Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: R. A. M.. Advogado(s) do reclamante: LUCIELE MARIEL FRANCO (OAB 23019-MA), GABRIEL DOS SANTOS GOBBO (OAB 20560-MA). REQUERIDO(A): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 01/07/2022 às 09h30min, por intermédio da plataforma Web Conferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (https://vc.tjma.jus.br), onde se achava presente o MM. Juiz de Direito, Dr. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE – Titular da Comarca da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, respondendo pela Comarca de Joselândia, comigo técnica Judiciária, para audiência de instrução não presencial. Aberta a audiência, verificou-se a presença da parte autora e seu patrono. Ausência do requerido. Pedido de substituição de testemunhas formalizado em id. 70416186. TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO: Conciliação inviabilizada em razão da ausência da requerida. PROVAS ORAIS: Na oportunidade foram colhidos os depoimentos das testemunhas da parte autora registrado conforme termo abaixo. Quanto a oitiva da parte autora requerida pela parte ré, esta ficou inviabilizada devido à ausência da parte requerida. ALEGAÇÕES FINAIS: A parte autora requereu prazo para apresentação de alegações finais escritas. DELIBERAÇÃO DO MAGISTRADO:
AUTORA: Antenor carvalho, portador (a) do CPF Nº 328.522.663-34. Testemunha compromissada em falar a verdade, sob pena de falso testemunho. Inquirido (a) respondeu: que a conhece desde o ano de 2016; que a autora trabalha na roça; que já a viu trabalhando na roça; que trabalha no Povoado Santa Luzia; que trabalha com a família, a mãe Maria Ilsa e o Padrasto; nas terras do seu padrasto, o Sr. Francisco; que planta arroz, feijão, milho; que planta para sua subsistência; que trabalha de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 16h00min; que tem uma filha, nascida em junho do ano de 2021; que a viu grávida; que no começo da gravidez estava trabalhando na roça; que nos anos de 2019 e 2020 estava trabalhando na roça; que sempre trabalhou na roça; que só parou para dar a luz; que atualmente continua trabalhando na roça. TESTEMUNHA DA PARTE
AUTORA: josé silva lima, portador (a) do CPF nº 257.201.803-97. Testemunha compromissada em falar a verdade, sob pena de falso testemunho. Inquirido (a) respondeu: que a conhece desde o ano de 2016; que a autora trabalha na roça; que a vê trabalhando na roça; que trabalha no Povoado Santa Luzia; que trabalha na Fazenda São Francisco com os irmãos, a mãe Maria Ilsa e o padrasto Francisco Vieira; nas terras do seu padrasto, o Sr. Francisco Vieira; que planta arroz, feijão, milho; que planta para sua subsistência; que trabalha de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 16h00min; que tem uma filha, nascida em junho do ano de 2021; que a viu grávida; que no começo da gravidez estava trabalhando na roça; que nos anos de 2019 e 2020 estava trabalhando na roça; que nunca trabalhou em outro serviço a não ser na roça; que só parou para dar a luz e durante o resguardo; que atualmente continua trabalhando na roça. TESTEMUNHA DA PARTE
AUTORA: antonia edna lima sousa, portador (a) do CPF nº 008.089.773-85. Testemunha compromissada em falar a verdade, sob pena de falso testemunho. Inquirido (a) respondeu: que a conhece desde o ano de 2016; que a autora trabalha na roça; que já a viu indo para a roça; que trabalha no Povoado Santa Luzia; que trabalha a mãe Maria Ilsa e o Padrasto Francisco Vieira Monica; que trabalha nas terras do seu padrasto, o Sr. Francisco; que planta arroz, feijão, milho; que planta para sua subsistência; que trabalha de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 16h30min; que tem uma filha, nascida em junho do ano de 2021; que a viu grávida; que no começo da gravidez estava trabalhando na roça; que nos anos de 2019 e 2020 estava trabalhando na roça; que nunca trabalhou em outro serviço a não ser na roça; que atualmente continua trabalhando na roça.
Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA PROCESSO Nº. 0800093-55.2022.8.10.0146 Defiro o pedido de substituição de testemunhas formalizado em id. 70416186, com fulcro no art. 451, III, do CPC. Concedo prazo de 15 (quinze) dias, sucessivos, para as partes apresentarem alegações finais. Após, transcorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para sentença. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo encerrou-se este termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Letícia Natália Falcão Silva, Técnica Judiciária, digitei e o subscrevi. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, respondendo pela Comarca de Joselândia TERMO DE INQUIRIÇÃO TESTEMUNHA DA PARTE
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: R. A. M.. Advogado(s) do reclamante: LUCIELE MARIEL FRANCO (OAB 23019-MA), GABRIEL DOS SANTOS GOBBO (OAB 20560-MA). REQUERIDO(A): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 01/07/2022 às 09h30min, por intermédio da plataforma Web Conferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (https://vc.tjma.jus.br), onde se achava presente o MM. Juiz de Direito, Dr. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE – Titular da Comarca da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, respondendo pela Comarca de Joselândia, comigo técnica Judiciária, para audiência de instrução não presencial. Aberta a audiência, verificou-se a presença da parte autora e seu patrono. Ausência do requerido. Pedido de substituição de testemunhas formalizado em id. 70416186. TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO: Conciliação inviabilizada em razão da ausência da requerida. PROVAS ORAIS: Na oportunidade foram colhidos os depoimentos das testemunhas da parte autora registrado conforme termo abaixo. Quanto a oitiva da parte autora requerida pela parte ré, esta ficou inviabilizada devido à ausência da parte requerida. ALEGAÇÕES FINAIS: A parte autora requereu prazo para apresentação de alegações finais escritas. DELIBERAÇÃO DO MAGISTRADO:
AUTORA: Antenor carvalho, portador (a) do CPF Nº 328.522.663-34. Testemunha compromissada em falar a verdade, sob pena de falso testemunho. Inquirido (a) respondeu: que a conhece desde o ano de 2016; que a autora trabalha na roça; que já a viu trabalhando na roça; que trabalha no Povoado Santa Luzia; que trabalha com a família, a mãe Maria Ilsa e o Padrasto; nas terras do seu padrasto, o Sr. Francisco; que planta arroz, feijão, milho; que planta para sua subsistência; que trabalha de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 16h00min; que tem uma filha, nascida em junho do ano de 2021; que a viu grávida; que no começo da gravidez estava trabalhando na roça; que nos anos de 2019 e 2020 estava trabalhando na roça; que sempre trabalhou na roça; que só parou para dar a luz; que atualmente continua trabalhando na roça. TESTEMUNHA DA PARTE
AUTORA: josé silva lima, portador (a) do CPF nº 257.201.803-97. Testemunha compromissada em falar a verdade, sob pena de falso testemunho. Inquirido (a) respondeu: que a conhece desde o ano de 2016; que a autora trabalha na roça; que a vê trabalhando na roça; que trabalha no Povoado Santa Luzia; que trabalha na Fazenda São Francisco com os irmãos, a mãe Maria Ilsa e o padrasto Francisco Vieira; nas terras do seu padrasto, o Sr. Francisco Vieira; que planta arroz, feijão, milho; que planta para sua subsistência; que trabalha de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 16h00min; que tem uma filha, nascida em junho do ano de 2021; que a viu grávida; que no começo da gravidez estava trabalhando na roça; que nos anos de 2019 e 2020 estava trabalhando na roça; que nunca trabalhou em outro serviço a não ser na roça; que só parou para dar a luz e durante o resguardo; que atualmente continua trabalhando na roça. TESTEMUNHA DA PARTE
AUTORA: antonia edna lima sousa, portador (a) do CPF nº 008.089.773-85. Testemunha compromissada em falar a verdade, sob pena de falso testemunho. Inquirido (a) respondeu: que a conhece desde o ano de 2016; que a autora trabalha na roça; que já a viu indo para a roça; que trabalha no Povoado Santa Luzia; que trabalha a mãe Maria Ilsa e o Padrasto Francisco Vieira Monica; que trabalha nas terras do seu padrasto, o Sr. Francisco; que planta arroz, feijão, milho; que planta para sua subsistência; que trabalha de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 16h30min; que tem uma filha, nascida em junho do ano de 2021; que a viu grávida; que no começo da gravidez estava trabalhando na roça; que nos anos de 2019 e 2020 estava trabalhando na roça; que nunca trabalhou em outro serviço a não ser na roça; que atualmente continua trabalhando na roça.
Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA PROCESSO Nº. 0800093-55.2022.8.10.0146 Defiro o pedido de substituição de testemunhas formalizado em id. 70416186, com fulcro no art. 451, III, do CPC. Concedo prazo de 15 (quinze) dias, sucessivos, para as partes apresentarem alegações finais. Após, transcorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para sentença. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo encerrou-se este termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Letícia Natália Falcão Silva, Técnica Judiciária, digitei e o subscrevi. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, respondendo pela Comarca de Joselândia TERMO DE INQUIRIÇÃO TESTEMUNHA DA PARTE