Execução de Título Extrajudicial 0812959-30.2019.8.10.0040 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0812959-30.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/06/2024, 22:29

Documento (Certidão)

26/04/2024, 15:54

Documento (Outros documentos)

25/04/2024, 11:40

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 15:28

Decurso de Prazo

20/04/2024, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GABRIELA MORAIS PINHEIRO - MA12162, LETICIA FERNANDA BARROS CAMARA - MA13899 e da parte requerida OEDISON FERNANDO LEOTI por Advogado do(a) EXECUTADO: JULIANA CAMPOS LEOTI - MA21677 para tomarem conhecimento da SENTENÇA a seguir transcrita: Ao teor do exposto, acolho as alegações da parte executada e, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação de execução, pela perda superveniente do interesse processual. Proceda-se ao desbloqueio das contas bancárias da parte executada. Em sendo necessário, expeça-se alvará judicial em favor da parte executada para levantamento de eventuais valores transferidos para conta judicial vinculada a este juízo. Cumpridas todas as diligências, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz/MA, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Sexta-feira, 22 de Março de 2024. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Servidor(a) da 3ª Vara Cível de Imperatriz Mat. 119396 Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0812959-30.2019.8.10.0040 REQUERENTE(S): TERRA SUL IMOBILIARIA E ADMINISTRACAO LTDA - ME ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamante: GABRIELA MORAIS PINHEIRO (OAB 12162-MA), LETICIA FERNANDA BARROS CAMARA (OAB 13899-MA) REQUERIDA(S): OEDISON FERNANDO LEOTI ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamado: JULIANA CAMPOS LEOTI (OAB 21677-MA) INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerente TERRA SUL IMOBILIARIA E ADMINISTRACAO LTDA - ME por Advogados do(a)

25/03/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/03/2024, 17:03

Decurso de Prazo

01/02/2024, 01:18

Decurso de Prazo

01/02/2024, 01:18

Publicação

31/01/2024, 15:21

Decurso de Prazo

31/01/2024, 04:24

Publicação

30/01/2024, 22:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 22:18

Documentos

Sentença (expediente)

•25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0812959-30.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE(S): TERRA SUL IMOBILIARIA E ADMINISTRACAO LTDA - ME REQUERIDA(S): OEDISON FERNANDO LEOTI INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente TERRA SUL IMOBILIARIA E ADMINISTRACAO LTDA - ME, por suas advogadas GABRIELA MORAIS PINHEIRO - MA12162, LETICIA FERNANDA BARROS CAMARA - MA13899 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida OEDISON FERNANDO LEOTI por sua advogada JULIANA CAMPOS LEOTI - MA21677 para cumprirem as determinações contidas no despacho proferido neste autos id 108666760. DESPACHO A parte executada requereu o desbloqueio de valores realizados em suas contas-correntes sob a alegação de que o débito objeto da demanda já está liquidado em razão de acordo extrajudicial celebrado com a exequente. Aduz ainda que os valores bloqueados possuem caráter alimentar. A executada juntou o termo do suposto acordo extrajudicial de id. 108248628. É o relato essencial. Ao compulsar os autos, verifico que a petição inicial indica como credora a exequente TERRA SUL FACTORING E IMOBILIÁRIA LTDA e como executado o Sr. OEDISON FERNANDO LEOTI. No entanto, o suposto acordo extrajudicial entabulado entre as partes indica como credora a Sra. LETÍCIA FERNANDA BARROS CAMARA, sendo esta, inclusive, a titular da conta bancária em que foram creditados os valores para pagamentos acordo juntado no id 108248628. Ante o exposto, intime-se a parte executada para esclarecer a situação apontada neste despacho. Após, intime-se a exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca do termo de acordo juntado nos autos. Quanto à alegação de que se trata de verba alimentar, verifico da manifestação encartada aos autos que a parte executada não apresentou prova pré-constituída da alegação feita, eis que não consta dos autos nenhum documento que comprove tal afirmação. Diante disso, até que haja manifestação das partes quanto ao disposto atrás, indefiro o pedido de desbloqueio de valores. Intimem-se. Cumpra-se. IMPERATRIZ/MA, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2023. GEISA COBAS XAVIER Servidor(a) da 3ª Vara Cível Mat. 112490

19/12/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Documento (Certidão)

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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