Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CONDOMINIO PORTO DO MAR
EXECUTADO: ANA LUCIA AGUIAR DE OLIVEIRA DECISÃO À Secretaria Judicial para proceder as diligências necessárias para a transferência eletrônica dos valores de R$ 1.177,37(mil cento e setenta e sete reais e trinta e sete centavos) e R$ 11,56 (onze reais e cinquenta e seis centavos), mais acréscimos, depositado no ID 134047008 para a conta bancária indicada no ID 134964783, com a observância das formalidades legais. Sem custas. Cumprido, arquivem-se os autos com baixa. São Luís, 18 de março de 2025. Juíza ROSA MARIA DA SILVA DUARTE Auxiliar de Entrância Final respondendo pelo 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 Processo nº 0800245-90.2017.8.10.0013
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CONDOMINIO PORTO DO MAR
EXECUTADO: ANA LUCIA AGUIAR DE OLIVEIRA DECISÃO À Secretaria Judicial para proceder as diligências necessárias para a transferência eletrônica dos valores de R$ 1.177,37(mil cento e setenta e sete reais e trinta e sete centavos) e R$ 11,56 (onze reais e cinquenta e seis centavos), mais acréscimos, depositado no ID 134047008 para a conta bancária indicada no ID 134964783, com a observância das formalidades legais. Sem custas. Cumprido, arquivem-se os autos com baixa. São Luís, 18 de março de 2025. Juíza ROSA MARIA DA SILVA DUARTE Auxiliar de Entrância Final respondendo pelo 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 Processo nº 0800245-90.2017.8.10.0013
19/03/2025, 00:00
Outras Decisões
18/03/2025, 11:10
Documento (Outros documentos)
18/03/2025, 08:40
Conclusão (para despacho)
22/01/2025, 08:54
Documento (Certidão)
22/01/2025, 08:54
Desarquivamento
21/01/2025, 17:33
Petição (Petição (outras))
20/01/2025, 17:12
Definitivo
13/12/2024, 15:03
Documento (Outros documentos)
13/12/2024, 12:39
Mero expediente
09/12/2024, 12:00
Conclusão (para decisão)
19/11/2024, 15:14
Documento (Certidão)
19/11/2024, 15:13
Petição (Petição (outras))
19/11/2024, 11:00
Mero expediente
19/11/2024, 09:34
Documento (Certidão)
07/11/2024, 10:01
Petição (Petição (outras))
25/10/2024, 10:06
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 08:41
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 10:52
Publicação
17/09/2024, 07:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024, 07:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0800245-90.2017.8.10.0013.
REQUERENTE: CONDOMINIO PORTO DO MAR ADVOGADO: Advogados do(a)
EXEQUENTE: MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA REIS - MA3258-A, RAPHAELLA OLIVEIRA REIS MORAES DOS SANTOS - MA13503-A
REQUERIDO: ANA LUCIA AGUIAR DE OLIVEIRA ADVOGADO: Advogados do(a)
EXECUTADO: ARON JOSE SOARES BRITO DE MORAIS - MA17637, LISANDRA BRUNA DA SILVA PORTO - MA15205-A DESPACHO
Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 Intime-se a patrona da exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, informar onde estão localizados os valores que devem constar no alvará a ser expedido. Após, à conclusão São Luís/MA, 13 de Setembro de 2024 SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA Juíza de Direito Titular do 8º JECRC
16/09/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/09/2024, 16:01
Documento (Certidão)
13/09/2024, 16:00
Petição (Petição (outras))
13/09/2024, 13:45
Mero expediente
13/09/2024, 12:28
Conclusão (para decisão)
26/08/2024, 16:11
Documento (Certidão)
26/08/2024, 16:11
Trânsito em julgado
26/08/2024, 16:09
Petição (Petição (outras))
24/08/2024, 12:31
Documento (Certidão)
21/08/2024, 10:44
Petição (Petição (outras))
16/08/2024, 09:26
Petição (Petição (outras))
16/08/2024, 08:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024, 00:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0800245-90.2017.8.10.0013.
REQUERENTE: CONDOMINIO PORTO DO MAR Advogados do(a)
EXEQUENTE: MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA REIS - MA3258-A, RAPHAELLA OLIVEIRA REIS MORAES DOS SANTOS - MA13503-A
REQUERIDO: ANA LUCIA AGUIAR DE OLIVEIRA Advogados do(a)
EXECUTADO: ARON JOSE SOARES BRITO DE MORAIS - MA17637, LISANDRA BRUNA DA SILVA PORTO - MA15205-A SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições nele insertas, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 57, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Declaro, pois, extinto o processo com resolução de mérito, conforme art. 487, III, b, CPC, esclarecidas as partes que nada mais terão a reclamar, senão o cumprimento compulsório do acordo. Isenção de custas - Lei nº 9.099/95, arts. 54/55. Proceda-se o cancelamento de eventual audiência designada. Registrada e Publicada no Sistema. Intimem-se e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, ressalvado pedido de cumprimento. São Luís(MA), Segunda-feira, 12 de Agosto de 2024 Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC
Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649
14/08/2024, 00:00
Homologação de Transação
12/08/2024, 19:37
Conclusão (para julgamento)
09/08/2024, 15:31
Documento (Certidão)
09/08/2024, 15:31
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 17:11
Documento (Certidão)
19/07/2024, 12:15
Documento (Certidão)
08/07/2024, 14:46
Mero expediente
08/07/2024, 09:28
Conclusão (para despacho)
15/05/2024, 09:52
de Conciliação (Conciliador(a))
15/05/2024, 09:51
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 20:16
Documento (Certidão)
10/05/2024, 09:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024, 01:34
Petição (Petição (outras))
02/04/2024, 15:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: CONDOMINIO PORTO DO MAR Advogados do(a)
EXEQUENTE: MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA REIS - MA3258-A, RAPHAELLA OLIVEIRA REIS MORAES DOS SANTOS - MA13503-A CONDOMINIO PORTO DO MAR E-mail(s): [email protected]
Requerido: ANA LUCIA AGUIAR DE OLIVEIRA Advogados do(a)
EXECUTADO: ARON JOSE SOARES BRITO DE MORAIS - MA17637, BRUNO DE ARRUDA SILVA - GO28501-A, LISANDRA BRUNA DA SILVA PORTO - MA15205-A ANA LUCIA AGUIAR DE OLIVEIRA RUA DIVINO ESP.SANTO, SN, CENTRO, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 DATA DA AUDIÊNCIA: dia 15/05/2024 09:30 SALA SALA 2 -CONCILIAÇÃO - Matutino (L) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para audiência de CONCILIAÇÃO, designada nos autos para o dia 15/05/2024 09:30, a ser realizada na sala de audiências deste juizado, com sede no Fórum Des. Sarney Costa, no 5º andar, localizado na Avenida Prof. Carlos Cunha, s/nº, Calhau, São Luís/MA, São Luís/MA, Segunda-feira, 01 de Abril de 2024. LEANDRA BARROS DA SILVA Servidor(a) Judicial do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
Intimação - PROCESSO Nº 0800245-90.2017.8.10.0013 | PJE
02/04/2024, 00:00
de Conciliação (designada)
01/04/2024, 15:08
Mero expediente
26/03/2024, 17:04
Conclusão (para despacho)
11/03/2024, 15:46
Documento (Certidão)
11/03/2024, 15:45
Documento (Certidão)
07/03/2024, 16:31
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 10:06
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 10:02
Documento (Certidão)
24/01/2024, 09:10
Documento (Certidão)
16/01/2024, 11:48
Mero expediente
16/01/2024, 11:26
Petição (Petição (outras))
17/11/2023, 11:43
Conclusão (para despacho)
23/10/2023, 15:48
Documento (Certidão)
23/10/2023, 15:48
Decurso de Prazo
19/10/2023, 01:06
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 11:01
Publicação
10/10/2023, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023, 00:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: CONDOMINIO PORTO DO MAR Advogados/Autoridades do(a)
EXEQUENTE: MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA REIS - MA3258-A, RAPHAELLA OLIVEIRA REIS MORAES DOS SANTOS - MA13503-A
Requerido: ANA LUCIA AGUIAR DE OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a)
EXECUTADO: BRUNO DE ARRUDA SILVA - GO28501-A, LISANDRA BRUNA DA SILVA PORTO - MA15205-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada;", manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada nos autos, conforme Id 101321104. São Luís/MA, Sexta-feira, 06 de Outubro de 2023 DJENANE COIMBRA TEIXEIRA MENDES 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0800245-90.2017.8.10.0013 | PJE
09/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: CONDOMINIO PORTO DO MAR Advogados/Autoridades do(a)
EXEQUENTE: MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA REIS - MA3258-A, RAPHAELLA OLIVEIRA REIS MORAES DOS SANTOS - MA13503-A
Requerido: ANA LUCIA AGUIAR DE OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a)
EXECUTADO: BRUNO DE ARRUDA SILVA - GO28501-A, LISANDRA BRUNA DA SILVA PORTO - MA15205-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada;", manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada nos autos, conforme petição Id 101321104. São Luís/MA, Sexta-feira, 06 de Outubro de 2023 DJENANE COIMBRA TEIXEIRA MENDES Servidora Judicial 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0800245-90.2017.8.10.0013 | PJE
09/10/2023, 00:00
Documento (Certidão)
06/10/2023, 08:41
Documento (Certidão)
06/10/2023, 08:38
Petição (Petição (outras))
13/09/2023, 10:15
Documento (Certidão)
05/09/2023, 10:53
Documento (Certidão)
02/08/2023, 09:50
Mero expediente
31/07/2023, 21:25
Conclusão (para despacho)
02/06/2023, 15:27
Documento (Certidão)
02/06/2023, 15:27
Petição (Petição (outras))
19/05/2023, 14:45
Publicação
12/05/2023, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: CONDOMINIO PORTO DO MAR Advogados/Autoridades do(a)
EXEQUENTE: MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA REIS - MA3258-A, RAPHAELLA OLIVEIRA REIS MORAES DOS SANTOS - MA13503-A
Requerido: ANA LUCIA AGUIAR DE OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a)
EXECUTADO: BRUNO DE ARRUDA SILVA - GO28501-A, LISANDRA BRUNA DA SILVA PORTO - MA15205-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada;", manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada nos autos, conforme Id 91368570. São Luís/MA, Quarta-feira, 10 de Maio de 2023 DJENANE COIMBRA TEIXEIRA MENDES 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0800245-90.2017.8.10.0013 | PJE
11/05/2023, 00:00
Documento (Certidão)
10/05/2023, 11:56
Petição (Petição (outras))
03/05/2023, 19:55
Publicação
28/04/2023, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0800245-90.2017.8.10.0013.
REQUERENTE: CONDOMINIO PORTO DO MAR ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a)
EXEQUENTE: MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA REIS - MA3258-A, RAPHAELLA OLIVEIRA REIS MORAES DOS SANTOS - MA13503-A
REQUERIDO: ANA LUCIA AGUIAR DE OLIVEIRA ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a)
EXECUTADO: BRUNO DE ARRUDA SILVA - GO28501-A, LISANDRA BRUNA DA SILVA PORTO - MA15205-A DESPACHO
Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 Indefiro o pedido de id 88357906, vez que a executada não comprovou os fatos alegados. Proceda-se a penhora on-line, observando os cálculos de id 88047994. Intime-se. Após, à conclusão São Luís/MA, 19 de Abril de 2023 SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA Juíza de Direito Titular do 8º JECRC
27/04/2023, 00:00
Documento (Certidão)
26/04/2023, 08:57
Mero expediente
20/04/2023, 19:28
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 19:39
Publicação
15/04/2023, 11:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2023, 11:33
Publicação
08/04/2023, 16:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2023, 16:00
Conclusão (para despacho)
21/03/2023, 15:47
Documento (Certidão)
21/03/2023, 15:46
Petição (Petição (outras))
17/03/2023, 08:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0800245-90.2017.8.10.0013.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 POLO ATIVO: CONDOMINIO PORTO DO MAR ADVOGADO: MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA REIS - MA3258-A, RAPHAELLA OLIVEIRA REIS MORAES DOS SANTOS - MA13503-A POLO PASSIVO: ANA LUCIA AGUIAR DE OLIVEIRA ADVOGADO: BRUNO DE ARRUDA SILVA - GO28501-A, LISANDRA BRUNA DA SILVA PORTO - MA15205-A DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, se manifestar acerca da petição de id 86076048. Havendo discordância quanto ao adimplemento da obrigação, deverá juntar os cálculos dos valores que entende como devidos. Após, à conclusão. São Luís/MA, 15 de Março de 2023 SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA Juíza de Direito Titular do 8º JECRC
16/03/2023, 00:00
Mero expediente
15/03/2023, 10:38
Conclusão (para despacho)
17/02/2023, 12:43
Documento (Certidão)
17/02/2023, 12:43
Petição (Petição (outras))
17/02/2023, 10:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0800245-90.2017.8.10.0013.
EXEQUENTE: MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA REIS - MA3258-A, RAPHAELLA OLIVEIRA REIS MORAES DOS SANTOS - MA13503-A POLO PASSIVO: ANA LUCIA AGUIAR DE OLIVEIRA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a)
EXECUTADO: BRUNO DE ARRUDA SILVA - GO28501-A DESPACHO
Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 POLO ATIVO: CONDOMINIO PORTO DO MAR ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) Intime-se a parte executada para, no prazo de 05(cinco) dias, comprovar o efetivo cumprimento o acordo de id 37884587. Após, à conclusão. São Luís/MA, 16 de Fevereiro de 2023 SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA Juíza de Direito Titular do 8º JECRC
17/02/2023, 00:00
Mero expediente
16/02/2023, 10:23
Conclusão (para despacho)
13/01/2023, 10:12
Documento (Certidão)
13/01/2023, 10:11
Petição (Petição (outras))
11/01/2023, 15:42
Documento (Certidão)
19/12/2022, 14:38
Publicação
17/11/2022, 02:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022, 02:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Requerente: CONDOMINIO PORTO DO MAR Advogados/Autoridades do(a)
EXEQUENTE: MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA REIS - MA3258-A, RAPHAELLA OLIVEIRA REIS MORAES DOS SANTOS - MA13503-A
Requerido: ANA LUCIA AGUIAR DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a)
EXECUTADO: BRUNO DE ARRUDA SILVA - GO28501-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo Vossa Senhoria do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue abaixo: DESPACHO Os embargos de declaração somente são cabíveis contra sentença ou acórdão( art. 48, caput, da Lei 9.099/95). Sendo assim, deixo de receber os embargos de id 60902941, visto a ausência de previsão legal no que se refere a mero despacho. A parte executada informa nos autos o pagamento da dívida que possuía com a exequente. Desse modo,
Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0800245-90.2017.8.10.0013 | PJE intime-se a parte Requerida para se manifestar no prazo de 05(cinco) dias, Intimem-se. Após, à conclusão. São Luís/MA, 26 de Outubro de 2022 SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA Juíza de Direito Titular do 8º JECRC São Luís/MA, Segunda-feira, 31 de Outubro de 2022 LEANDRA BARROS DA SILVA
01/11/2022, 00:00
Mero expediente
28/10/2022, 18:31
Conclusão (para decisão)
22/06/2022, 13:37
Documento (Certidão)
22/06/2022, 13:37
Publicação
04/06/2022, 09:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2022, 09:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: CONDOMINIO PORTO DO MAR Advogados/Autoridades do(a)
EXEQUENTE: MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA REIS - MA3258, RAPHAELLA OLIVEIRA REIS MORAES DOS SANTOS - MA13503
Requerido: ANA LUCIA AGUIAR DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a)
EXECUTADO: BRUNO DE ARRUDA SILVA - GO28501 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada;", manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada nos autos dos Embargos de Declaração da parte requerente. São Luís/MA, Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 JOSE MARIO RIBEIRO PINHEIRO Técnico Judiciário 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0800245-90.2017.8.10.0013 | PJE
26/05/2022, 00:00
Documento (Certidão)
25/05/2022, 09:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Requerente: CONDOMINIO PORTO DO MAR Advogados do(a)
EXEQUENTE: MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA REIS - MA3258, RAPHAELLA OLIVEIRA REIS MORAES DOS SANTOS - MA13503
Requerido: ANA LUCIA AGUIAR DE OLIVEIRA Advogado do(a)
EXECUTADO: BRUNO DE ARRUDA SILVA - GO28501 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo Vossa Senhoria do DESPACHO, cujo teor segue abaixo: DESPACHO Os Embargos de Declaração de id 60902941 possuem efeitos infringentes. Sendo assim,intime-se a parte embargada para contrarrazoar o prazo legal. Após, à conclusão. São Luís/MA, 24 de Maio de 2022 SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA Juíza de Direito Titular do 8º JECRC São Luís/MA, Terça-feira, 24 de Maio de 2022 DJENANE COIMBRA TEIXEIRA MENDES
Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0800245-90.2017.8.10.0013 | PJE
25/05/2022, 00:00
Mero expediente
24/05/2022, 17:19
Petição (Petição (outras))
14/03/2022, 10:00
Publicação
18/02/2022, 23:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022, 23:36
Conclusão (para decisão)
15/02/2022, 08:50
Documento (Certidão)
15/02/2022, 08:50
Documento (Certidão)
15/02/2022, 08:49
Desarquivamento
15/02/2022, 08:47
Petição (Embargos de declaração)
14/02/2022, 14:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0800245-90.2017.8.10.0013.
EXEQUENTE: MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA REIS - MA3258, RAPHAELLA OLIVEIRA REIS MORAES DOS SANTOS - MA13503 POLO PASSIVO:ANA LUCIA AGUIAR DE OLIVEIRA ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a)
EXECUTADO: BRUNO DE ARRUDA SILVA - GO28501 DESPACHO
Intimação - POLO ATIVO:CONDOMINIO PORTO DO MAR ADVOGADO:Advogados/Autoridades do(a) Indefiro o pedido de id 59913908, vez que pelo art.31 da Lei 9.099/95 não é admissível a reconvenção. Art. 31. Não se admitirá a reconvenção. É lícito ao réu, na contestação, formular pedido em seu favor, nos limites do art. 3º desta Lei, desde que fundado nos mesmos fatos que constituem objeto da controvérsia. Intime-se. Após, arquivem-se os autos. São Luís/MA, 04/02/2022 Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC
08/02/2022, 00:00
Mero expediente
05/02/2022, 18:30
Publicação
02/02/2022, 06:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022, 06:38
Petição (Petição (outras))
31/01/2022, 09:06
Conclusão (para despacho)
27/01/2022, 09:46
Petição (Petição (outras))
26/01/2022, 19:47
Petição (Petição (outras))
26/01/2022, 19:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0800245-90.2017.8.10.0013.
EXEQUENTE: MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA REIS - MA3258, RAPHAELLA OLIVEIRA REIS MORAES DOS SANTOS - MA13503 POLO PASSIVO:ANA LUCIA AGUIAR DE OLIVEIRA ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a)
EXECUTADO: BRUNO DE ARRUDA SILVA - GO28501
Despacho (expediente) - POLO ATIVO:CONDOMINIO PORTO DO MAR ADVOGADO:Advogados/Autoridades do(a) VISTOS EM CORREIÇÃO DESPACHO Diante do cumprimento da obrigação, extingo este processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intime-se. Arquivem-se os autos. São Luís(MA), 17/01/2022 Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC
19/01/2022, 00:00
Definitivo
18/01/2022, 18:41
Mero expediente
18/01/2022, 14:47
Conclusão (para despacho)
16/12/2021, 20:29
Documento (Certidão)
16/12/2021, 20:29
Atualização de conta
16/12/2021, 11:19
Documento (Certidão)
17/11/2021, 11:56
Documento (Certidão)
17/11/2021, 10:43
Documento (Alvará)
16/11/2021, 12:41
Mero expediente
16/11/2021, 01:01
Conclusão (para despacho)
12/11/2021, 10:27
Audiência (conciliação)
11/11/2021, 12:09
Publicação
08/10/2021, 07:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021, 07:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: CONDOMINIO PORTO DO MAR Advogados: MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA REIS - MA3258, RAPHAELLA OLIVEIRA REIS MORAES DOS SANTOS - MA13503
Requerido: ANA LUCIA AGUIAR DE OLIVEIRA Advogado: BRUNO DE ARRUDA SILVA - GO28501 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA - XVI SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para audiência de CONCILIAÇÃO, designada para o dia 10/11/2021 às 12:00. Fica, ainda, a Vossa Senhoria advertida que, em razão do Provimento 22/2020 da CGJ/MA, da Resolução nº 61/2016, da Portaria 814/2019 e a Portaria- Conjunta 34.2020, Art. 7º, todos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, a referida sessão será realizada por meio de sistema de videoconferência. Para tanto, as partes deverão acessar o sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferências), através do link e credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 02 Link de acesso a sala: https://vc.tjma.jus.br/8jecsls2 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Orientação: 1. Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular. 2. Fazer o login no sistema com o usuário e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado. Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3194-5812, 3194-5813 ou (98) 99981-1649; 3. Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4. Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 5. Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 6. Evitar interferências externas; 7. Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. São Luís/MA, Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021. MARCOS ANDRE MARQUES DE ALMEIDA Servidor Judiciário do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
Intimação - PROCESSO Nº 0800245-90.2017.8.10.0013 | PJE
07/10/2021, 00:00
Audiência (conciliação)
06/10/2021, 13:05
Mero expediente
05/10/2021, 18:34
Conclusão (para despacho)
17/09/2021, 10:18
Documento (Certidão)
17/09/2021, 10:18
Petição (Petição (outras))
16/09/2021, 22:58
Publicação
14/09/2021, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021, 00:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0800245-90.2017.8.10.0013.
EXEQUENTE: MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA REIS - MA3258, RAPHAELLA OLIVEIRA REIS MORAES DOS SANTOS - MA13503 POLO PASSIVO:ANA LUCIA AGUIAR DE OLIVEIRA ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a)
EXECUTADO: BRUNO DE ARRUDA SILVA - GO28501 DESPACHO
Intimação - POLO ATIVO:CONDOMINIO PORTO DO MAR ADVOGADO:Advogados/Autoridades do(a) Indefiro os cálculos (id 46138360) apresentados pela parte requerente por não estarem descriminados. Assim, intime-se o exequente para juntar planilha de cálculo detalhada do que entende como devido pela parte executada. Prazo de 05 (cinco) dias. Após, à conclusão. São Luís/MA, 01/09/2021 Lavínia Helena Macedo Coelho Juíza de Direito
03/09/2021, 00:00
Desarquivamento
02/09/2021, 09:40
Mero expediente
02/09/2021, 09:00
Petição (Petição (outras))
28/07/2021, 14:57
Conclusão (para despacho)
23/06/2021, 11:10
Documento (Certidão)
23/06/2021, 11:09
Petição (Petição (outras))
22/06/2021, 22:41
Definitivo
17/06/2021, 23:28
Documento (Certidão)
17/06/2021, 23:27
Documento (Ofício)
16/06/2021, 19:52
Publicação
16/06/2021, 00:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021, 00:17
Documento (Certidão)
14/06/2021, 21:15
Petição (Petição (outras))
14/06/2021, 18:22
Petição (Petição (outras))
14/06/2021, 18:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXECUTADO: BRUNO DE ARRUDA SILVA - GO28501 DESPACHO Em razão da pandemia do Covid 19, bem como da redução do quadro de funcionários, em obediência à Portaria expedida pelo TJMA nº 162020, em respeito ao isolamento social,
Despacho (expediente) - PROCESSO Nº.: 0800245-90.2017.8.10.0013 POLO ATIVO:CONDOMINIO PORTO DO MAR ADVOGADO: RAPHAELLA OLIVEIRA REIS MORAES DOS SANTOS CPF: 000.674.643-86, CONDOMINIO PORTO DO MAR CPF: 07.833.057/0001-10, MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA REIS CPF: 245.261.001-10 POLO PASSIVO: ANA LUCIA AGUIAR DE OLIVEIRA ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) intime-se a parte autora para que se manifeste quanto ao interesse do recebimento dos valores, que se encontram em conta judicial, por meio de transferência bancária, indicando a conta e a titularidade da mesma, no prazo de 5 dias. Restando impossibilitada a transferência dos valores para a conta informada pela credora, expeça-se alvará. No mesmo ato, informe ao CREDOR, que não sendo beneficiário da justiça gratuita, deverá recolher as custas de levantamento do alvará. Não havendo resposta arquivem-se. Havendo reposta, bem como pagamento das custas de alvará, se o CREDOR houver manifestado interesse na transferência bancária, expeça-se ofício ao Banco do Brasil, autorizando a transferência bancária do valor para conta bancária informada. Com a entrega do Ofício, ou do alvará determino o arquivamento do processo. São Luís(MA), 08/06/2021 Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC
14/06/2021, 00:00
Mero expediente
10/06/2021, 10:50
Petição (Petição (outras))
07/06/2021, 11:55
Petição (Petição (outras))
01/06/2021, 21:13
Conclusão (para despacho)
24/05/2021, 09:16
Documento (Certidão)
24/05/2021, 09:16
Petição (Petição (outras))
21/05/2021, 21:50
Publicação
14/05/2021, 00:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021, 03:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA REIS - MA3258, RAPHAELLA OLIVEIRA REIS MORAES DOS SANTOS - MA13503 Promovido: ANA LUCIA AGUIAR DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a)
EXECUTADO: BRUNO DE ARRUDA SILVA - GO28501 DESPACHO
Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0800245-90.2017.8.10.0013 | PJE Promovente: CONDOMINIO PORTO DO MAR Advogados/Autoridades do(a) Indefiro o pedido de id 45229581, vez que os valores são bem superiores a confissão de dívida assinada pela executada. Sendo assim, intime-se o exequente para comprovar o descumprimento do acordo, bem como junte planilha de cálculos, no prazo de 05(cinco) dias. Intime-se. Após, à conclusão. São Luís/MA, 11/05/2021 Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC
13/05/2021, 00:00
Mero expediente
11/05/2021, 19:10
Petição (Petição (outras))
10/05/2021, 09:53
Conclusão (para despacho)
07/05/2021, 09:49
Documento (Certidão)
07/05/2021, 09:49
Petição (Petição (outras))
06/05/2021, 15:23
Publicação
29/04/2021, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021, 04:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: CONDOMINIO PORTO DO MAR Advogados/Autoridades do(a)
EXEQUENTE: MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA REIS - MA3258, RAPHAELLA OLIVEIRA REIS MORAES DOS SANTOS - MA13503
Requerido: ANA LUCIA AGUIAR DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada;", manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada nos autos. São Luís/MA, Terça-feira, 27 de Abril de 2021 TEREZINHA DE JESUS BILIO RAMOS FILHA Servidora do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0800245-90.2017.8.10.0013 | PJE
28/04/2021, 00:00
Documento (Outros documentos)
27/04/2021, 10:48
Petição (Petição (outras))
26/04/2021, 11:25
Documento (Certidão)
26/04/2021, 09:17
Publicação
19/04/2021, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021, 12:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA REIS - MA3258, RAPHAELLA OLIVEIRA REIS MORAES DOS SANTOS - MA13503 Promovido: ANA LUCIA AGUIAR DE OLIVEIRA Advogado do(a)
EXECUTADO: BRUNO DE ARRUDA SILVA - GO28501 DESPACHO O exequente não concordou com o parcelamento da dívida condominial. Sendo assim, converto os valores depositados em penhora e determino a penhora do saldo remanescente (art. 916, § 4º, do CPC)
Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0800245-90.2017.8.10.0013 | PJE Promovente: CONDOMINIO PORTO DO MAR Advogados do(a) Intime-se. Havendo garantia do Juízo, designe-se audiência de conciliação. São Luís/MA, 14/04/2021 Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC
16/04/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/04/2021, 15:57
Documento (Certidão)
15/04/2021, 08:06
Mero expediente
14/04/2021, 16:19
Petição (Petição (outras))
07/04/2021, 10:28
Decurso de Prazo
10/03/2021, 08:11
Conclusão (para despacho)
02/03/2021, 08:10
Documento (Certidão)
02/03/2021, 08:10
Publicação
02/03/2021, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021, 12:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: CONDOMINIO PORTO DO MAR Advogados do(a)
EXEQUENTE: MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA REIS - MA3258, RAPHAELLA OLIVEIRA REIS MORAES DOS SANTOS - MA13503
Requerido: ANA LUCIA AGUIAR DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada;", manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada nos autos. São Luís/MA, Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 TEREZINHA DE JESUS BILIO RAMOS FILHA Servidora do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0800245-90.2017.8.10.0013 | PJE
01/03/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/02/2021, 21:18
Documento (Outros documentos)
26/02/2021, 10:41
Petição (Petição (outras))
26/02/2021, 08:33
Publicação
23/02/2021, 03:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021, 00:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: CONDOMINIO PORTO DO MAR Advogados do(a)
EXEQUENTE: MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA REIS - MA3258, RAPHAELLA OLIVEIRA REIS MORAES DOS SANTOS - MA13503
Requerido: ANA LUCIA AGUIAR DE OLIVEIRA Advogado do(a)
EXECUTADO: BRUNO DE ARRUDA SILVA - GO28501 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada;", manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada da certidão Id 41347693 nos autos. São Luís/MA, Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 TEREZINHA DE JESUS BILIO RAMOS FILHA Servidora do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0800245-90.2017.8.10.0013 | PJE