Cumprimento de sentença 0802882-41.2019.8.10.0046 - TJMA

Cumprimento de sentença 0802882-41.2019.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

23/04/2026, 15:56

Conclusão (para decisão)

23/02/2026, 09:03

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 17:13

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 15:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUCENIR PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO GLENES SOUSA ASSUNCAO - MA13202 REQUERIDO: OSMAR MIRANDA SIRQUEIRA e outros Advogado do(a) EXECUTADO: IDVAM MIRANDA DE SOUSA - MA11163-A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA Av. Tancredo Neves, S/N, Centro, São Pedro da Água Branca/MA Processo Judicial Eletrônico n.º 0802882-41.2019.8.10.0046 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se o executado para se manifestar à respeito da petição de id 155645534, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Serve o presente como mandado/ofício. Cumpra-se. São Pedro da Água Branca/MA, data da assinatura. FÁBIO DA COSTA VILAR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de São Pedro da Água Branca/MA.

27/01/2026, 00:00

Mero expediente

09/12/2025, 17:01

Documento (Certidão)

09/12/2025, 16:49

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 17:07

Decurso de Prazo

05/07/2025, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: LUCENIR PEREIRA DA SILVA Requerido: OSMAR MIRANDA SIRQUEIRA e outros CERTIDÃO Nesta data procedo à juntada do DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES, com o total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações: R$ 5.758,98. O referido é verdade. São Pedro da Água Branca/MA, Quarta-feira, 25 de Junho de 2025. LUCAS MARTINS CHAVES Matrícula 207803 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA Av. Tancredo Neves, S/N, Centro, São Pedro da Água Branca/MA Processo nº 0802882-41.2019.8.10.0046 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

25/06/2025, 17:44

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 12:29

Conclusão (para decisão)

23/07/2024, 15:27

Documentos

Intimação

•27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0802882-41.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: LUCENIR PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO GLENES SOUSA ASSUNCAO - MA13202 ESPÓLIO DE: OSMAR MIRANDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: IDVAM MIRANDA DE SOUSA - MA11163-A INTIMAÇÃO Por ordem da MM Juíza Débora Jansen Castro Trovão, fica Vossa Senhoria devidamente intimada da decisão abaixo transcrita, bem como, fica a parte ESPÓLIO DE: OSMAR MIRANDA, devidamente intimada a dar total cumprimento a esta, sob pena de incorrer nas sanções assinaladas: DESPACHO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC. Advirta-se que é necessária a segurança do juízo, caso a parte executada queira apresentar embargos à execução ou impugnação (Enunciado 117 do FONAJE). Havendo pagamento voluntário e concordância da parte exequente, mediante quitação integral do débito, expeça-se alvará. Não efetuado o referido pagamento, proceda-se penhora, preferencialmente por via eletrônica, conforme pedido de cumprimento de sentença (artigo 523, § 3º, do CPC). Caso reste infrutífera a penhora eletrônica, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação a ser cumprido por oficial de justiça. Caso ocorra a penhora, intime-se o executado para tomar ciência do fato (artigo 525, § 11, do CPC) e, querendo, apresentar embargos/impugnação (artigo 52, IX, da Lei 9.099/1995). Após o prazo de quinze dias, se não houver manifestação, seguirão os atos de expropriação e a posterior expedição de alvará. Intimem-se. Cumpra-se. Servindo a presente decisão como mandado. Imperatriz/MA, 8 de agosto de 2022. Débora Jansen Castro Trovão Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível

10/08/2022, 00:00

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Documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

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