Apelação Cível 0802238-75.2021.8.10.0031 - TJMA

Apelação Cível 0802238-75.2021.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 10:08

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2022, 10:07

Decurso de Prazo

26/11/2022, 02:43

Decurso de Prazo

26/11/2022, 01:24

Publicação

03/11/2022, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL CAVALCANTE DE CASTRO ADVOGADO: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB PI4344-A APELADO: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB MA19142-A RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO SUPOSTAMENTE FRAUDULENTO. IDOSO. BANCO COMPROVOU A CONTRATAÇÃO. VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. AUSÊNCIA DO DEVER DE REPARAR DANOS MATERIAIS E MORAIS. MULTA LITIGÂNCIA MÁ FÉ AFASTADA. AUSÊNCIA DE DOLO. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão Do dia 18 de outubro de 2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802238-75.2021.8.10.0031 (PJE)

01/11/2022, 00:00

Provimento em Parte

27/10/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 15:34

Mérito

18/10/2022, 15:28

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 14:06

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 11:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/09/2022, 08:41

Conclusão (para despacho)

31/08/2022, 18:17

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 16:43

Documentos

Acórdão (expediente)

•01/11/2022, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Provimento em Parte

Petição (Petição (outras))

Mérito

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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