Procedimento Comum Cível 0002018-92.2016.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 00:50

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 17:04

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 14:09

Conclusos para despacho

09/01/2026, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:25

Publicado Decisão em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/12/2025, 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 17:14

Declarada incompetência

16/12/2025, 12:23

Determinada a redistribuição dos autos

16/12/2025, 12:23

Conclusos para decisão

09/12/2025, 22:56

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/12/2025, 22:52

Todas as movimentações(68)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 00:50

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 17:04

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 14:09

Conclusos para despacho

09/01/2026, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:25

Publicado Decisão em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/12/2025, 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 17:14

Declarada incompetência

16/12/2025, 12:23

Determinada a redistribuição dos autos

16/12/2025, 12:23

Conclusos para decisão

09/12/2025, 22:56

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/12/2025, 22:52

Juntada de Certidão

09/12/2025, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 16:57

Conclusos para decisão

04/06/2025, 11:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2025, 20:54

Juntada de Certidão

28/03/2025, 09:45

Remetidos os autos da Contadoria ao Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado.

28/03/2025, 09:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/05/2024, 18:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/02/2024, 16:46

Juntada de Certidão

01/02/2024, 16:46

Realizado cálculo de custas

31/01/2024, 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Caxias.

31/01/2024, 17:08

Juntada de Certidão

09/01/2024, 11:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/01/2024, 14:24

Juntada de Certidão

14/12/2023, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 05:40

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 05:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 13:22

Expedido alvará de levantamento

08/11/2023, 17:11

Conclusos para decisão

13/10/2023, 17:32

Juntada de petição

13/10/2023, 17:00

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:51

Decorrido prazo de GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:50

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 06:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 15:17

Juntada de Certidão

18/09/2023, 15:16

Transitado em Julgado em 01/08/2023

18/09/2023, 15:15

Decorrido prazo de GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 06:01

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 06:01

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 06:00

Juntada de petição

24/07/2023, 14:55

Publicado Intimação em 07/07/2023.

10/07/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

10/07/2023, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 20:39

Embargos de declaração não acolhidos

05/07/2023, 14:40

Conclusos para despacho

04/07/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 14:57

Conclusos para decisão

07/11/2022, 15:15

Decorrido prazo de FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES em 11/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:06

Decorrido prazo de FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES em 11/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:06

Juntada de petição

11/10/2022, 15:56

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS SILVA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES - PI11570-A RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Caxias, data da assinatura no sistema. CLAUDIONOR RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR Servidor(a) da 2ª Vara Cível FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 0002018-92.2016.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 11:34

Juntada de Certidão

13/09/2022, 15:19

Juntada de Certidão

01/09/2022, 13:13

Juntada de Certidão

15/08/2022, 20:17

Juntada de Certidão

15/08/2022, 20:17

Juntada de volume

15/08/2022, 18:55

Juntada de volume

10/08/2022, 05:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/07/2022, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 2018-92.2016.8.10.0029. AUTOR: RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: ANA PIERINA CUNHA SOUSA ( OAB/MA 16495) REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO: ENY BITTENCOURT (OAB/BA 29442) PROCESSO: 2018-92.2016.8.10.0029 AUTOR: RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS SILVA REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO DESPACHO Determino a virtualização dos presentes autos, intimando-se as partes para ciência. Intimem-se. Cumpra-se. Caxias(MA), 17 de fevereiro de 202 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0002018-92.2016.8.10.0029 (20182016) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível

24/02/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 17:03

Despacho

•28/04/2026, 14:09

Decisão

•17/12/2025, 17:05

Decisão

•16/12/2025, 12:23

Despacho

•12/08/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 16:46

Despacho

•08/11/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 15:16

Decisão

•05/07/2023, 14:40

Despacho

•24/04/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 13:13