Execução de Título Extrajudicial 0054689-55.2011.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0054689-55.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:04

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:45

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0054689-55.2011.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogados do(a) EXEQUENTE: LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND - MG62626-A, LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A ESPÓLIO DE: THEREZA CRISTINA FERREIRA DOS ANJOS EXECUTADO: CAROLINA STHELA FERREIRA DOS ANJOS, CAMILA STHELA FERREIRA NUNES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta de INTIMAÇÃO devolvidas pelos Correios (ID nº 166887503 e 166887489–), no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, 12 de janeiro de 2026. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar/Técnico Judiciário Matrícula 161075 Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/01/2026, 12:19

Decurso de Prazo

20/12/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 09:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0054689-55.2011.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogados do(a) EXEQUENTE: LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND - MG62626-A, LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A ESPÓLIO DE: THEREZA CRISTINA FERREIRA DOS ANJOS EXECUTADO: CAROLINA STHELA FERREIRA DOS ANJOS, CAMILA STHELA FERREIRA NUNES DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de pedido formulado pelo exequente (ID 149846431), BANCO RURAL objetivando a obtenção de informações das herdeiras da executada THEREZA CRISTINA FERREIRA DOS ANJOS, que foram habilitadas nos autos pela decisão de ID 139772387, acerca da existência de inventário em andamento ou, na ausência deste, a apresentação de bens deixados pelo de cujus, passíveis de penhora para garantir o pagamento do débito exequendo. De acordo com o artigo 687 do Código de Processo Civil: O artigo 688 do CPC dispõe: "O juiz ordenará a intimação do espólio ou dos sucessores processuais para se manifestarem nos autos no prazo de 15 (quinze) dias, podendo este prazo ser prorrogado, a critério do juiz, por igual período." No caso em tela, observa-se que o requerente atendeu aos pressupostos legais para o processamento do pedido de habilitação dos herdeiros, tendo, inclusive, promovido a citação dos mesmos. Ademais, a determinação judicial para a apuração da existência de inventário ou de bens deixados pelo de cujus se apresenta como medida necessária para a continuidade do feito, com vistas à satisfação do crédito exequendo. Dessa forma, constato que o pedido formulado pelo exequente encontra respaldo legal. Ante ao exposto, DEFIRO o pedido formulado, determinando a intimação dos herdeiros para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, a existência de inventário em curso e, caso este não exista, apresentar a relação de bens deixados pelo de cujus passíveis de penhora. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 17 de setembro de 2025. MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Titular 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA

03/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

31/10/2025, 15:17

Documento (Certidão)

31/10/2025, 15:16

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

31/10/2025, 06:33

deferimento

17/09/2025, 18:49

Documentos

Intimação

•13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0054689-55.2011.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogados do(a) EXEQUENTE: LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND - MG62626-A, LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A ESPÓLIO DE: THEREZA CRISTINA FERREIRA DOS ANJOS EXECUTADO: CAROLINA STHELA FERREIRA DOS ANJOS, CAMILA STHELA FERREIRA NUNES DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de pedido formulado pelo exequente (ID 149846431), BANCO RURAL objetivando a obtenção de informações das herdeiras da executada THEREZA CRISTINA FERREIRA DOS ANJOS, que foram habilitadas nos autos pela decisão de ID 139772387, acerca da existência de inventário em andamento ou, na ausência deste, a apresentação de bens deixados pelo de cujus, passíveis de penhora para garantir o pagamento do débito exequendo. De acordo com o artigo 687 do Código de Processo Civil: O artigo 688 do CPC dispõe: "O juiz ordenará a intimação do espólio ou dos sucessores processuais para se manifestarem nos autos no prazo de 15 (quinze) dias, podendo este prazo ser prorrogado, a critério do juiz, por igual período." No caso em tela, observa-se que o requerente atendeu aos pressupostos legais para o processamento do pedido de habilitação dos herdeiros, tendo, inclusive, promovido a citação dos mesmos. Ademais, a determinação judicial para a apuração da existência de inventário ou de bens deixados pelo de cujus se apresenta como medida necessária para a continuidade do feito, com vistas à satisfação do crédito exequendo. Dessa forma, constato que o pedido formulado pelo exequente encontra respaldo legal. Ante ao exposto, DEFIRO o pedido formulado, determinando a intimação dos herdeiros para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, a existência de inventário em curso e, caso este não exista, apresentar a relação de bens deixados pelo de cujus passíveis de penhora. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 17 de setembro de 2025. MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Titular 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0054689-55.2011.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogados do(a) EXEQUENTE: LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND - OABMG62626-A, LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - OABPE21233-A EXECUTADO: THEREZA CRISTINA FERREIRA DOS ANJOS, CAROLINA STHELA FERREIRA DOS ANJOS, CAMILA STHELA FERREIRA NUNES DESPACHO: Determino o levantamento da suspensão dos presentes autos. Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de pedido formulado pelo exequente, BANCO RURAL, em regime de liquidação extrajudicial, para a habilitação dos herdeiros da parte ré, THEREZA CRISTINA FERREIRA DOS ANJOS, citados nos autos, com fulcro nos artigos 687 e 688 do Código de Processo Civil (ID 132153740). Ademais, o requerente solicita informações acerca da existência de inventário em andamento ou, na ausência deste, a apresentação de bens deixados pelo de cujus, passíveis de penhora para garantir o pagamento do débito exequendo. De acordo com o artigo 687 do Código de Processo Civil: "Falecendo qualquer das partes, dar-se-á a substituição pelo seu espólio, se já tiver sido aberto o inventário, ou pelos sucessores processuais, caso ainda não tenha sido realizado." Outrossim, o artigo 688 do CPC dispõe: "O juiz ordenará a intimação do espólio ou dos sucessores processuais para se manifestarem nos autos no prazo de 15 (quinze) dias, podendo este prazo ser prorrogado, a critério do juiz, por igual período." No caso em tela, observa-se que o requerente atendeu aos pressupostos legais para o processamento do pedido de habilitação dos herdeiros, tendo, inclusive, promovido a citação dos mesmos. Ademais, a determinação judicial para a apuração da existência de inventário ou de bens deixados pelo de cujus se apresenta como medida necessária para a continuidade do feito, com vistas à satisfação do crédito exequendo. Dessa forma, constato que o pedido formulado pelo exequente encontra respaldo legal. Ante ao exposto, DEFIRO o pedido formulado, determinando: a) A habilitação dos herdeiros de THEREZA CRISTINA FERREIRA DOS ANJOS na presente ação de execução; b) A intimação dos herdeiros para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, a existência de inventário em curso e, caso este não exista, apresentar a relação de bens deixados pelo de cujus passíveis de penhora. Após, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 30 de janeiro de 2025. MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Titular 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA

21/03/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

deferimento

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