Procedimento Comum Cível 0806141-91.2021.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0806141-91.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/02/2024, 17:50

Trânsito em julgado

09/02/2024, 17:49

Decurso de Prazo

17/11/2023, 02:04

Decurso de Prazo

17/11/2023, 02:00

Publicação

24/10/2023, 01:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 01:58

Publicação

24/10/2023, 01:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PAULO CESAR SANTANA BORGES - MA12685-A, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A e da parte requerida SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. por Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A para tomarem conhecimento da SENTENÇA a seguir transcrita: Ao teor do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, no percentual de 15 % (quinze por cento) do valor da causa. Contudo, fica suspensa a execução da verba, ante a concessão dos benefícios da assistência judiciária à parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Imperatriz (MA), data do sistema. ANDRÉ BEZERRA EWERTON MARTINS Juiz de Direito titular da 4ª Vara Cível, respondendo Imperatriz, Sábado, 21 de Outubro de 2023. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Servidor(a) da 3ª Vara Cível de Imperatriz Mat. 119396 Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0806141-91.2021.8.10.0040 REQUERENTE(S): ANTONIO CARLOS PARENTE DE SOUZA ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamante: OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB 3303-MA), PAULO CESAR SANTANA BORGES (OAB 12685-MA) REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamado: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA (OAB 10527-MA) INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerente ANTONIO CARLOS PARENTE DE SOUZA por Advogados/Autoridades do(a)

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PAULO CESAR SANTANA BORGES - MA12685-A, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A e da parte requerida SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. por Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A para tomarem conhecimento da SENTENÇA a seguir transcrita: Ao teor do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, no percentual de 15 % (quinze por cento) do valor da causa. Contudo, fica suspensa a execução da verba, ante a concessão dos benefícios da assistência judiciária à parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Imperatriz (MA), data do sistema. ANDRÉ BEZERRA EWERTON MARTINS Juiz de Direito titular da 4ª Vara Cível, respondendo Imperatriz, Sábado, 21 de Outubro de 2023. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Servidor(a) da 3ª Vara Cível de Imperatriz Mat. 119396 Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0806141-91.2021.8.10.0040 REQUERENTE(S): ANTONIO CARLOS PARENTE DE SOUZA ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamante: OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB 3303-MA), PAULO CESAR SANTANA BORGES (OAB 12685-MA) REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamado: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA (OAB 10527-MA) INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerente ANTONIO CARLOS PARENTE DE SOUZA por Advogados/Autoridades do(a)

23/10/2023, 00:00

Improcedência

17/10/2023, 12:55

Conclusão (para julgamento)

09/10/2023, 15:27

Documento (Outros documentos)

09/10/2023, 15:27

Documento (Certidão)

09/10/2023, 15:27

Documento (Certidão)

06/07/2023, 11:33

Documentos

Sentença (expediente)

•23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0806141-91.2021.8.10.0040 REQUERENTE(S): ANTONIO CARLOS PARENTE DE SOUZA ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamante: OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB 3303-MA), PAULO CESAR SANTANA BORGES (OAB 12685-MA) REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamado: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA (OAB 10527-MA) ATO ORDINATÓRIO DE MERO EXPEDIENTE Conforme determina o art. 93, XIV, da Constituição Federal e o art. 203, §4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentados pelo PROV - 222018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, pratico, de Ofício, o Ato Ordinatório a seguir: "INTIMAÇÃO de ANTONIO CARLOS PARENTE DE SOUZA, através de seu advogado para ter conhecimento da data designada para realização da perícia informada no Ofício recebido nesta secretaria e que se encontra em anexo, devendo o autor comparecer no local para realização da perícia. DATA: 22/06/2023 Recomendações: 1- Entregar os documentos da perícia no horário compreendido entre 14h00min e 14h59min; 2- Após entregar os documentos, o atendimento ocorre a partir das 15 horas, salvo imprevistos; 3- Comparecer à perícia trajando roupa confortável/adequada que facilite a visualização das lesões deixadas pelo acidente sofrido e máscara devido á pandemia. ENDEREÇO: Complexo de Polícia Judiciária de Imperatriz, Rua Coletora II, snº, Vila Vitória, nesta cidade. Documentação necessária: * Xerox da ocorrência; * Xerox da Identidade e do CPF; * Xerox comprovante de residência; * Xerox do prontuário do hospital (onde a vítima foi atendida); * Xerox do laudo do raio-x da época do acidente. Imperatriz/MA, Segunda-feira, 22 de Maio de 2023. O PRESENTE SERVE COMO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO. RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA servidor(a) da 3ª Vara Cível Assinando digitalmente Provimento nº 22/2009 - CGJ

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: PAULO CESAR SANTANA BORGES - MA12685, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, por todo teor do despacho/ decisão/ ato ordinatório abaixo transcrito: DESPACHO Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0806141-91.2021.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ANTONIO CARLOS PARENTE DE SOUZA REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO a parte requerente ANTONIO CARLOS PARENTE DE SOUZA, por seu(a) advogado(a) Advogados/Autoridades do(a) Defiro os benefícios da justiça gratuita, exceto quanto: (i) ao selo de fiscalização do FERJ para levantamento por meio de alvará de eventual quantia que venha a ser depositada judicialmente neste processo; e (ii) aos honorários periciais decorrentes de prova pericial que por ventura seja necessária e venha a ser realizada nos autos. Cite-se a parte requerida, para, querendo, apresentar contestação, através de advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial observará o disposto no art. 335, III, c/c art. 231, CPC/2015, com a advertência de que a não apresentação de resposta acarretará a presunção de veracidade dos fatos alegados, com julgamento antecipado da causa (arts. 344 e 355, II, do novo CPC). Deixo de designar a audiência prevista no art. 334, do CPC/2015, tendo em vista que esta comarca não dispõe de órgão específico para a promoção de sessões e audiências de conciliação e mediação. Havendo preliminares e/ou documentos na contestação, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Cite(m)-se. Intimem-se. Expedientes necessários. IMPERATRIZ, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz-MA, Sexta-feira, 27 de Maio de 2022. JAIR ARAUJO COSTA SILVA Tecnico Judiciário Mat. 121442 Assinando digitalmente

30/05/2022, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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