Procedimento Comum Cível 0800423-50.2021.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)

Partes do Processo

DOMINGOS BASTOS BELFORT

CPF

Autor

MUNICIPIO DE VIANA

Terceiro

MUNICIPIO DE VIANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO MELO MAIA

CPF·Representa: Autor

RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA

OAB/MA 18147·CPF·Representa: Réu

JOAO BATISTA ERICEIRA

OAB/MA 742·CPF·Representa: Réu

MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA

OAB/MA 7930·CPF·Representa: Réu

AMANDA TEIXEIRA LOBO DA SILVA

OAB/MA 20663·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FABIO MELO MAIA

CPF·Representa: Autor

RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA

OAB/MA 18147·CPF·Representa: Réu

JOAO BATISTA ERICEIRA

OAB/MA 742·CPF·Representa: Réu

MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA

OAB/MA 7930·CPF·Representa: Réu

AMANDA TEIXEIRA LOBO DA SILVA

OAB/MA 20663·CPF·Representa: Réu

MARCONI TORRES FERREIRA

OAB/MA 13925·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2024, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2024, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2024, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2024, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2024, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2024, 13:47

Determinado o arquivamento

22/07/2024, 12:07

Conclusos para despacho

12/06/2024, 16:01

Juntada de Certidão

12/06/2024, 16:01

Decorrido prazo de DOMINGOS BASTOS BELFORT em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 01:14

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 14:42

Juntada de Certidão

20/11/2023, 14:35

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2024, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2024, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2024, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2024, 13:47

Documentos

Decisão

•22/07/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2024, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2024, 13:47

Determinado o arquivamento

22/07/2024, 12:07

Conclusos para despacho

12/06/2024, 16:01

Juntada de Certidão

12/06/2024, 16:01

Decorrido prazo de DOMINGOS BASTOS BELFORT em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 01:14

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 14:42

Juntada de Certidão

20/11/2023, 14:35

Juntada de Certidão

20/11/2023, 14:22

Recebidos os autos

16/11/2023, 09:15

Juntada de despacho

16/11/2023, 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/05/2023, 07:16

Juntada de Certidão

11/05/2023, 07:15

Juntada de contrarrazões

10/05/2023, 22:26

Decorrido prazo de DOMINGOS BASTOS BELFORT em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:06

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 09:00

Juntada de Certidão

13/04/2023, 08:59

Juntada de Certidão

13/04/2023, 08:38

Juntada de apelação

12/04/2023, 21:42

Publicado Intimação em 22/02/2023.

10/04/2023, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

10/04/2023, 04:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2023, 11:38

Julgado procedente em parte do pedido

17/02/2023, 11:22

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 15:16

Juntada de Certidão

28/04/2022, 15:16

Juntada de petição

22/04/2022, 12:16

Decorrido prazo de DOMINGOS BASTOS BELFORT em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 10:19

Publicado Intimação em 25/02/2022.

04/03/2022, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

04/03/2022, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DOMINGOS BASTOS BELFORT Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DRº FABIO MELO MAIA OAB/MA 6.736-A RÉU: MUNICÍPIO DE VIANA-MA Advogados do(a) RÉU: DRª RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA OAB/MA 18.147, DRº JOÃO BATISTA ERICEIRA OAB/MA 742, DRº MAURO HENRIQUE FERREIRA GONÇALVES SILVA OAB/MA 7.930, DRª AMANDA TEIXEIRA LOBO DA SILVA OAB/MA 20.663, DRº MARCONI TORRES FERREI Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0800423-50.2021.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2022, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 18:42

Decorrido prazo de DOMINGOS BASTOS BELFORT em 20/08/2021 23:59.

29/08/2021, 12:04

Conclusos para despacho

23/08/2021, 18:34

Juntada de Certidão

23/08/2021, 18:33

Juntada de réplica à contestação

20/08/2021, 23:08

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2021.

30/07/2021, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

30/07/2021, 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2021, 15:45

Juntada de Certidão

27/07/2021, 15:42

Juntada de Certidão

27/07/2021, 15:41

Juntada de petição

13/07/2021, 10:03

Juntada de contestação

17/06/2021, 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2021, 14:28

Juntada de diligência

04/05/2021, 14:27

Expedição de Mandado.

06/04/2021, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2021, 11:54

Conclusos para despacho

10/03/2021, 08:22

Juntada de Certidão

10/03/2021, 08:21

Distribuído por sorteio

09/03/2021, 15:25

Acórdão

•05/09/2023, 16:31

Despacho

•17/05/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 08:59

Sentença

•17/02/2023, 11:22

Despacho

•22/02/2022, 18:42

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 15:45

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 15:42

Despacho

•02/04/2021, 11:54