Cumprimento de sentença 0802308-27.2015.8.10.0153 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2015

Valor da Causa

R$ 31.520,00

Órgão julgador

14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

23/01/2025, 21:04

Arquivado Definitivamente

02/11/2024, 23:52

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2024, 07:56

Juntada de Certidão

21/10/2024, 18:48

Conclusos para despacho

21/10/2024, 18:48

Juntada de ofício requisitório de precatório

25/03/2024, 10:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:31

Decorrido prazo de CARLOS SILVA DE SOUSA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:31

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 16:05

Juntada de ato ordinatório

06/02/2024, 14:12

Juntada de Certidão

06/02/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 12:49

Conclusos para despacho

09/11/2023, 11:43

Todas as movimentações(136)

Juntada de petição

23/01/2025, 21:04

Arquivado Definitivamente

02/11/2024, 23:52

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2024, 07:56

Juntada de Certidão

21/10/2024, 18:48

Conclusos para despacho

21/10/2024, 18:48

Documentos

Despacho

•02/11/2024, 07:56

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 14:12

Juntada de ofício requisitório de precatório

25/03/2024, 10:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:31

Decorrido prazo de CARLOS SILVA DE SOUSA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:31

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 16:05

Juntada de ato ordinatório

06/02/2024, 14:12

Juntada de Certidão

06/02/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 12:49

Conclusos para despacho

09/11/2023, 11:43

Juntada de termo

09/11/2023, 11:43

Juntada de petição

07/11/2023, 16:27

Publicado Intimação em 26/10/2023.

27/10/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

27/10/2023, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 14:54

Juntada de ato ordinatório

24/10/2023, 09:34

Juntada de Certidão

24/10/2023, 09:33

Juntada de Certidão

24/10/2023, 09:27

Conta Atualizada

13/10/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 13:26

Conclusos para despacho

06/07/2023, 21:12

Juntada de termo

06/07/2023, 21:11

Conta Atualizada

23/02/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2023, 11:17

Conclusos para despacho

14/11/2022, 08:51

Cancelada a movimentação processual

14/11/2022, 08:49

Desentranhado o documento

14/11/2022, 08:49

Conclusos para despacho

15/09/2022, 23:12

Juntada de termo

15/09/2022, 23:12

Juntada de termo

15/09/2022, 14:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 19:18

Decorrido prazo de CARLOS SILVA DE SOUSA em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 19:17

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802308-27.2015.8.10.0153. EXEQUENTE: CARLOS SILVA DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: DIEGO MENEZES MIRANDA (OAB 10464-MA) ESPÓLIO DE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado(s) do reclamado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 29190-DF) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) decisão cujo teor segue transcrito: "Isso posto, não Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) recebo o recurso interposto pela executada uma vez que não preenche os requisitos processuais de admissibilidade exigidos pelo ordenamento jurídico pátrio. Intimem-se. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC. São Luís, 29 de julho de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 14:38

Não recebido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA - CNPJ: 06.274.757/0001-50 (ESPÓLIO DE).

25/07/2022, 16:24

Conclusos para decisão

13/07/2022, 12:06

Juntada de termo

13/07/2022, 12:05

Juntada de recurso inominado

22/06/2022, 17:19

Publicado Intimação em 07/06/2022.

11/06/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

11/06/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802308-27.2015.8.10.0153. EXEQUENTE: CARLOS SILVA DE SOUSA Advogado: DIEGO MENEZES MIRANDA OAB: MA10464-A ESPÓLIO DE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR OAB: DF29190-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: À luz do exposto, com base nos argumentos supra, julgo improcedentes os embargos. Intimem-se. São Luís(MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 1 de junho de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 15:04

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

01/06/2022, 11:20

Juntada de termo

05/04/2022, 13:45

Conclusos para decisão

16/03/2022, 16:46

Juntada de termo

16/03/2022, 16:46

Juntada de petição

16/03/2022, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2022, 13:53

Juntada de Certidão

06/03/2022, 21:25

Juntada de petição

05/03/2022, 11:28

Publicado Intimação em 25/02/2022.

04/03/2022, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

04/03/2022, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802308-27.2015.8.10.0153. EXEQUENTE: CARLOS SILVA DE SOUSA Advogado: DIEGO MENEZES MIRANDA OAB: MA10464-A; Advogado: MAURICIO THOME MONTEIRO ARAUJO OAB: MA20828 ESPÓLIO DE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR OAB: DF29190-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de o Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 08:47

Juntada de Certidão

22/02/2022, 22:22

Juntada de petição

14/02/2022, 23:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/02/2022, 00:02

Publicado Intimação em 30/11/2021.

30/11/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

30/11/2021, 02:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 18:12

Conclusos para despacho

26/07/2021, 09:40

Juntada de termo

26/07/2021, 09:40

Juntada de petição

22/07/2021, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2019, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2019, 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/11/2019, 09:31

Conclusos para despacho

11/10/2019, 12:38

Juntada de Certidão

11/10/2019, 12:37

Juntada de petição

10/10/2019, 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2019, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 08:37

Conclusos para despacho

26/08/2019, 13:19

Juntada de Certidão

26/08/2019, 13:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 02:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2019, 10:42

Juntada de diligência

10/08/2019, 10:42

Juntada de petição

31/07/2019, 00:05

Juntada de petição

25/07/2019, 23:04

Expedição de Mandado.

23/07/2019, 10:05

Juntada de Certidão

22/07/2019, 18:13

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 02:37

Decorrido prazo de CARLOS SILVA DE SOUSA em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 05:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2019, 12:24

Juntada de diligência

08/07/2019, 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2019, 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2019, 13:43

Expedição de Mandado.

03/07/2019, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2019, 12:31

Conclusos para despacho

01/04/2019, 17:13

Juntada de Certidão

01/04/2019, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2019, 14:50

Recebidos os autos

01/04/2019, 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

19/05/2016, 09:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 26/04/2016 23:59:59.

27/04/2016, 00:12

Decorrido prazo de CARLOS SILVA DE SOUSA em 18/04/2016 23:59:59.

19/04/2016, 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica

13/04/2016, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica

13/04/2016, 16:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/04/2016, 13:49

Conclusos para decisão

31/03/2016, 17:34

Juntada de Certidão

31/03/2016, 17:33

Juntada de Petição de contra-razões

27/03/2016, 22:31

Expedição de Comunicação eletrônica

07/03/2016, 17:33

Juntada de Certidão

07/03/2016, 16:58

Juntada de aviso de recebimento

03/03/2016, 14:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 29/02/2016 23:59:59.

01/03/2016, 00:08

Juntada de Petição de recurso inominado

29/02/2016, 15:46

Decorrido prazo de CARLOS SILVA DE SOUSA em 22/02/2016 23:59:59.

26/02/2016, 08:05

Juntada de aviso de recebimento

23/02/2016, 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica

11/02/2016, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

11/02/2016, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

11/02/2016, 14:49

Julgado procedente o pedido

11/02/2016, 13:38

Juntada de termo

03/02/2016, 13:55

Conclusos para julgamento

03/02/2016, 13:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/02/2016 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

03/02/2016, 13:02

Juntada de Petição de documento diverso

02/02/2016, 19:08

Juntada de Petição de procuração

02/02/2016, 19:07

Juntada de Petição de documento diverso

02/02/2016, 19:05

Juntada de Petição de contestação

02/02/2016, 18:42

Juntada de Petição de contestação

02/02/2016, 18:35

Juntada de Petição de documento de identificação

02/02/2016, 18:35

Juntada de aviso de recebimento

21/12/2015, 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/12/2015, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica

10/12/2015, 15:41

Não Concedida a Medida Liminar

05/11/2015, 13:01

Conclusos para decisão

05/11/2015, 02:34

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 03/02/2016 10:30.

05/11/2015, 02:34

Distribuído por sorteio

05/11/2015, 02:33

Despacho

•12/12/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 09:34

Despacho

•13/09/2023, 13:26

Despacho

•12/02/2023, 11:17

Decisão

•25/07/2022, 16:24

Decisão

•01/06/2022, 11:20

Petição

•16/03/2022, 15:01

Petição

•16/03/2022, 15:01

Despacho

•25/11/2021, 18:12

Decisão

•25/11/2019, 09:31

Despacho

•07/10/2019, 08:37

Despacho

•02/07/2019, 12:31

Intimação de acórdão

•26/02/2019, 10:31

Todos os documentos(20)

Despacho

•02/11/2024, 07:56

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 14:12

Despacho

•12/12/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 09:34

Despacho

•13/09/2023, 13:26

Despacho

•12/02/2023, 11:17

Decisão

•25/07/2022, 16:24

Decisão

•01/06/2022, 11:20

Petição

•16/03/2022, 15:01

Petição

•16/03/2022, 15:01

Despacho

•25/11/2021, 18:12

Decisão

•25/11/2019, 09:31

Despacho

•07/10/2019, 08:37

Despacho

•02/07/2019, 12:31

Intimação de acórdão

•26/02/2019, 10:31

Acórdão

•22/02/2019, 09:18

Decisão

•18/12/2018, 08:59

Decisão

•13/04/2016, 13:49

Sentença

•11/02/2016, 13:37

Decisão

•05/11/2015, 13:01