Cumprimento de sentença 0001410-16.2014.8.10.0013 - TJMA

Cumprimento de sentença 0001410-16.2014.8.10.0013 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 08:39

Publicação

17/11/2022, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001410-16.2014.8.10.0013. EXEQUENTE: ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES - MA10183-A, CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS - MA10575-A POLO PASSIVO: JOSE RIBAMAR SA DA SILVA ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ANTONIO CARVALHO FILHO - MA3612-A, CLAUDIO ROBERTO ARAUJO SANTOS - MA4125-A DESPACHO De início, destaco que os embargos de declaração somente são cabíveis contra sentença ou acórdão. Sendo assim, deixo de receber os embargos de declaração de id 72190659, devido a ausência de previsão legal, vez que os embargos foram interpostos contra mero despacho. No caso, o exequente insiste em executar um terceiro que não faz parte do processo, mesmo este Juízo tendo se manifestado pela sua impossibilidade. Assim, mantenho a decisão de impossibilidade do pedido do exequente. Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 POLO ATIVO: CONDOMINIO ENEIDA ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) Intime-se. Após, arquivem-se os autos. São Luís/MA, 28 de Outubro de 2022 SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA Juíza de Direito Titular do 8º JECRC

01/11/2022, 00:00

Definitivo

31/10/2022, 11:05

Documento (Certidão)

31/10/2022, 11:04

Mero expediente

28/10/2022, 21:06

Conclusão (para decisão)

29/07/2022, 14:25

Documento (Certidão)

29/07/2022, 14:25

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 13:34

Publicação

29/07/2022, 08:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO ENEIDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES - MA10183-A, CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS - MA10575-A Requerido: JOSE RIBAMAR SA DA SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO CARVALHO FILHO - MA3612-A, CLAUDIO ROBERTO ARAUJO SANTOS - MA4125-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil e no Provimento 22/2018, intimo a parte requerida para tomar ciência da interposição dos Embargos de Declaração, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se. São Luís-MA, 26 de julho de 2022. DANIELLE LOPES COSTA Técnico Judiciário 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, 4º andar, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0001410-16.2014.8.10.0013 | PJE

27/07/2022, 00:00

Documento (Certidão)

26/07/2022, 15:53

Documento (Certidão)

26/07/2022, 15:50

Documentos

Sentença (expediente)

•01/11/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

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