Execução de Título Extrajudicial 0001289-40.2015.8.10.0049 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0001289-40.2015.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/02/2024, 10:09

Trânsito em julgado

19/02/2024, 10:02

Documento (Outros documentos)

19/02/2024, 09:55

Decurso de Prazo

15/02/2024, 05:01

Decurso de Prazo

15/02/2024, 05:01

Decurso de Prazo

15/02/2024, 05:01

Decurso de Prazo

15/02/2024, 05:01

Publicação

30/01/2024, 21:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 21:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: BANCO BRADESCO S.A. Adv.: Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA LUCIA ANTINOLFI - RS25812-A, ANA PAULA GOMES CORDEIRO - MA9987-A, CLAYTON MOLLER - RS21483-A, NATHALIA RAFIZA SILVA BARROS - MA15329, OSIRIS ANTINOLFI FILHO - RS22189-A Executado(a): LUCIANO SOUTO MAIOR COSTA e outros (2) SENTENÇA Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0001289-40.2015.8.10.0049 Vistos em Correição/2024. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada pelo BANCO BRADESCO S.A. em face de LUCIANO SOUTO MAIOR COSTA e outros (2). Em seguida, a parte exequente requereu a desistência. Vieram-me conclusos. Passo a decidir. Frustrada a intimação pessoal do executado, por não mais residir no endereço declinado nos autos, e também considerando que ele não chegou a apresentar oposição à execução nos autos, fica dispensada a exigência do art. 485, §4º, do CPC. Assim, tendo o exequente abdicado do prosseguimento deste feito, entendo que não há óbice à homologação da desistência, aplicando analogicamente o art. 485, VIII, do CPC, por entender que as hipóteses do art. 924 não abarcam o presente caso concreto. Assim, nos termos do artigo 485, inciso VIII, da atual redação do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da execução e declaro extinto o processo sem julgamento de mérito. Isento o autor das custas (art. 90, §3º, NCPC). P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. Paço do Lumiar, Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2024 CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar-MA

17/01/2024, 00:00

Desistência

10/01/2024, 20:20

Conclusão (para decisão)

15/12/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 16:14

Publicação

07/12/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: BANCO BRADESCO S.A. Adv.: Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA LUCIA ANTINOLFI - RS25812-A, ANA PAULA GOMES CORDEIRO - MA9987-A, CLAYTON MOLLER - RS21483-A, NATHALIA RAFIZA SILVA BARROS - MA15329, OSIRIS ANTINOLFI FILHO - RS22189-A Parte Demandada: LUCIANO SOUTO MAIOR COSTA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV da Constituição Federal c/c art. 126, XI do Código de Normas da CGJ/MA, referente aos atos ordinatórios, de ordem do Juiz titular da 2ª Unidade Jurisdicional do termo Judiciário de Paço do Lumiar, Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula e PROVIMENTO Nº 22/2018, art. 1º, XXXIX, intimo a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar nos autos, requeredo o que entender de direito. Advertindo-lhe que, caso não seja beneficiário de assistência judiciária gratuita, deverá recolher as custas intermediárias para expedição de novo mandado/carta, sob pena de extinção/arquivamento do feito. Paço do Lumiar - MA, 5 de dezembro de 2023. JACSON DA SILVA MOREIRA Diretor de Secretaria Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0001289-40.2015.8.10.0049 Parte

06/12/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: BANCO BRADESCO SA Advogados do(a) EXEQUENTE: OSIRIS ANTINOLFI FILHO - RS 22189, CLAYTON MOLLER - RS 21483, ANA LUCIA ANTINOLFI - RS 25812, NATHALIA RAFIZA SILVA BARROS - MA15329 Parte Demandada: LUCIANO SOUTO MAIOR COSTA e outros ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste, NOS AUTOS FÍSICOS, sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Paço do Lumiar/MA, 15 de abril de 2021. JACSON DA SILVA MOREIRA Diretor de Secretaria Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0001289-40.2015.8.10.0049 Parte

16/04/2021, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

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Decurso de Prazo

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