Cumprimento de sentença 0800065-97.2020.8.10.0036 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800065-97.2020.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 15:02

Definitivo

08/08/2024, 09:59

Documento (Certidão)

08/08/2024, 09:58

Custas

08/08/2024, 09:46

Documento (Certidão)

18/07/2024, 16:11

Documento (Certidão)

08/04/2024, 12:54

Documento (Certidão)

08/04/2024, 11:35

Documento (Alvará)

04/04/2024, 16:22

Documento (Certidão)

17/01/2024, 09:32

Documento (Certidão)

17/01/2024, 09:27

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 11:22

Publicação

01/12/2023, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO/MA ___________________________________________ PJE Nº 0800065-97.2020.8.10.0036 Exequente(s): FLORINA DE ARAUJO ESPINDOLA Executado(a)(s): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA formulado por FLORINA DE ARAUJO ESPINDOLA em face do BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., ambos já qualificados nos autos. O executado efetuou o pagamento remanescente da condenação (Id. 91948900). A autora, por sua patrona, concordou expressamente com o pagamento (Id. 103298651). É o relatório. Passo a decidir. Tendo sido adimplido o débito, JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC. Assim, EXPEÇA(M)-SE alvará(s) em nome da autora (a advogada não possui procuração com poderes especiais para receber alvará) no valor de R$ 1.811,80 (mil, oitocentos e onze reais e oitenta centavos) e acréscimos (selo oneroso) (RECOM-CGJ – 62018, de lavra do Corregedor-Geral de Justiça do TJMA) (Id. 91948900). A(s) liberação(ões) do(s) respectivo(s) alvará(s) está(ão) condicionada(s) ao(s) prévio(s) pagamento(s) do(s) valor(es) correlato(s) ao(s) selo(s) de fiscalização judicial oneroso(s). Sem prejuízo, PROCEDA-SE ao cálculo das custas finais, INTIME(M)-SE via DJEN o(s) patrono(s) do requerido para que, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, PAGUE(M) as custas processuais remanescentes, caso haja. Caso não haja pagamento espontâneo, CERTIFIQUE-SE e PROCEDA-SE à inscrição em dívida ativa via SIAFERJ WEB, na forma do art. 26 da Lei Estadual n° 9109/09, inclusive com impressão de relatório. Tudo cumprido e devidamente certificado, tendo em vista a preclusão lógica, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Estreito/MA, data do sistema. Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito

30/11/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/11/2023, 11:05

Documentos

Sentença (expediente)

•30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO/MA ___________________________________________ PJE Nº 0800065-97.2020.8.10.0036 Exequente(s): FLORINA DE ARAUJO ESPINDOLA Executado(a)(s): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA formulado por FLORINA DE ARAUJO ESPINDOLA em face do BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., ambos já qualificados nos autos. O executado efetuou o pagamento remanescente da condenação (Id. 91948900). A autora, por sua patrona, concordou expressamente com o pagamento (Id. 103298651). É o relatório. Passo a decidir. Tendo sido adimplido o débito, JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC. Assim, EXPEÇA(M)-SE alvará(s) em nome da autora (a advogada não possui procuração com poderes especiais para receber alvará) no valor de R$ 1.811,80 (mil, oitocentos e onze reais e oitenta centavos) e acréscimos (selo oneroso) (RECOM-CGJ – 62018, de lavra do Corregedor-Geral de Justiça do TJMA) (Id. 91948900). A(s) liberação(ões) do(s) respectivo(s) alvará(s) está(ão) condicionada(s) ao(s) prévio(s) pagamento(s) do(s) valor(es) correlato(s) ao(s) selo(s) de fiscalização judicial oneroso(s). Sem prejuízo, PROCEDA-SE ao cálculo das custas finais, INTIME(M)-SE via DJEN o(s) patrono(s) do requerido para que, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, PAGUE(M) as custas processuais remanescentes, caso haja. Caso não haja pagamento espontâneo, CERTIFIQUE-SE e PROCEDA-SE à inscrição em dívida ativa via SIAFERJ WEB, na forma do art. 26 da Lei Estadual n° 9109/09, inclusive com impressão de relatório. Tudo cumprido e devidamente certificado, tendo em vista a preclusão lógica, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Estreito/MA, data do sistema. Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A RECORRIDO: FLORINA DE ARAUJO ESPINDOLA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ROSINEIDE RIBEIRO DE SOUSA - MA15044-A CERTIDÃO (Intimação sobre Acórdão) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 10117688 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ-MA, 20 de abril de 2021 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Diretor de Secretaria Intimação de acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800065-97.2020.8.10.0036

21/04/2021, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Definitivo

Documento (Certidão)

Custas

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Alvará)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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