Procedimento Comum Cível 0801943-21.2020.8.10.0048 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801943-21.2020.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 20:32

Conclusos para despacho

24/04/2023, 09:00

Juntada de decisão

20/04/2023, 22:09

Recebidos os autos

20/04/2023, 22:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: MARIA LUSINETE SANTOS DE SOUSA ADVOGADO: MARINEL DUTRA DE MATOS ADVOGADO – OAB-MA 7517 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM PROCURADOR: DIHONES NASCIMENTO MUNIZ RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DESPACHO Notifique-se a parte agravada para se manifestar sobre o presente recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, após, voltem-me os autos conclusos. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. São Luís, 28 de junho de 2022 DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator Despacho (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801943-21.2020.8.10.0048

05/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM PROCURADOR: DIHONES NASCIMENTO MUNIZ APELADA: MARIA LUSINETE SANTOS DE SOUSA ADVOGADO: MARINEL DUTRA DE MATOS ADVOGADO – OAB-MA 7517 RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. MUNICÍPIO DE ITAPECURU. CONVERSÃO DOS VENCIMENTOS DE CRUZEIRO REAL PARA URV. REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA DA CARREIRA. LIMITAÇÃO TEMPORAL. PRESCRIÇÃ Decisão (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801943-21.2020.8.10.0048

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/09/2021, 09:51

Juntada de ato ordinatório

29/09/2021, 09:51

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 13:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/08/2021, 17:02

Conclusos para decisão

23/08/2021, 11:47

Juntada de termo

23/08/2021, 11:47

Juntada de contrarrazões

23/08/2021, 11:29

Publicado Intimação em 19/08/2021.

21/08/2021, 00:42

Documentos

Despacho

•25/09/2023, 20:32

Intimação de acórdão

•16/02/2023, 21:04

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