Cumprimento de sentença 0801477-93.2017.8.10.0060 - TJMA

Cumprimento de sentença 0801477-93.2017.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801477-93.2017.8.10.0060. AUTOR: MARILENE COSTA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ITALO ANTONIO COELHO MELO - PI9421 REU: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, OMAR DE ANDRADE RESENDE FILHO, JOSE IVALDO DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: ESTEVAO ROCHA NEGREIROS - PI11384 Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ISANIO DE OLIVEIRA - PI3916 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor:DECISÃO exequente: MARILENE COSTA DA SILVA, nos termos do art. 100 da Constituição Federal. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por MARILENE COSTA DA SILVA em face do ESTADO DO MARANHAO, no valor atualizado de R$ 223.628,90. Devidamente intimada, a parte requerida apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (ID 66782979), fundado em excesso de execução, nos termos do art. 535, IV, do CPC. Apresentou, ainda, laudo pericial contábil (ID 66782980) aduzindo como valor devido à parte exequente a importância de R$ 163.069,76, já incluída a condenação em honorários advocatícios, conforme a r. sentença proferida. Desse modo, os cálculos apresentados em sede de cumprimento de sentença seriam superiores ao, de fato, devido, configurando-se um excesso de execução no valor de R$ R$ 60.559,14. Os autos foram encaminhados para a Contadoria Judicial, sedo elaborada memória de cálculos (ID 76061384), no valor atualizado de R$ 163.841,20 (principal e honorários até o mês de janeiro de 2022). Era o que cabia relatar. Decido. A novel legislação estabelece que a impugnação apresentada pela Fazenda Pública poderá fundamentar-se, dentre outros motivos, em excesso de execução ou cumulação indevida de execuções (CPC, art. 535, IV). Dispõe o § 2º, desse mesmo dispositivo legal, que "quando se alegar que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante do título, cumprirá à executada declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição". Na impugnação ao cumprimento de sentença, a parte impugnante apresenta memória de cálculo no valor de R$ 163.069,76, por entender ser este o valor, de fato, devido à parte exequente. Destaque-se que, o valor apurado pela Contadoria Judicial espelha efetivamente o título executivo judicial, diante da metodologia adotada e em conformidade com a sentença exequenda (correção monetária: IPCA-E até 12/2021; SELIC (EC 113/2021) de 01/2022 em diante; termo inicial de correção monetária: 07/2020 a partir da sentença; juros simples de mora: taxa de remuneração adicional da poupança (Lei nº 12.703/2012) até 12/2021; SELIC (EC 113/2021) de 01/2022 em diante; termo inicial dos juros de mora: desde a data do evento danoso: 01/2017; SELIC EC (113/2021) a partir do saldo consolidado em 12/2021, além de honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 10% (dez por cento) do valor da condenação). Na memória de cálculo apresentada pela Contadoria Judicial foi informado que o valor total, atualizado, devido à parte exequente é de R$ 163.841,20, ou seja, tornando líquido o título executivo judicial transitado em julgado, mediante cálculos elaborados em conformidade com a sentença exequenda. Pode-se concluir, neste caso, que a parte impugnante não apontou o valor correto, e, uma vez sendo o excesso de execução o único fundamento da presente impugnação, sua rejeição liminar é medida de rigor, sem resolução de mérito. Ademais, também não merece prosperar o pedido de revogação da justiça gratuita quando do recebimento do precatório, ante a manifesta falta de amparo legal, pois trata-se de matéria que não consta do rol de defesas a serem arguidas em sede de impugnação, as quais estão estampadas no art. 535 do CPC. Posto isso, considerando a não comprovação do excesso de execução, nos moldes do art. 535, inciso IV, do CPC, REJEITO liminarmente a presente impugnação apresentada pelo ESTADO DO MARANHAO, ao tempo em que HOMOLOGO, para que produzam os efeitos jurídicos que lhe são próprios, a memória de cálculo apresentada pela Contadoria Judicial (ID 76061384), no valor total de R$ 163.841,20 (cento e sessenta e três mil, oitocentos e quarenta e um reais e vinte centavos). Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado desta decisão, remetam-se os autos para a Contadoria Judicial para fins de atualização dos valores devidos. Realizada a atualização, expeça a competente Requisição de Precatório em nome da parte Intime-se o advogado que patrocina a causa para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se tem interesse em receber o crédito dos honorários sucumbenciais via requisição de pequeno valor (RPV), renunciando, para tanto, ao valor que ultrapassar o montante de 20 (vinte) salários-mínimos. Não havendo manifestação, expeça-se Requisição de Precatório em nome do(a) advogado(a) constituído(a): ITALO ANTONIO COELHO MELO (OAB/PI 9421). Expedidas as requisições, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se as partes da presente decisão. Cumpra-se. Timon/MA, (data e horário do sistema). WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública. Aos 31/10/2022, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801477-93.2017.8.10.0060. RECORRENTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: CARLOS HENRIQUE FALCÃO DE LIMA RECORRIDA: MARILENE COSTA DA SILVA ADVOGADO: ÍTALO ANTÔNIO COELHO MELO (OAB/PI 9.421) E OUTRO DESEMBARGADOR PRESIDENTE: LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DECISÃO Decisão (expediente) - RECURSO ESPECIAL CÍVEL NÚMERO Trata-se de recurso especial interposto pelo Estado do Maranhão com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, visando à reforma do acórdão prolatado pela Segunda Câmara Cível desta Corte de Justiça, no julgamento na Apelação Cível nº 0801477-93.2017.8.10.0060. A demanda se origina de ação de indenização por dano moral proposta por Marilene Costa da Silva em face de erro médico que culminou com a morte do seu primeiro filho. Submetida a julgamento, referida ação foi julgada parcialmente procedente pelo juízo a quo, condenando o Estado do Maranhão a pagar à recorrida, a título de indenização por danos morais, o montante de R$100.000,00 (cem mil reais), consoante sentença ID 8563526. Dessa decisão o recorrente apelou e, à unanimidade, o recurso foi desprovido, nos termos do Acórdão ID 11569618, restando consignado a manutenção da sentença. Nas razões do recurso especial, o recorrente suscita violação ao artigo 373, do CPC, bem como divergência jurisprudencial. Contrarrazões da recorrida apresentadas no ID 12784532. É o breve relato. Decido. Conforme exposto acima, o recurso foi interposto com base no art. 105, III, “a’ e “c”, da Constituição Federal. A sua interposição, porém, é analisada nos termos do art. 1.029 do CPC/2015. Portanto, deve-se observar as exigências específicas ditadas pelo artigo supracitado. Ademais, mostra-se necessário que se observe, também, as exigências comuns para a admissibilidade de outros recursos, como, por exemplo, preparo, legitimidade, tempestividade, interesse, inexistência de fato impeditivo ou extintivo etc. In casu, a leitura atenta do recurso interposto aponta que se encontram presentes os pressupostos descritos no artigo 1.029 do CPC. Todavia, o recurso não deve ser admitido. Explica-se. Insurge-se o recorrente, entre outro, contra o valor fixado a título de indenização por danos morais. Assim, almeja reduzir o quantum fixado por meio do presente recurso especial. Ora, não se mostra possível tal desiderato. Destaque-se que o Superior Tribunal de Justiça possui jurisprudência no sentido de que a revisão do valor fixado para danos morais, em recurso especial, é excepcional e está condicionada à ocorrência de condenações irrisórias ou exageradas, que maltratem a razoabilidade. No caso em tela, deve-se levar em consideração que o valor fixado levou em consideração, o fato de que a conduta do requerente levou uma pessoa a óbito. Portanto, não no que diz respeito à alegação de que houve a violação do artigo 373, I, do Código de Processo Civil, o recurso não tem como prosperar, pois não há como ser atendida a pretensão da recorrente sem que haja rediscussão de fatos e reexames de provas, o que não se admite em âmbito de recurso especial, a teor da Súmula nº 7, do Superior Tribunal de Justiça1. Consolida tal entendimento, de maneira irrefutável, a Corte Superior: CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL. PROVA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. FALSIDADE NÃO ARGÜIDA REGULARMENTE. CONTEÚDO DO DOCUMENTO NÃO IMPUGNADO EM RÉPLICA. CPC, ARTS. 372 E 390. SÚMULA N. 7-STJ. I. Calcada a conclusão do acórdão sobre o adimplemento obrigacional dos réus em vários elementos de prova, documental e testemunhal, colhidos nos autos, esvazia-se a impugnação do autor quanto à validade da cópia da nota promissória apresentada, por não constituir o único elemento em que lastreada a decisão, também por não ter havido, na réplica, impugnação concreta ao conteúdo da cártula e, ainda, em face de não ter sido suscitada a suposta falsidade na forma própria. II. "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial" (Súmula n. 7 - STJ). III. Recurso especial não conhecido.(REsp 484.473/RR, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 16/12/2003, DJ 08/03/2004, p. 258) AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PROVA PERICIAL. SÚMULA 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. "Na linha dos precedentes desta Corte, não configura cerceamento de defesa o julgamento da causa, sem a produção de prova pericial, quando o Tribunal de origem entender substancialmente instruído o feito, declarando a existência de provas suficientes para seu convencimento. Há de se considerar, nesses casos, o princípio do livre convencimento motivado do juiz que, em termos práticos, reporta à análise de matéria fática e à incidência da Súmula 07/STJ" (AgRg no REsp 1126477/SP, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 14/05/2013, DJe 03/06/2013). 2. No presente caso, a Corte local concluiu pela desnecessidade de prova pericial ante a suficiência das provas apresentadas nos autos. Desse modo, o acolhimento da pretensão recursal demandaria a alteração das premissas fático-probatórias estabelecidas pelo acórdão recorrido, com o revolvimento das provas carreadas aos autos, o que é vedado em sede de recurso especial, nos termos do enunciado da Súmula 7 do STJ. 3. Agravo regimental de fls. 1.196-1.201 interposto por Marcelo Genovese Soares não provido. (AgRg no AREsp 592.202/DF, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 23/10/2014, DJe 29/10/2014) PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO ARTIGO 333, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. CONCLUSÕES ALCANÇADAS PELA CORTE DE ORIGEM. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 07/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.” (AgInt no AREsp 874.669/SE, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 06/12/2016, DJe 19/12/2016). Em última análise, ao pugnar pela condução deste recurso pela alínea ‘c’ do permissivo constitucional, observo que o recorrente não efetuou o devido cotejo analítico entre o acórdão combatido e os paradigmas relacionados, inobservando a regra processual do artigo 1.029, § 1º, d Código de Processo Civil e do artigo 255, do RISTJ. A Corte Superior ratifica esse posicionamento: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MILITAR. REVISÃO DO ATO DE REFORMA. PRESCRIÇÃO DECLARADA PELO TRIBUNAL A QUO. ARTS. 5º DA LICC; 3º, II, 138, 166, I E IV, 169, 297 E 950 DO CC; 476, I E II, DO CPC; 106, II, 108, II, IV E V, DA LEI 6.880/80. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. 1. […] 2. Não se conhece do recurso especial interposto com fulcro na alínea "c" do permissivo constitucional quando a divergência jurisprudencial invocada não for demonstrada nos moldes exigidos pela legislação processual de regência (art. 541, parágrafo único, do CPC, e art. 255 do RISTJ). A mera transcrição de ementas ou trechos de julgados não serve à demonstração do dissídio, sendo necessário o cotejo analítico entre os acórdãos recorrido e paradigma, com a demonstração da identidade dos casos confrontados e da discrepância da aplicação da lei, o que não foi procedido na espécie. 3. Agravo regimental não provido. (AgRg no REsp 1233908/RJ, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 17/11/2011, DJe 23/11/2011) Ante o exposto, inadmito o recurso especial cível, nos termos do artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se São Luís, 4 de outubro de 2021. Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa Presidente 1A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial.

06/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Maranhão. Procurador: Marcelo Apolo Vieira Franklin. Apelado: Marilene Costa da Silva. Advogados: Ítalo Antônio Coelho Melo OAB/PI 9.421 e outro. Relatora: Desembargadora Nelma Celeste Silva Costa. E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL. MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO. ATOS OMISSIVOS QUE CULMINARAM COM A MORTE DO FILHO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA QUE INCIDE EM CASO DE OMISSÃO ESPECÍFICA DO ESTADO, QUANDO ELE ASSUME A CONDIÇÃO DE GARANTE, COMO NO CASO DE ATENDIMENTO DE PACIENTE EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. AUSÊNCIA DE PRONTO E EFICAZ TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR. INCIDÊNCIA DO ART. 37, § 6º, CF/1988. DANOS MORAIS FIXADOS EM R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) QUE SE COADUNAM COM PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS E COM OS PRINCÍPIOS BALIZADORES DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. I – O exemplo clássico trazido pela doutrina de omissão específica que traz, por corolário, a responsabilidade objetiva do ente estatal, é o caso em que o Estado se coloca na posição de garante quando o paciente é internado em situação de emergência em hospital público e não são realizados os exames que poderiam evitar o resultado danoso. II – Reiterada conduta omissiva que culminou com a morte do filho no final da gestação. III – Dano moral fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais) de forma razoável, levando-se em consideração o longo período de gestação e as expectativas geradas nos pais com o nascimento do filho. Ademais, subverteu-se a ordem natural da vida, tendo os pais que conviver para sempre com a perda precoce de seu filho. IV – Apelo conhecido e improvido. ACÓRDÃO Unanimemente, os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, ANTONIO PACHECO GUERREIRO JUNIOR e MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. Procurador Geral de Justiça: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO. Presidente: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA São Luís, 20 de julho de 2021. DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO DO DIA 20 DE JULHO DE 2021. Apelação Cível nº 0801477-93.2017.8.10.0060

26/07/2021, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Documento (Alvará)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Desarquivamento

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Documento (Ofício)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Ofício)

Remessa

Atualização de conta

Todas as movimentações(99)