Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0059167-04.2014.8.10.0001.
AUTOR: EXEQUENTE: FLAVIO DE OLIVEIRA PASSOS DIAS, FRANCISCO JOSE FERNANDES, GARIBALDI VIANA DA SILVA, GIANCARLO FEIJO FRANCO, GIORDANA MARTINS BRINGEL CARVALHO, GLAUCO PRATA PEREIRA DA SILVA, JONY BRITO DOURADO, JOSE AUGUSTO ARAUJO ARANHA FILHO, JOSE CARLOS FERREIRA FILHO, JOSE OLIVEIRA SILVA Advogados do(a)
EXEQUENTE: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A
RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO
Intimação -
Trata-se de cumprimento de sentença proposto por FLAVIO DE OLIVEIRA PASSOS DIAS; FRANCISCO JOSE FERNANDES; GARIBALDI VIANA DA SILVA; GIANCARLO FEIJO FRANCO; GIORDANA MARTINS BRINGEL CARVALHO; GLAUCO PRATA PEREIRA DA SILVA; JONY BRITO DOURADO; JOSE AUGUSTO ARAUJO ARANHA FILHO; JOSE CARLOS FERREIRA FILHO; JOSE OLIVEIRA SILVA, em face do ESTADO DO MARANHÃO. Reitero o disposto no despacho de ID 68521685 – pág. 21, de modo que mantenho a suspensão do feito nos termos ali determinado até a certificação do trânsito em julgado da ação rescisória cujo número é 0007742-38.2014.8.10.0000, ajuizada contra o acordão da ação ordinária nº 7959/2011 (SINDJUS/MA), em relação ao qual o presente cumprimento de sentença pretende executar o direito ao índice de 21,7%. Por fim, determino à Secretaria Judicial que retire o polo ativo da ação a sociedade de Advogados “DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS”, haja vista não ser parte no processo, apenas procuradores dos exequentes. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema JANAINA ARAUJO DE CARVALHO Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital