Embargos à Execução 0060481-82.2014.8.10.0001 - TJMA

Embargos à Execução 0060481-82.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/02/2024, 07:59

Arquivamento

27/02/2024, 11:00

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 08:48

Trânsito em julgado

20/02/2024, 13:03

Retificação de Classe Processual

16/02/2024, 00:00

Mero expediente

09/02/2024, 13:06

Conclusão (para despacho)

18/01/2023, 09:32

Decurso de Prazo

18/11/2022, 09:56

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 15:32

Publicação

17/11/2022, 08:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0060481-82.2014.8.10.0001. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA IMPUGNANTE: A B PROPAGANDA E MARKETING LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) IMPUGNANTE: TAYLOR FROES SANTOS JUNIOR - MA6396 IMPUGNADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (CINCO) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Segunda-feira, 31 de Outubro de 2022 JESSICA THAIS PESTANA RIBEIRO Tecnico Judiciario Sigiloso

01/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2022, 13:07

Documento (Certidão)

31/10/2022, 10:47

Documento (Certidão)

04/08/2022, 16:03

Documentos

Intimação

•01/11/2022, 00:00

—

Definitivo

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Retificação de Classe Processual

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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