Cumprimento de sentença 0800895-32.2022.8.10.0153 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800895-32.2022.8.10.0153 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

18/04/2023, 15:11

Decurso de Prazo

07/03/2023, 18:00

Publicação

29/01/2023, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2023, 00:43

Definitivo

18/01/2023, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800895-32.2022.8.10.0153. EXEQUENTE: LETICIA BEZERRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: CHARLES JON SILVA (OAB 14625-MA) EXECUTADO: FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA Advogado(s) do reclamado: DANIELTON MARQUINHO SILVA (OAB 17495-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) exequente intimada(s) do(a) ato ordinatório cujo teor segue transcrito: "Considerando a expedição do Alvará Eletrônico nos autos no processo em epígrafe, conforme, por ora, faço juntada, encaminhado à instituição financeira para cumprimento, INTIMO a parte beneficiária para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao levantamento da quantia devida, dirigindo-se à qualquer agência do Banco do Brasil no Maranhão, portando documento de identificação oficial com foto". São Luís, 10 de janeiro de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/01/2023, 00:00

Publicação

27/12/2022, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/12/2022, 00:32

Documento (Outros documentos)

19/12/2022, 15:04

Documento (Certidão)

19/12/2022, 15:03

Mero expediente

16/12/2022, 15:36

Conclusão (para decisão)

16/12/2022, 13:34

Documento (Outros documentos)

16/12/2022, 13:33

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 14:04

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 13:55

Documentos

Intimação

•11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800895-32.2022.8.10.0153. REU: FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA Advogado(s) do reclamado: DANIELTON MARQUINHO SILVA (OAB 17495-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) EXECUTADA intimada(s) do(a) DESPACHO cujo teor segue transcrito: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: LETICIA BEZERRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: CHARLES JON SILVA (OAB 14625-MA) Vistos etc. Acolho o pedido formulado pela exequente e assim determino que intime-se a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento e, acaso tal não ocorra, adotem-se as seguintes providências: a) inclua-se a multa do art. 523, §1º, primeira parte, do CPC e, ato contínuo, proceda-se à penhora eletrônica, nos moldes do CPC 854, § 5º, transferindo-se os valores bloqueados para conta Judicial aberta para esse fim. b) ultimada a penhora, intime-se a executada, a fim de que, a seu critério, oponha embargos, no prazo de 15 dias, limitados, porém, às situações normativas expressas - CPC 854, § 3º, e Lei nº 9.099/95, 52, IX. c) frustrada a penhora eletrônica, proceda-se ao mesmo ato até que se alcancem tantos bens quantos bastem à integral satisfação do crédito, expedindo-se o competente mandado; recaindo a penhora em bens móveis, estes deverão ser removidos e entregues ao exequente - CPC 840, § 1º -, que assumirá o encargo de fiel depositário, lavrando-se os autos de depósito e de avaliação; removida a coisa, ainda uma vez, intime-se a executada para objeção, nos termos acima. d) inexitosas as tentativas de penhora, intime-se o exequente, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, indique bens, advertido de que poderá requerer a certidão da dívida exequenda, para fins de protesto e/ou inscrição no SPC e SERASA - Enunciado 76 do FONAJE c/c art. 517 e 782, § 3º do CPC. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO Titular do 14º JECRC" São Luís, 29 de novembro de 2022 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial

30/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800895-32.2022.8.10.0153. REU: FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA Advogado(s) do reclamado: DANIELTON MARQUINHO SILVA (OAB 17495-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) SENTENÇA cujo teor segue transcrito: " [...] ISSO POSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos, fazendo-o para condenar a reclamada FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA a pagar à reclamante, a título de danos materiais, a importância de R$ 9.350,00 (nove mil, trezentos e cinquenta reais), com correção monetária pelo INPC, acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, contados da citação; e a título de danos morais, a quantia pretendida de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com correção monetária pelo INPC a partir deste arbitramento (STJ 362), acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês contados da citação (CC 405). Por fim, concedo à reclamante o benefício da assistência judiciária gratuita, reputando cumpridos os pressupostos legais pertinentes. Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará. Isenção de custas e de honorários de advogado – Lei nº 9.099/95, 54 e 55. Retifique-se a autuação para excluir do polo passivo a reclamada INSTITUTO UNIVERSITARIO ATLANTICO LTDA – ME. Publicada e registrada no Sistema. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: LETICIA BEZERRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: CHARLES JON SILVA (OAB 14625-MA) Intime-se a reclamante. Desnecessária a intimação da reclamada ora condenada, em razão da revelia. São Luís(MA), data do Sistema. Juiz Nelson Ferreira Martins Filho Titular do 14º JECRC " São Luís, 31 de outubro de 2022 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial

01/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800895-32.2022.8.10.0153. REU: INSTITUTO UNIVERSITARIO ATLANTICO LTDA - ME, FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) para a Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 06/07/2022 11:20 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e das credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss1 Usuário: Reclamante ou Reclamado - nome e sobrenome Senha: tjma1234 Orientações: 1. Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2. Fazer o login no sistema com o usuário (exemplo: "Reclamante - nome e sobrenome"; "Reclamado - nome e sobrenome", "Advogado - nome e sobrenome/0AB") e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado. Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3. Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4. Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5. Evitar interferências externas; 6. Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. São Luís, MA, 11 de maio de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: LETICIA BEZERRA DOS SANTOS Advogado: CHARLES JON SILVA OAB: MA14625

12/05/2022, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(42)