer o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, devidamente corrigidas e acrescidas de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC); Não ocorrendo o pagamento ou a nomeação válida de bens, no prazo de três dias, deve o oficial de justiça, munido da segunda via do mandado, efetuar a penhora e avaliação de tantos bens da parte devedora quantos bastem para pagamento do débito e seus acessórios, lavrando-se o respectivo auto e intimando-a de tais atos (art. 829, § 1°, CPC). Além disso, caso não encontre o(a) executado(a), deverá o oficial de justiça arrestar tantos bens quantos bastem para garantir a execução, sendo que, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, deverá procurar o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (artigo 830, § 1º, do CPC). Cumpra-se. SERVE O PRESENTE DE CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO E/OU CITAÇÃO. O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema Pje. Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar a petição inicial mediante os seguintes passos: a. acesse o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g b. no campo “número do documento” digite: 21071315371135700000045896263. São Luís/MA, Terça-feira, 20 de Julho de 2021. MÁRIO MÁRCIO DE ALMEIDA SOUSA Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

27/07/2021, 00:00

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Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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Ato ordinatório

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Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

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