Execução Fiscal 0002519-02.2014.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2014

Valor da Causa

R$ 394.548,54

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLADIMIR LUIZ BONAZZA

OAB/RS 18474·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

FRANCISCO JOSE VILANOVA SIMPLICIO

CPF

Reu

F JOSE VILANOVA SIMPLICIO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CLADIMIR LUIZ BONAZZA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:10

Juntada de petição

15/08/2025, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:30

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 01:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2025, 01:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/07/2025, 16:48

Conclusos para despacho

17/01/2025, 09:19

Juntada de termo

17/01/2025, 09:19

Juntada de Certidão

17/01/2025, 09:18

Juntada de petição

03/12/2024, 17:57

Decorrido prazo de F JOSE VILANOVA SIMPLICIO EIRELI - ME em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:44

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE VILANOVA SIMPLICIO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

11/11/2024, 21:17

Publicado Decisão em 01/11/2024.

11/11/2024, 21:17

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de CLADIMIR LUIZ BONAZZA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:10

Juntada de petição

15/08/2025, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:30

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•22/07/2025, 16:48

Decisão

•30/10/2024, 08:47

23/07/2025, 01:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2025, 01:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/07/2025, 16:48

Conclusos para despacho

17/01/2025, 09:19

Juntada de termo

17/01/2025, 09:19

Juntada de Certidão

17/01/2025, 09:18

Juntada de petição

03/12/2024, 17:57

Decorrido prazo de F JOSE VILANOVA SIMPLICIO EIRELI - ME em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:44

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE VILANOVA SIMPLICIO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

11/11/2024, 21:17

Publicado Decisão em 01/11/2024.

11/11/2024, 21:17

Decorrido prazo de F JOSE VILANOVA SIMPLICIO EIRELI - ME em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 17:02

Decorrido prazo de F JOSE VILANOVA SIMPLICIO EIRELI - ME em 04/11/2024 23:59.

07/11/2024, 19:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2024, 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2024, 16:13

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/10/2024, 16:13

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/10/2024, 16:13

Expedição de Mandado.

02/10/2024, 09:21

Juntada de Mandado

20/09/2024, 14:48

Juntada de Certidão

10/09/2024, 13:33

Juntada de termo

09/09/2024, 14:45

Juntada de Certidão

28/08/2024, 08:56

Juntada de Certidão

27/08/2024, 22:13

Deferido em parte o pedido de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (EXEQUENTE)

25/07/2024, 16:35

Conclusos para despacho

02/05/2024, 13:40

Juntada de termo

02/05/2024, 13:39

Juntada de Certidão

02/05/2024, 13:39

Juntada de petição

13/03/2024, 18:17

Juntada de petição

13/03/2024, 18:16

Juntada de juntada de ar

28/02/2024, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2024, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2024, 18:23

Juntada de Mandado

08/01/2024, 10:41

Outras Decisões

07/12/2023, 23:35

Conclusos para despacho

23/06/2023, 10:00

Juntada de termo

23/06/2023, 09:59

Juntada de Certidão

23/06/2023, 09:59

Transitado em Julgado em 21/06/2023

23/06/2023, 09:57

Juntada de petição

20/06/2023, 10:28

Decorrido prazo de F JOSE VILANOVA SIMPLICIO EIRELI - ME em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:15

Publicado Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2023, 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2023, 13:58

Conclusos para decisão

23/02/2023, 09:19

Juntada de termo

23/02/2023, 09:17

Juntada de Certidão

23/02/2023, 09:16

Juntada de contrarrazões

21/02/2023, 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 12:18

Conclusos para despacho

16/08/2022, 16:00

Juntada de termo

16/08/2022, 16:00

Decorrido prazo de F JOSE VILANOVA SIMPLICIO EIRELI - ME em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 19:59

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/07/2022, 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2022, 16:39

Juntada de Certidão

14/06/2022, 15:14

Decorrido prazo de F JOSE VILANOVA SIMPLICIO EIRELI - ME em 09/03/2022 23:59.

18/03/2022, 04:02

Expedição de Mandado.

15/03/2022, 13:19

Juntada de petição

11/03/2022, 11:15

Publicado Intimação em 25/02/2022.

04/03/2022, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

04/03/2022, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Advogado da Parte Autora: Parte Requerida: F JOSE VILANOVA SIMPLICIO EIRELI - ME Advogado da Parte Requerida: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CLADIMIR LUIZ BONAZZA - RS18474 DECISÃO Intimação - Proc. n.º 0002519-02.2014.8.10.0034 Parte Defiro o pedido de buscas de veículos no sistema RENAJUD. Expeça-se mandado de avaliação e penhora dos veículos bloqueados no sistema RENAJUD. Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. Após,

24/02/2022, 00:00

Juntada de Mandado

23/02/2022, 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2022, 08:48

Deferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (EXEQUENTE)

07/10/2021, 23:52

Conclusos para despacho

23/09/2021, 14:26

Juntada de termo

23/09/2021, 14:26

Juntada de Certidão

23/09/2021, 14:25

Juntada de petição

04/08/2021, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2021, 09:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/04/2021, 18:22

Conclusos para despacho

31/03/2021, 17:34

Juntada de termo

31/03/2021, 17:29

Juntada de Certidão

22/03/2021, 09:28

Decorrido prazo de F JOSE VILANOVA SIMPLICIO EIRELI - ME em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 13:39

Decorrido prazo de F JOSE VILANOVA SIMPLICIO EIRELI - ME em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 13:33

Juntada de petição

02/02/2021, 17:21

Publicado Intimação em 14/12/2020.

14/12/2020, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2020, 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2020, 17:56

Juntada de Certidão

10/12/2020, 17:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

10/12/2020, 17:54

Recebidos os autos

10/12/2020, 17:54

Decisão

•25/07/2024, 16:35

Decisão

•22/01/2024, 12:52

Decisão

•07/12/2023, 23:35

Sentença

•27/04/2023, 14:14

Sentença

•27/04/2023, 13:58

Despacho

•26/01/2023, 12:18

Decisão

•07/10/2021, 23:52

Decisão

•19/04/2021, 18:22

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 17:56