Cumprimento de sentença 0800742-98.2022.8.10.0023 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800742-98.2022.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/10/2023, 17:17

Documento (Certidão)

06/10/2023, 17:16

Publicação

06/10/2023, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 01:09

Decurso de Prazo

05/10/2023, 23:35

Decurso de Prazo

05/10/2023, 10:59

Decurso de Prazo

04/10/2023, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Processo nº: 0800742-98.2022.8.10.0023 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Promovente: LILIANE DA CONCEICAO PINHEIRO DA SILVA Promovido: CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, em sede de Juizado Especial Cível. A executada realizou o depósito espontâneo do valor de R$ 6.916,35 (seis mil, novecentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos). O exequente informou que concorda com os valores depositados, requerendo a expedição de alvará. Considerando que os valores depositados satisfazem o crédito do exequente, a execução foi satisfeita. Em consequência, JULGO O FEITO EXECUTIVO EXTINTO, nos moldes do art. 924, II, do CPC. Expeçam-se alvará em favor do exequente para soerguer os valores depositados. Sem custas e honorários advocatícios, com base no art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Registre-se. Cumpra-se. Intimem-se. Açailândia-MA, data do sistema. AURELIANO COELHO FERREIRA Juiz de Direito, Respondendo.

03/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

02/10/2023, 14:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/09/2023, 18:13

Publicação

21/09/2023, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 02:27

Conclusão (para julgamento)

20/09/2023, 17:43

Documento (Certidão)

20/09/2023, 17:43

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 10:30

Documentos

Intimação

•03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LILIANE DA CONCEICAO PINHEIRO Advogado(s) do reclamante: JOSE RIVALDO SIQUEIRA DA SILVA (OAB 21264-MA) Polo passivo: RECORRIDO: CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS Advogado(s) do reclamado: MURILLO PITA NUNES (OAB 7054-TO) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 01/06/2023 e término às 14:59h do dia 08/06/2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Hipóteses de sustentação oral: 1ª. Por meio de envio de arquivo de áudio ou vídeo. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no regimento interno do Tribunal, fica facultado à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, à Defensoria Pública da União, aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual (art. 345-A do Regimento Interno do TJMA). 2ª. Em sessão presencial. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 346, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. Ficam os advogados advertidos, ainda, que é incabível sustentação oral em sede de Embargos de Declaração, Agravo Interno e arguição de suspeição, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão (Resolução GP - 512013). IMPERATRIZ-MA, 4 de abril de 2023. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800742-98.2022.8.10.0023 Polo ativo:

05/04/2023, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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