Cumprimento de sentença 0805955-76.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de termo

30/10/2023, 09:24

Juntada de termo

30/10/2023, 09:23

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 13:48

Juntada de Certidão

26/09/2023, 12:54

Juntada de Alvará

14/09/2023, 13:52

Juntada de petição

01/09/2023, 19:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:18

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:07

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 11:18

Juntada de Certidão

23/08/2023, 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 11:12

Juntada de Certidão

23/08/2023, 11:11

Todas as movimentações(122)

Juntada de termo

30/10/2023, 09:24

Juntada de termo

30/10/2023, 09:23

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 13:48

Juntada de Certidão

26/09/2023, 12:54

Juntada de Alvará

14/09/2023, 13:52

Juntada de petição

01/09/2023, 19:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:18

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:07

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 11:18

Juntada de Certidão

23/08/2023, 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 11:12

Juntada de Certidão

23/08/2023, 11:11

Processo Desarquivado

23/08/2023, 11:07

Juntada de termo

23/08/2023, 11:07

Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:19

Juntada de petição

31/05/2023, 14:43

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:11

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2023, 12:47

Juntada de Ofício

24/05/2023, 18:08

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/05/2023, 13:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:34

Juntada de petição

13/03/2023, 23:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 18:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2023, 18:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

22/02/2023, 16:48

Conta Atualizada

22/02/2023, 16:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/02/2023, 15:15

Homologado cálculo de contadoria

30/01/2023, 22:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/09/2022, 10:49

Conclusos para decisão

12/07/2022, 16:41

Juntada de Certidão

11/07/2022, 08:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

11/07/2022, 08:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/06/2022, 07:49

Juntada de petição

29/06/2022, 11:09

Publicado Intimação em 07/06/2022.

14/06/2022, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA CLARA SEVERINO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 11410-MA) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Publicação e Intimação do advogado da parte requerente, Advogado do reclamante: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 11410-MA), para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte requerida. Timon/MA, Vara da Fazenda Pública, Sexta-feira, 03 de Junho de 2022. Eu, LILIANE DA SILVA LIMA, digitei e assino eletronicamente. LILIANE DA SILVA LIMA Auxiliar Judicial Matrícula 165381 Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0805955-76.2019.8.10.0060

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 13:40

Juntada de petição

12/05/2022, 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2022, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 06:20

Conclusos para despacho

16/03/2022, 13:29

Juntada de petição

08/03/2022, 15:37

Publicado Intimação em 25/02/2022.

04/03/2022, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

04/03/2022, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805955-76.2019.8.10.0060. AUTOR: MARIA CLARA SEVERINO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA - MA11410 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO id 61509140 proferido nos autos com o seguinte teor: "DESPACHO - Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Em homenagem ao princípio da cooperação, insculpido no art. 6º do CPC, defiro o pleito constan

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 17:14

Conclusos para despacho

17/02/2022, 13:03

Juntada de petição

10/02/2022, 22:26

Publicado Intimação em 17/12/2021.

20/12/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

20/12/2021, 01:09

Publicado Intimação em 17/12/2021.

20/12/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

20/12/2021, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2021, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2021, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 14:26

Conclusos para despacho

03/12/2021, 12:19

Juntada de petição

30/11/2021, 23:50

Publicado Intimação em 10/11/2021.

10/11/2021, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 13:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

04/10/2021, 22:29

Realizado Cálculo de Liquidação

04/10/2021, 22:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/09/2021, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 12:04

Conclusos para despacho

21/09/2021, 11:29

Juntada de petição

16/09/2021, 17:13

Publicado Intimação em 26/08/2021.

01/09/2021, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

01/09/2021, 18:35

Juntada de petição

31/08/2021, 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2021, 10:42

Outras Decisões

02/08/2021, 17:44

Conclusos para decisão

21/07/2021, 17:52

Juntada de petição

20/07/2021, 19:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2021, 16:42

Juntada de Certidão

14/07/2021, 14:29

Transitado em Julgado em 08/07/2021

14/07/2021, 14:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 14:19

Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 09/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 03:03

Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 09/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 20:07

Publicado Intimação em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 03:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2021, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2021, 15:52

Julgado procedente o pedido

13/05/2021, 10:21

Conclusos para julgamento

24/02/2021, 17:49

Juntada de parecer de mérito (mp)

18/02/2021, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2021, 12:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/02/2021, 13:56

Conclusos para julgamento

13/11/2020, 15:35

Juntada de petição

13/11/2020, 13:06

Publicado Intimação em 04/11/2020.

04/11/2020, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/11/2020, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2020, 11:55

Juntada de CONTESTAÇÃO

26/10/2020, 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2020, 15:39

Juntada de termo

04/09/2020, 15:33

Juntada de termo

02/09/2020, 13:11

Juntada de Certidão

10/08/2020, 18:26

Juntada de petição

09/08/2020, 15:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 01:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2020, 13:24

Juntada de Certidão

24/07/2020, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 16:45

Conclusos para decisão

22/07/2020, 13:41

Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 07:15

Juntada de petição

10/02/2020, 22:42

Juntada de petição

05/02/2020, 08:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2019, 12:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/12/2019, 22:35

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 23:44

Conclusos para decisão

28/11/2019, 23:44

Documentos

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 11:11

Decisão

•30/01/2023, 22:45

Despacho

•21/03/2022, 06:20

Petição

•08/03/2022, 15:37

Despacho

•22/02/2022, 17:14

Despacho

•14/12/2021, 14:26

Despacho

•27/09/2021, 12:04

Decisão

•02/08/2021, 17:44

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 14:29

Sentença

•13/05/2021, 10:21

Despacho

•11/02/2021, 13:56

Despacho

•22/07/2020, 16:45

Decisão

•02/12/2019, 22:35