Procedimento Comum Cível 0837396-92.2018.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0837396-92.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/03/2023, 13:50

Mero expediente

31/01/2023, 07:37

Conclusão (para despacho)

27/01/2023, 10:35

Recebimento (competência exclusiva)

28/11/2022, 09:42

Documento (Outros documentos)

28/11/2022, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: CHRYSTOPHE SOARES SILVA Advogados: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/MA 19.616-A) Apelado: ESTADO DO MARANHÃO Procurador: ROMÁRIO JOSÉ LIMA ESCÓRCIO RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA ACÓRDÃO Nº ___________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. CONVERSÃO DE VENCIMENTOS EM URV. PRESCRIÇÃO. AJUIZAMENTO DA AÇÃO APÓS 05 ANOS DA LEI QUE REESTRUTUROU A CARREIRA. SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador de Justiça: TEODORO PERES NETO Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO DO DIA 27 DE SETEMBRO A 04 DE OUTUBRO DE 2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0837396-92.2018.8.10.0001

01/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Chrystophe Soares Silva. Apelado: Estado do Maranhão Procurador: Romário José Lima Escórcio Relatora: Desa. Nelma Celeste Souza Silva Costa. Despacho (expediente) - Apelação Cível n° 0837396-92.2018.8.10.0000 Vistos, etc. Trata-se de Apelação Cível interposta por Chrystophe Soares Silva. Em face da renúncia ao mandato do procurador do recorrente, id. 7477408, determino a intimação pessoal do Apelante para constituir novo advogado, no intuito de regularizar sua representação processual nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 25 de agosto de 2021. Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora

01/09/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/10/2019, 12:22

Petição (Petição (outras))

28/08/2019, 01:12

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2019, 11:02

Documento (Outros documentos)

20/08/2019, 10:55

Petição (Apelação)

06/08/2019, 10:56

Petição (Petição (outras))

06/07/2019, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2019, 08:51

Improcedência

02/07/2019, 13:05

Documentos

Acórdão (expediente)

•01/11/2022, 00:00

—

Definitivo

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento (competência exclusiva)

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Apelação)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Improcedência

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