Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: VANESSA SILVA CUNHA. Advogado(s) do reclamante: LUCIELE MARIEL FRANCO (OAB 23019-MA), GABRIEL DOS SANTOS GOBBO (OAB 20560-MA). REQUERIDO(A): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 01/07/2022 às 11h00min, por intermédio da plataforma Web Conferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (https://vc.tjma.jus.br), onde se achava presente o MM. Juiz de Direito, Dr. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE – Titular da Comarca da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, respondendo pela Comarca de Joselândia, comigo técnica Judiciária, para audiência de instrução não presencial. Aberta a audiência, verificou-se a presença da parte autora e seu patrono. Ausência do requerido. Pedido de substituição de testemunhas formalizado em id. 70438346. TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO: Conciliação inviabilizada em razão da ausência da requerida. PROVAS ORAIS: Na oportunidade foram colhidos os depoimentos das testemunhas da parte autora registrado conforme termo abaixo. Quanto a oitiva da parte autora requerida pela parte ré, esta ficou inviabilizada devido à ausência da parte requerida. ALEGAÇÕES FINAIS: A parte autora requereu prazo para apresentação de alegações finais escritas. DELIBERAÇÃO DO MAGISTRADO:
AUTORA: MANOEL DA PAZ PEREIRA FILHO, portador (a) do CPF Nº 024.798.813-85. Testemunha compromissada em falar a verdade, sob pena de falso testemunho. Inquirido (a) respondeu: que a conhece desde criança; que é lavradora; que já a viu trabalhando; que trabalha na roça plantando milho, arroz, feijão; que quebra coco; que trabalha no Povoado Poço Verde, nas terras do seu Odair; que trabalha com os avós (Rosa e Joaquim) e o pai (Valderir); que planta para sua subsistência; que trabalha de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 16h00min; que tem dois filhos; que a viu grávida do filho Davi, nascido em fevereiro de 2018; que no começo da gravidez estava trabalhando como lavradora; que só parou para dar a luz aos filhos; que nos anos de 2016 e 2017 estava trabalhando na roça; que sempre trabalhou na roça; que nunca trabalhou em outro serviço; que atualmente continua trabalhando no mesmo Povoado. TESTEMUNHA DA PARTE
AUTORA: JANAINA RODRIGUES PEREIRA, portador (a) do CPF nº 043.639.503-74. Testemunha compromissada em falar a verdade, sob pena de falso testemunho. Inquirido (a) respondeu: que a conhece desde criança; que trabalha na roça plantando milho, arroz, feijão; que quebra coco, que trabalha no Povoado Poço Verde, nas terras do seu Odair; que trabalha com os avós (Rosa e Joaquim) e o pai; que planta para sua subsistência; que tem dois filhos; que a viu grávida do filho Davi, nascido em fevereiro de 2018; que no começo da gravidez estava trabalhando na roça; que parou no sétimo mês da gravidez; que nos anos de 2016 e 2017 estava trabalhando na roça; que sempre trabalhou na roça; que nunca trabalhou em outro serviço; que atualmente continua trabalhando no mesmo Povoado.
Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA PROCESSO Nº. 0800073-64.2022.8.10.0146 Defiro o pedido de substituição de testemunhas formalizado em id. 70438346, com fulcro no art. 451, III, do CPC. Concedo prazo de 15 (quinze) dias, sucessivos, para as partes apresentarem alegações finais. Após, transcorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para sentença. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo encerrou-se este termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Letícia Natália Falcão Silva, Técnica Judiciária, digitei e o subscrevi. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, respondendo pela Comarca de Joselândia TERMO DE INQUIRIÇÃO TESTEMUNHA DA PARTE
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: VANESSA SILVA CUNHA. Advogado(s) do reclamante: LUCIELE MARIEL FRANCO (OAB 23019-MA), GABRIEL DOS SANTOS GOBBO (OAB 20560-MA). REQUERIDO(A): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 01/07/2022 às 11h00min, por intermédio da plataforma Web Conferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (https://vc.tjma.jus.br), onde se achava presente o MM. Juiz de Direito, Dr. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE – Titular da Comarca da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, respondendo pela Comarca de Joselândia, comigo técnica Judiciária, para audiência de instrução não presencial. Aberta a audiência, verificou-se a presença da parte autora e seu patrono. Ausência do requerido. Pedido de substituição de testemunhas formalizado em id. 70438346. TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO: Conciliação inviabilizada em razão da ausência da requerida. PROVAS ORAIS: Na oportunidade foram colhidos os depoimentos das testemunhas da parte autora registrado conforme termo abaixo. Quanto a oitiva da parte autora requerida pela parte ré, esta ficou inviabilizada devido à ausência da parte requerida. ALEGAÇÕES FINAIS: A parte autora requereu prazo para apresentação de alegações finais escritas. DELIBERAÇÃO DO MAGISTRADO:
AUTORA: MANOEL DA PAZ PEREIRA FILHO, portador (a) do CPF Nº 024.798.813-85. Testemunha compromissada em falar a verdade, sob pena de falso testemunho. Inquirido (a) respondeu: que a conhece desde criança; que é lavradora; que já a viu trabalhando; que trabalha na roça plantando milho, arroz, feijão; que quebra coco; que trabalha no Povoado Poço Verde, nas terras do seu Odair; que trabalha com os avós (Rosa e Joaquim) e o pai (Valderir); que planta para sua subsistência; que trabalha de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 16h00min; que tem dois filhos; que a viu grávida do filho Davi, nascido em fevereiro de 2018; que no começo da gravidez estava trabalhando como lavradora; que só parou para dar a luz aos filhos; que nos anos de 2016 e 2017 estava trabalhando na roça; que sempre trabalhou na roça; que nunca trabalhou em outro serviço; que atualmente continua trabalhando no mesmo Povoado. TESTEMUNHA DA PARTE
AUTORA: JANAINA RODRIGUES PEREIRA, portador (a) do CPF nº 043.639.503-74. Testemunha compromissada em falar a verdade, sob pena de falso testemunho. Inquirido (a) respondeu: que a conhece desde criança; que trabalha na roça plantando milho, arroz, feijão; que quebra coco, que trabalha no Povoado Poço Verde, nas terras do seu Odair; que trabalha com os avós (Rosa e Joaquim) e o pai; que planta para sua subsistência; que tem dois filhos; que a viu grávida do filho Davi, nascido em fevereiro de 2018; que no começo da gravidez estava trabalhando na roça; que parou no sétimo mês da gravidez; que nos anos de 2016 e 2017 estava trabalhando na roça; que sempre trabalhou na roça; que nunca trabalhou em outro serviço; que atualmente continua trabalhando no mesmo Povoado.
Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA PROCESSO Nº. 0800073-64.2022.8.10.0146 Defiro o pedido de substituição de testemunhas formalizado em id. 70438346, com fulcro no art. 451, III, do CPC. Concedo prazo de 15 (quinze) dias, sucessivos, para as partes apresentarem alegações finais. Após, transcorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para sentença. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo encerrou-se este termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Letícia Natália Falcão Silva, Técnica Judiciária, digitei e o subscrevi. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, respondendo pela Comarca de Joselândia TERMO DE INQUIRIÇÃO TESTEMUNHA DA PARTE