Execução Fiscal 0000738-54.2006.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalPatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2006

Valor da Causa

R$ 144.260,52

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Inês

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

J A DE SOUSA FARMACIA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2026, 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

16/01/2026, 17:04

Conclusos para despacho

16/01/2026, 10:27

Juntada de Certidão

16/01/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2026, 10:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/01/2026, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 20:06

Conclusos para decisão

12/12/2025, 10:47

Juntada de Certidão

12/12/2025, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2024, 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/10/2024, 14:41

Conclusos para decisão

22/10/2024, 13:40

Juntada de petição

16/10/2024, 15:13

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2026, 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

16/01/2026, 17:04

Conclusos para despacho

16/01/2026, 10:27

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•16/01/2026, 17:04

Despacho

•15/12/2025, 20:06

16/01/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2026, 10:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/01/2026, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 20:06

Conclusos para decisão

12/12/2025, 10:47

Juntada de Certidão

12/12/2025, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2024, 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/10/2024, 14:41

Conclusos para decisão

22/10/2024, 13:40

Juntada de petição

16/10/2024, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2024, 16:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/10/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 11:26

Conclusos para decisão

10/10/2024, 18:13

Juntada de Certidão

10/10/2024, 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2023, 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/10/2023, 15:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:59

Conclusos para decisão

15/08/2023, 17:51

Juntada de Certidão

15/08/2023, 17:51

Juntada de petição

15/08/2023, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2023, 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/08/2023, 15:11

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 16:53

Juntada de Certidão

20/07/2023, 16:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 05:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 13:59

Conclusos para decisão

21/03/2023, 17:43

Juntada de Certidão

21/03/2023, 17:43

Juntada de petição

16/02/2023, 22:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023, 14:15

Juntada de Certidão

08/02/2023, 14:14

Juntada de Certidão

24/01/2023, 19:03

Juntada de Certidão

17/01/2023, 17:27

Juntada de Certidão

17/01/2023, 17:27

Juntada de volume

17/01/2023, 11:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/01/2023, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: A UNIÃO EXECUTADO: J A DE SOUSA FARMACIA Processo nº 0000738-54.2006.8.10.0056 Classe: Execução Fiscal Exequente: UNIÃO Executado: J A DE SOUSA FARMACIA DESPACHO 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000738-54.2006.8.10.0056 (7382006) CLASSE/AÇÃO: EXECUCAO FISCAL Vistos em correição. Considerando que o exequente informou os períodos de parcelamento, a quantidade de parcelas e o valor restante da dívida, defiro o pedido de suspensão do feito, pelo prazo pleiteado na petição de fl. 210, face ao parcelamento do

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: A UNIÃO EXECUTADO: J A DE SOUSA FARMACIA Processo nº 0000738-54.2006.8.10.0056 Classe: Execução Fiscal Exequente: UNIÃO Executado: J A DE SOUSA FARMACIA DESPACHO 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000738-54.2006.8.10.0056 (7382006) CLASSE/AÇÃO: EXECUCAO FISCAL Vistos em correição. Considerando que o exequente informou os períodos de parcelamento, a quantidade de parcelas e o valor restante da dívida, defiro o pedido de suspensão do feito, pelo prazo pleiteado na petição de fl. 210, face ao parcelamento do

24/02/2022, 00:00

Decisão

•23/10/2024, 14:41

Despacho

•11/10/2024, 11:26

Decisão

•01/10/2023, 15:37

Sentença

•10/08/2023, 15:11

Despacho

•23/06/2023, 13:59