Execução de Título Extrajudicial 0000307-47.2005.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Comarca de Balsas

Partes do Processo

EDSON STECKER

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MAURO ANTONIO STUANI

OAB/MT 6116·

CPF

·

Representa: Autor

EDEGAR STECKER

OAB/DF 9012·CPF·Representa: Autor

EDSON STECKER

OAB/DF 15382·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 20:46

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 17:29

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2026, 10:38

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2026, 10:35

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2026, 10:34

Documento

09/04/2026, 10:33

Documento (Mandado)

08/04/2026, 17:37

Documento (Mandado)

08/04/2026, 17:37

Documento (Mandado)

08/04/2026, 17:37

Decurso de Prazo

07/02/2026, 01:03

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 15:35

Publicação

23/01/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de: Intimar a parte autora para, no prazo de dez (10) dias, recolher as custas correspondentes a expedição de dois mandado por oficial de justiça, foi recolhida apenas um diligencia postal, pela Secretaria. Após a comprovação do pagamento, será expedida nova citação/carta/mandado para o endereço indicado pelo autor nos termos do art. 6º § 1º e 2º da Lei de Custas 12.193/2023.. Balsas, MA, 21/01/2026 ZEQUIELMA LEITE DE SOUSA Servidor(a) da SEJUD - BALSAS/MA

22/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

21/01/2026, 09:24

Decurso de Prazo

25/10/2025, 12:19

Todas as movimentações(100)

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 20:46

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 17:29

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2026, 10:38

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2026, 10:35

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2026, 10:34

Documentos

•22/01/2026, 00:00

Documento

09/04/2026, 10:33

Documento (Mandado)

08/04/2026, 17:37

Documento (Mandado)

08/04/2026, 17:37

Documento (Mandado)

08/04/2026, 17:37

Decurso de Prazo

07/02/2026, 01:03

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 15:35

Publicação

23/01/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de: Intimar a parte autora para, no prazo de dez (10) dias, recolher as custas correspondentes a expedição de dois mandado por oficial de justiça, foi recolhida apenas um diligencia postal, pela Secretaria. Após a comprovação do pagamento, será expedida nova citação/carta/mandado para o endereço indicado pelo autor nos termos do art. 6º § 1º e 2º da Lei de Custas 12.193/2023.. Balsas, MA, 21/01/2026 ZEQUIELMA LEITE DE SOUSA Servidor(a) da SEJUD - BALSAS/MA

22/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

21/01/2026, 09:24

Decurso de Prazo

25/10/2025, 12:19

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 12:06

Decurso de Prazo

18/10/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 07:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de: Intimar a parte autora para, no prazo de dez (10) dias,, recolher as custas correspondentes a expedição do novo mandado/carta pela Secretaria. Após a comprovação do pagamento, será expedida nova citação/carta/mandado em cumprimento despacho retro nos termos do art. 6º § 1º e 2º da Lei de Custas 12.193/2023.. Balsas, MA, 01/10/2025 PATRICIA BOTELHO DE MACEDO FEITOSA Servidor(a) da SEJUD - BALSAS/MA

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 0000307-47.2005.8.10.0026 PMG TRADING PARTICIPACOES EIRELI GILNEI VIEIRA e outros (2) Vistos... Ante o exposto, DEFIRO o pedido de penhora sobre os créditos futuros dos executados FABIO ARANTES DE SOUZA e ARLENE VIEIRA DA SILVA, a serem pagos pela empresa Camera & Pandolfo Ltda. Determino, pois, as seguintes providências: 1. Expeça-se mandado de intimação à empresa Camera & Pandolfo Ltda, inscrita no CNPJ n. 48.990.860/0001-46, com sede na Avenida Governador Luiz Rocha, n.º 2349, São Felix, Balsas-MA, para que: a) Abstenha-se de pagar diretamente aos executados os valores referentes à 5ª parcela (vencimento em 03/05/2027) e, se necessário, da 6ª parcela (vencimento em 03/05/2028), oriundas da compra do imóvel de matrícula n. 37.462 b) Deposite em juízo, em conta vinculada a este processo, nas datas dos respectivos vencimentos, o valor correspondente à cotação das sacas de soja, até o limite do débito exequendo de R$ 155.625,96, o qual deverá ser acrescido de juros de 1% a.m. e correção monetária pelo INPC a partir de 21/08/2025 até a data do efetivo depósito judicial. 2. Intimem-se os executados, por seus procuradores ou pessoalmente, acerca da penhora sobre seus créditos ora efetivada. 3. Após o cumprimento das diligências, aguarde-se em secretaria o vencimento das obrigações para a transferência dos valores. Cumpra-se. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente

02/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/10/2025, 12:30

Mero expediente

09/09/2025, 14:13

Conclusão (para despacho)

05/09/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 15:25

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 10:01

Decurso de Prazo

16/07/2025, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - 0000307-47.2005.8.10.0026 PMG TRADING PARTICIPACOES EIRELI GILNEI VIEIRA e outros (2) DESPACHO Vistos. Tendo em vista a resposta do ofício encaminhado à Receita Federal, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente.

07/07/2025, 00:00

Mero expediente

12/06/2025, 19:53

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 13:39

Decurso de Prazo

27/03/2025, 00:16

Documento (Informações)

28/02/2025, 09:18

Documento (Certidão)

06/02/2025, 13:51

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/02/2025, 12:53

Documento (Ofício)

09/12/2024, 18:33

Mero expediente

09/09/2024, 22:49

Conclusão (para despacho)

01/02/2024, 16:15

Mero expediente

13/01/2024, 10:36

Decurso de Prazo

18/11/2022, 09:48

Decurso de Prazo

18/11/2022, 09:48

Publicação

17/11/2022, 07:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 07:52

Conclusão (para despacho)

10/11/2022, 10:20

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: PMG TRADING PARTICIPACOES EIRELI Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MAURO ANTONIO STUANI - MT6116/B, EDEGAR STECKER - DF9012-A REQUERIDO: GILNEI VIEIRA e outros (2) De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID:78200664 da ação acima identificada. DESPACHO: Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0000307-47.2005.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte Autora para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias.Após, conclusos.Publique-se. Cumpra-se.Datado e assinado eletronicamente. ZEQUIELMA LEITE DE SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

01/11/2022, 00:00

Mero expediente

12/10/2022, 09:57

Conclusão (para despacho)

16/09/2021, 15:38

Mero expediente

10/09/2021, 11:59

Conclusão (para despacho)

19/03/2021, 13:31

Decurso de Prazo

06/02/2021, 14:15

Decurso de Prazo

06/02/2021, 14:15

Publicação

03/02/2021, 04:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2021, 04:52

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: PMG TRADING PARTICIPACOES EIRELI Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO ANTONIO STUANI - MT6116/B Réu: GILNEI VIEIRA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Balsas/MA, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial Matr.: 165217 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS SEGUNDA VARA Processo nº. 0000307-47.2005.8.10.0026 Ação (Classe): EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

25/01/2021, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/01/2021, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2021, 15:20

Retificação de Classe Processual

22/01/2021, 15:19

Documento (Certidão)

22/01/2021, 15:18

Recebimento (competência exclusiva)

22/01/2021, 15:16

Retificação de Classe Processual

22/01/2021, 14:20

Decurso de Prazo

07/01/2021, 13:08

Publicação

30/09/2020, 11:56

Mero expediente

11/12/2019, 09:06

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2017, 14:59

Conclusão (para despacho)

21/08/2017, 14:58

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2017, 14:58

Petição (Petição (outras))

10/04/2017, 17:03

Protocolo de Petição

30/03/2017, 16:27

Mero expediente

25/10/2016, 10:17

Conclusão (para despacho)

20/06/2016, 09:12

Recebimento (competência exclusiva)

10/06/2016, 11:02

Entrega em carga/vista

09/06/2016, 09:30

Petição (Petição (outras))

16/02/2016, 14:40

Protocolo de Petição

12/02/2016, 16:45

Conclusão (para despacho)

20/05/2015, 14:35

Petição (Petição (outras))

27/01/2015, 08:56

Protocolo de Petição

20/01/2015, 14:32

Recebimento (competência exclusiva)

16/12/2014, 15:46

Entrega em carga/vista

16/12/2014, 12:19

Recebimento (competência exclusiva)

02/10/2014, 11:52

Entrega em carga/vista

01/10/2014, 17:40

Publicação

12/09/2014, 09:43

Recebimento (competência exclusiva)

27/06/2014, 11:13

Entrega em carga/vista

26/06/2014, 17:46

Publicação

23/01/2014, 11:18

Documento (Outros documentos)

21/10/2013, 15:33

Mero expediente

23/09/2013, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2012, 16:58

Conclusão (para despacho)

25/05/2012, 10:32

Petição (Petição (outras))

16/02/2012, 11:52

Mudança de Classe Processual

25/02/2011, 14:24

Expedição de documento (Ofício)

02/02/2011, 11:57

Documento (Outros documentos)

06/10/2010, 10:35

Conclusão (para despacho)

23/08/2010, 13:48

Petição (Petição (outras))

30/07/2010, 14:22

Documento (Outros documentos)

23/07/2010, 16:52

Documento (Mandado)

17/09/2009, 12:57

Recebimento (competência exclusiva)

17/03/2005, 00:00

Intimação

•02/10/2025, 00:00

•02/10/2025, 00:00

•07/07/2025, 00:00

•01/11/2022, 00:00

•25/01/2021, 00:00