Procedimento Comum Cível 0809137-62.2021.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0809137-62.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/10/2023, 10:46

Trânsito em julgado

02/10/2023, 10:45

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 16:49

Decurso de Prazo

03/08/2023, 03:01

Decurso de Prazo

03/08/2023, 03:01

Publicação

11/07/2023, 04:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 04:13

Publicação

11/07/2023, 04:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIA CAVALCANTE DE AGUIAR - MA12247-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. por Advogado/Autoridade do(a) REU: EDUARDO CHALFIN - RJ53588-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, no percentual de 15 % (quinze por cento) do valor da causa. Contudo, fica suspensa a execução da verba, ante a concessão dos benefícios da assistência judiciária à parte autora. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz (MA), data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Domingo, 09 de Julho de 2023. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Tecnico Judiciario Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0809137-62.2021.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): LUCIA HELENA MATOS AMORIM REQUERIDA(S): BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente LUCIA HELENA MATOS AMORIM, por Advogado/Autoridade do(a)

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIA CAVALCANTE DE AGUIAR - MA12247-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. por Advogado/Autoridade do(a) REU: EDUARDO CHALFIN - RJ53588-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, no percentual de 15 % (quinze por cento) do valor da causa. Contudo, fica suspensa a execução da verba, ante a concessão dos benefícios da assistência judiciária à parte autora. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz (MA), data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Domingo, 09 de Julho de 2023. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Tecnico Judiciario Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0809137-62.2021.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): LUCIA HELENA MATOS AMORIM REQUERIDA(S): BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente LUCIA HELENA MATOS AMORIM, por Advogado/Autoridade do(a)

10/07/2023, 00:00

Improcedência

21/06/2023, 17:11

Conclusão (para julgamento)

25/01/2023, 12:58

Documento (Outros documentos)

25/01/2023, 12:58

Documento (Certidão)

25/01/2023, 12:56

Documentos

Sentença (expediente)

•10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MARCIA CAVALCANTE DE AGUIAR - MA12247, por todo teor do despacho/ decisão/ ato ordinatório abaixo transcrito: DESPACHO Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0809137-62.2021.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): LUCIA HELENA MATOS AMORIM REQUERIDA(S): BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO a parte requerente LUCIA HELENA MATOS AMORIM, por seu(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a) Defiro os benefícios da justiça gratuita, exceto quanto: (i) ao selo de fiscalização do FERJ para levantamento por meio de alvará de eventual quantia que venha a ser depositada judicialmente neste processo; e (ii) aos honorários periciais decorrentes de prova pericial que por ventura seja necessária e venha a ser realizada nos autos. Em se tratando de relação de consumo, regida pelo Código de Defesa do Consumidor, e por ser o(a) requerente parte hipossuficiente da relação jurídica no que pertine à produção de provas, o ônus desta deve recair sobre o requerido (fornecedor do serviço), à luz do que dispõe o art. 6º, VIII, do CDC. Cite-se a parte requerida, para, querendo, apresentar contestação, através de advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial observará o disposto no art. 335, III, c/c art. 231, CPC/2015, com a advertência de que a não apresentação de resposta acarretará a presunção de veracidade dos fatos alegados, com julgamento antecipado da causa (arts. 344 e 355, II, do novo CPC). Deixo de designar a audiência prevista no art. 334, do CPC/2015, tendo em vista que esta comarca não dispõe de órgão específico para a promoção de sessões e audiências de conciliação e mediação. Havendo preliminares e/ou documentos na contestação, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Cite(m)-se. Intimem-se. Expedientes necessários. IMPERATRIZ, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz-MA, Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021. JAIR ARAUJO COSTA SILVA Tecnico Judiciário Mat. 121442 Assinando digitalmente

14/10/2021, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

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