Procedimento Comum Cível 0803740-76.2021.8.10.0022 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803740-76.2021.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/03/2023, 14:53

Remessa

03/03/2023, 09:02

Recebimento

14/02/2023, 12:05

Trânsito em julgado

14/02/2023, 12:05

Documento (Outros documentos)

10/02/2023, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: HELIO GOMES DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ELKEMARCIO BRANDAO CARVALHO - MA13686-A, JEFFERSON DE SOUSA SILVEIRA - MA15075-A Parte ré: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A INTIMAÇÃO ID Num.84081335 DESPACHO Parte ré, por seu advogado, apresentou comprovante de depósito judicial, referente ao cumprimento da obrigação. Intimada, por seu advogado, a parte autora manteve-se inerte, importando o seu silêncio em concordância tácita com o valor depositado. Diante disso, autorizo a expedição de alvarás, inclusive de transferência para eventual conta a ser informada, da seguinte forma: a) Valor atualizado da condenação em favor da parte autora (R$ 4.608,64 - quatro mil, seiscentos e oito reais e quatro centavos) e acréscimos legais; b) Honorários advocatícios em favor do advogado da parte autora (R$ 691,30 - seiscentos e noventa e um reais e trinta centavos) e acréscimos legais, mediante recolhimento das custas necessárias. Cumprida a providência e nada sendo requerido, arquive-se. Açailândia, 23 de janeiro de 2023. CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal desta comarca de Açailândia Respondendo Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo n.º 0803740-76.2021.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

09/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 16:46

Documento (Certidão)

27/01/2023, 08:33

Expedição de alvará de levantamento

24/01/2023, 17:43

Conclusão (para decisão)

23/01/2023, 16:41

Documento (Certidão)

23/01/2023, 16:41

Decurso de Prazo

21/01/2023, 16:51

Decurso de Prazo

19/01/2023, 08:22

Decurso de Prazo

19/01/2023, 08:22

Decurso de Prazo

19/01/2023, 08:22

Documentos

Intimação

•09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ELKEMARCIO BRANDAO CARVALHO - MA13686-A, JEFFERSON DE SOUSA SILVEIRA - MA15075 Parte: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo n.º 0803740-76.2021.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte: HELIO GOMES DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizado por HELIO GOMES DA SILVA em face de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04). Afirma que foi vítima de acidente de trânsito e sofreu lesões corporais que resultaram em incapacidade permanente para exercício de suas funções habituais, fazendo jus à indenização no valor máximo, tendo a parte requerida, de forma administrativa, pago apenas o valor parcial. Ao final, pugna pela procedência da demanda com o pagamento da indenização securitária, bem como a condenação da parte ré no pagamento de indenização por danos morais, além das custas e honorários advocatícios. Juntou documentos. Concedida a gratuidade judiciária e determinada a emenda à inicial para juntada do laudo do IML. Acolhida a emenda, postergada a juntada do laudo para a fase probatória e determinada a citação da parte requerida. A parte requerida apresentou contestação, sustentando, em síntese, a necessidade de aferir a autenticidade documentos acostados à inicial, ausência de comprovante de endereço atualizado e que a parte autora já recebeu, administrativamente, os valores proporcionais às sequelas permanentes do acidente que sofreu, não havendo mais nada a reclamar. Ao final, pugnou pela improcedência da ação. Juntou documentos. A parte autora apresentou réplica à contestação. Proferida decisão saneadora, em que decididas as preliminares, indicados os pontos controvertidos e determinada a expedição de ofício ao IML para o agendamento de perícia, a qual foi submetida a parte autora. Juntado o laudo, as partes ofereceram as respectivas manifestações. Vieram os autos conclusos. Relatados. Decido. Da análise aos autos, verifica-se a existência de elementos de prova suficientes para o conhecimento da lide, o que configura hipótese prevista em lei, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Conforme o artigo 373, inciso I, do Código de Processo Civil, o ônus da prova incumbe à parte autora quanto ao fato constitutivo de seu direito. No caso vertente, segundo o comando da legislação aplicável (art. 5º, Lei n.º 6.194/1974), cabe à parte autora comprovar o acidente e o dano decorrente, a despeito da existência de culpa, haja ou não resseguro, abolida qualquer franquia de responsabilidade do segurado. A ocorrência do acidente encontra-se devidamente comprovada nos autos através da juntada de boletim de ocorrência, relatando o sinistro e descrevendo lesões típicas de acidentes de trânsito. Quanto aos danos, se encontram detalhados em exame de corpo de delito (ID 75588433), apontando lesões, precisamente, perda anatômica e/ou funcional incompleta da mão direita, com repercussão média (35% - trinta e cinco por cento) e perda anatômica e/funcional incompleta de do 5ª dedo da mão direita, com repercussão média (7,5% - sete, vírgula cinco por cento), importando no total de 42,5% (quarenta e dois vírgula cinco por cento) do valor máximo da cobertura, de acordo com a tabela anexada à Lei n.º 11.945/2009. Devidamente comprovada a ocorrência do sinistro e as lesões que deste decorreram, tenho como configurado o direito da parte autora à indenização. Passo, então, a quantificá-la. A teor do artigo 3º, inciso II, da Lei n.º 6.194/1974 – com a redação que lhe deu a Lei n.º 11.482/2007 –, o valor da indenização em casos de invalidez permanente pode chegar à R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Nos termos do artigo 3º, §1º, inciso I, quando se tratar de invalidez permanente parcial incompleta, a perda anatômica ou funcional será diretamente enquadrada em um dos segmentos orgânicos ou corporais previstos na tabela em anexa, correspondendo o valor da indenização ao resultado da aplicação do percentual ali estabelecido pelo teto da cobertura. O inciso II do § 1º do mesmo dispositivo determina que, em se tratando de invalidez permanente parcial incompleta, caso dos autos, será efetuado o enquadramento da perda anatômica ou funcional na forma prevista no inciso I deste parágrafo (invalidez permanente parcial completa – tabela em anexo à referida Lei), operando-se a redução proporcional da indenização, que corresponderá: a) 75% (setenta e cinco por cento) para perdas de repercussão intensa; b) 50% (cinquenta por cento) para as de repercussão média; c) 25% (vinte e cinco por cento) para as de leve repercussão; e d) 10% (dez por cento) para os casos de sequelas residuais. O regramento trazido pela nova Lei n.º 11.482/2007 gerou grande celeuma no âmbito dos Tribunais, inclusive Superior Tribunal de Justiça, o que culminou com a edição da súmula 474, de 13/06/2012, daquela Corte, determinando a observação da proporcionalidade da indenização conforme o grau de invalidez. O verbete sumular: “A indenização do seguro DPVAT, em caso de invalidez parcial do beneficiário, será paga de forma proporcional ao grau da invalidez.” Posteriormente, o posicionamento jurisprudencial foi reafirmado quando do julgamento da RCL 10093/MA, oportunidade em que a Segunda Seção do STJ, a julgou procedente para ratificar a validade da utilização da tabela de redução proporcional da indenização em sede de seguro DPVAT. A propósito: “CIVIL. RECLAMAÇÃO. DECISÃO DE TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS. RESOLUÇÃO Nº 12 DO STJ. ACÓRDÃO RECLAMADO EM CONFRONTO COM ENTENDIMENTO SUMULADO DESTA CORTE. SÚMULA N. 474/STJ. VALOR DA INDENIZAÇÃO DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. PROPORCIONALIDADE COM EXTENSÃO E GRAU DE LESÃO.PROCEDÊNCIA DA RECLAMAÇÃO. 1. A jurisprudência desta Corte pacificou o seguinte entendimento: "A indenização do seguro DPVAT, em caso de invalidez parcial do beneficiário, será paga de forma proporcional ao grau da invalidez" (Súmula n. 474/STJ). 2. A extensão da lesão e o grau de invalidez devem ser determinados na origem, à luz das provas produzidas nos correspondentes autos. Todavia, a fixação no patamar máximo previsto não pode ser fundamentado exclusivamente na circunstância de existir prova do acidente e de ser permanente a invalidez parcial. É necessário observar a respectiva proporcionalidade da indenização conforme preceitua o verbete 474 da Súmula do STJ. 3. No caso concreto, o acórdão reclamado divergiu da jurisprudência sumulada desta Corte, pois entendeu que a legislação vigente não permite o pagamento da indenização proporcional à diminuição da capacidade do segurado, e determinou o pagamento do seguro pelo valor máximo (quarenta salários mínimos), sob o argumento de existir prova do acidente e do dano permanente. 4. Ademais, esta Corte entende ser "válida a utilização de tabela para redução proporcional da indenização a ser paga por seguro DPVAT, em situações de invalidez parcial" (REsp 1.101.572/RS, Terceira Turma, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, DJe de 16.11.2010). 4. Reclamação procedente.” (STJ, Rcl 10093, Segunda Seção, Rel. Min. Antônio Carlos Ferreira, j. 12.12.2012, DJe. 01.02.2013) Portanto, diante do comando legal, o qual se mostra em consonância com a jurisprudência sumulada do STJ, cabe avaliar em qual das 04 (quatro) situações hipotéticas, o quadro fático comprovado nos autos se subsume. De acordo com o laudo emitido pelo Instituto Médico Legal, restou caracterizado perda funcional incompleta do membro superior esquerdo com repercussão leve. Assim, o cálculo da indenização deve ser realizado da seguinte forma: a) Mão direita: o valor de R$ 13.500,00 (teto da indenização por invalidez permanente – artigo 3º, alínea “c”, II, Lei 6194/1974) x 70% (grau da tabela) x 50% (percentual graduado no laudo do IML), que resulta em R$ 4.725,00 (quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais); e b) Dedo da mão: o valor de R$ 13.500,00 (teto da indenização por invalidez permanente – artigo 3º, alínea “c”, II, Lei 6194/1974) x 10% (grau da tabela) x 75% (percentual graduado no laudo do IML), que resulta em R$ 1.012,50 (hum mil, doze reais e cinquenta centavos) c) Valor Total: R$ 5.737,50 (cinco mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Do respectivo valor deve ser debitada a importância de R$ 2.362,50 (dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), pagos administrativamente pela parte ré. Portanto, a parte autora faz jus ao recebimento de indenização no valor de R$ 3.375,00 (três mil, trezentos e setenta e cinco reais). Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da exordial para: a) condenar a parte ré ao pagamento de R$ 3.375,00 (três mil, trezentos e setenta e cinco reais), a título de indenização, acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação (súmula 426, STJ), e correção monetária, a partir do evento danoso, conforme verbete sumular 580 do STJ/135 b) condenar a parte ré ao pagamento de 25% das custas custas e honorários advocatícios, esses últimos arbitrados em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da condenação (arts. 85 e 86, §14, CPC); c) condenar a parte autora ao pagamento de 75% das custas e honorários advocatícios, esses últimos arbitrados em 15% (quinze por cento) do valor atualizado do montante representado pelo valor atualizado da causa, deduzido do valor constante do item “a” (arts. 85 e 86, §14, CPC), os quais se submetem à suspensividade prevista no art. 98, §3º, do CPC. Transitada em julgado e nada sendo requerido, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Açailândia, 24 de outubro de 2022. Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia

01/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: HELIO GOMES DA SILVA Advogados: ELKEMARCIO BRANDAO CARVALHO - MA13686, JEFFERSON DE SOUSA SILVEIRA - MA15075 Requerido: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A DECISÃO Apresentada contestação e réplica, passo a sanear o feito, na forma do artigo 357, §3º do Código de Processo Civil. Argui a parte requerida, em preliminar, a necessidade de comprovação dos documentos acostados à inicial, em razão da descoberta de fraudes nas ações judiciais de cobrança de seguro DPVAT no Estado do Maranhão, razão pela qual pugna pela expedição de ofícios para averiguar a veracidade da documentação acostada à inicial. Não vejo necessidade na realização das diligências apontadas, uma vez que o esquema a que se refere a parte requerida foi desencadeado há mais de 06 (seis) anos, não havendo notícias quanto à existência de novos casos. Ademais, a arguição de falsidade documental possui procedimento próprio, disciplinado no artigo 430 e seguintes do Código de Processo Civil, cabendo à parte que o argui indicar os meios com o que provará o alegado, o qual não foi observado pela parte requerida Diante disso, rejeito a preliminar. Sustenta a parte requerida que a parte autora não apresentou comprovante de endereço em seu nome, documento essencial à propositura da ação, a fim de verificar a competência deste juízo para processar e julgar o feito (artigo 320 do Código de Processo Civil). Contudo, em que pese o documento esteja em nome de terceiro, a pessoa em questão é genitor da parte autora, conforme se observa nos ID’s 50136707 e 52253786. Além disso, o acidente ocorreu nesta comarca de Açailândia, conforme boletim de ocorrência constante no ID 50136710, já apreciado pela parte requerida em processo administrativo, situação que atrai a competência desta comarca para apreciar o feito, na forma do artigo 53, inciso V do Código de Processo Civil. Preliminar rejeitada. Sustenta a parte ré que a parte autora não trouxe aos autos os documentos necessários à propositura da presente ação, uma vez que não juntou os documentos do proprietário do veículo (CRLV), a fim de verificar a adimplência na época do sinistro. Conforme a doutrina, documentos indispensáveis são apenas aqueles a que a lei, expressamente, exige para que a ação seja proposta. No caso dos autos, a demanda é de natureza indenizatória – uma vez que pretende o recebimento de indenização securitária em razão de acidente de trânsito – e a parte autora trouxe a documentação referente ao sinistro, além daquelas efetivamente exigidas para o ingresso da ação, de modo que a apresentação de CRLV para fins de adimplência se faz desnecessária, conforme Súmula 257 do Superior Tribunal de Justiça: Súmula 257 - A falta de pagamento do prêmio do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) não é motivo para a recusa do pagamento da indenização. Dessa maneira, não há óbice para que a parte autora pleiteie o pagamento da diferença do valor que entende devido. Rejeito a preliminar. Fixo os seguintes pontos controvertidos (art. 357, II, CPC): a) o grau de invalidez da parte autora; b) a existência de saldo indenizatório devido pela parte ré. Não há questão de direito prejudicial ao mérito. Quanto às provas, verifico que o julgamento dos autos pende apenas de realização de perícia, pela parte autora, junto ao IML. Assim, face à informação de que referido órgão, localizado na cidade de Imperatriz, voltou a realizar perícias, determino a expedição de ofício para que informe data para realização de perícia na parte autora. Recebidas as informações, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO N.º 0803740-76.2021.8.10.0022 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para comparecer no dia e horário designados, importando sua ausência injustificada em preclusão da prova e julgamento do processo no estado em que se encontra. Fixo o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação do laudo, após o qual as partes deverão ser intimadas para manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se. A PRESENTE DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/CARTA/OFÍCIO. Açailândia, 28 de outubro de 2021. Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia

05/11/2021, 00:00

—

Definitivo

Remessa

Recebimento

Trânsito em julgado

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Petição (Petição (outras))

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