Procedimento Comum Cível 0814989-04.2020.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0814989-04.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0814989-04.2020.8.10.0040. REQUERENTE: MARIA BATISTA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: IGOR GOMES DE SOUSA - SP273835-S, WILLKERSON ROMEU LOPES - MA11174-A REQUERIDO: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714 INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para tomar conhecimento do Despacho/Sentença/ Decisão/Ato Ordinatório a seguir transcrito(a): Processo n.º 0814989-04.2020.8.10.0040 SUSPENSÃO IRDR 12 O Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão da Seção de Direito Privado realizada em 4 de julho de 2025, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR n.º 0827453-44.2024.8.10.0000, para revisão de teses jurídicas relativas à matéria. Na ocasião, foi determinada, por maioria de votos, a suspensão de todos os processos em curso no Estado do Maranhão que versem sobre a mesma controvérsia (empréstimos consignados). A medida encontra amparo no art. 982, I, do Código de Processo Civil, que estabelece a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no Estado, após a admissão do incidente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Material, Direito de Imagem] Diante do exposto, DETERMINO a imediata SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento de mérito do IRDR n.º 0827453-44.2024.8.10.0000 pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. A Secretaria Judicial deverá certificar a suspensão e manter os autos em arquivo provisório, aguardando o julgamento do referido incidente. Publique-se. Intimem-se. Imperatriz, data do sistema. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Imperatriz-MA, Quarta-feira, 23 de Julho de 2025. ARYANE DOS SANTOS SILVA Assino de ordem do MM. Juiz de Direito Dr. André Bezerra Ewerton Martins, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível, Estado do Maranhão, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0814989-04.2020.8.10.0040. REQUERENTE: MARIA BATISTA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: IGOR GOMES DE SOUSA - SP273835-S, WILLKERSON ROMEU LOPES - MA11174-A REQUERIDO: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714 INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para tomar conhecimento do Despacho/Sentença/ Decisão/Ato Ordinatório a seguir transcrito(a): Processo n.º 0814989-04.2020.8.10.0040 SUSPENSÃO IRDR 12 O Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão da Seção de Direito Privado realizada em 4 de julho de 2025, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR n.º 0827453-44.2024.8.10.0000, para revisão de teses jurídicas relativas à matéria. Na ocasião, foi determinada, por maioria de votos, a suspensão de todos os processos em curso no Estado do Maranhão que versem sobre a mesma controvérsia (empréstimos consignados). A medida encontra amparo no art. 982, I, do Código de Processo Civil, que estabelece a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no Estado, após a admissão do incidente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Material, Direito de Imagem] Diante do exposto, DETERMINO a imediata SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento de mérito do IRDR n.º 0827453-44.2024.8.10.0000 pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. A Secretaria Judicial deverá certificar a suspensão e manter os autos em arquivo provisório, aguardando o julgamento do referido incidente. Publique-se. Intimem-se. Imperatriz, data do sistema. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Imperatriz-MA, Quarta-feira, 23 de Julho de 2025. ARYANE DOS SANTOS SILVA Assino de ordem do MM. Juiz de Direito Dr. André Bezerra Ewerton Martins, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível, Estado do Maranhão, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0814989-04.2020.8.10.0040. REQUERENTE: MARIA BATISTA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: IGOR GOMES DE SOUSA - SP273835-S, WILLKERSON ROMEU LOPES - MA11174-A REQUERIDO: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714 INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para tomar conhecimento do Despacho/Sentença/ Decisão/Ato Ordinatório a seguir transcrito(a): Processo n.º 0814989-04.2020.8.10.0040 SUSPENSÃO IRDR 12 O Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão da Seção de Direito Privado realizada em 4 de julho de 2025, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR n.º 0827453-44.2024.8.10.0000, para revisão de teses jurídicas relativas à matéria. Na ocasião, foi determinada, por maioria de votos, a suspensão de todos os processos em curso no Estado do Maranhão que versem sobre a mesma controvérsia (empréstimos consignados). A medida encontra amparo no art. 982, I, do Código de Processo Civil, que estabelece a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no Estado, após a admissão do incidente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Material, Direito de Imagem] Diante do exposto, DETERMINO a imediata SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento de mérito do IRDR n.º 0827453-44.2024.8.10.0000 pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. A Secretaria Judicial deverá certificar a suspensão e manter os autos em arquivo provisório, aguardando o julgamento do referido incidente. Publique-se. Intimem-se. Imperatriz, data do sistema. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Imperatriz-MA, Quarta-feira, 23 de Julho de 2025. ARYANE DOS SANTOS SILVA Assino de ordem do MM. Juiz de Direito Dr. André Bezerra Ewerton Martins, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível, Estado do Maranhão, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.

24/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

23/07/2025, 14:21

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (antecipada)

17/07/2025, 17:39

Conclusão (para decisão)

28/03/2025, 16:48

Documento (Outros documentos)

28/03/2025, 16:47

Decurso de Prazo

29/01/2025, 10:16

Decurso de Prazo

29/01/2025, 10:16

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 13:55

Publicação

21/01/2025, 00:11

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 11:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025, 00:06

Documentos

Intimação

•24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0814989-04.2020.8.10.0040. REQUERENTE: MARIA BATISTA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: IGOR GOMES DE SOUSA - SP273835-S, WILLKERSON ROMEU LOPES - MA11174-A REQUERIDO: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714 INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para tomar conhecimento do Despacho/Sentença/ Decisão/Ato Ordinatório a seguir transcrito(a): Processo n.º 0814989-04.2020.8.10.0040 SUSPENSÃO IRDR 12 O Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão da Seção de Direito Privado realizada em 4 de julho de 2025, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR n.º 0827453-44.2024.8.10.0000, para revisão de teses jurídicas relativas à matéria. Na ocasião, foi determinada, por maioria de votos, a suspensão de todos os processos em curso no Estado do Maranhão que versem sobre a mesma controvérsia (empréstimos consignados). A medida encontra amparo no art. 982, I, do Código de Processo Civil, que estabelece a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no Estado, após a admissão do incidente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Material, Direito de Imagem] Diante do exposto, DETERMINO a imediata SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento de mérito do IRDR n.º 0827453-44.2024.8.10.0000 pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. A Secretaria Judicial deverá certificar a suspensão e manter os autos em arquivo provisório, aguardando o julgamento do referido incidente. Publique-se. Intimem-se. Imperatriz, data do sistema. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Imperatriz-MA, Quarta-feira, 23 de Julho de 2025. ARYANE DOS SANTOS SILVA Assino de ordem do MM. Juiz de Direito Dr. André Bezerra Ewerton Martins, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível, Estado do Maranhão, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: MARIA BATISTA DA SILVA Advogados: WILLKERSON ROMEU LOPES - OAB MA11174-A e IGOR GOMES DE SOUSA - OAB SP273835-S Réu: BANCO DPAN S/A Advogado: FELICIANO LYRA MOURA - OAB PE21714-A DECISÃO Tendo em vista a juntada da via original do contrato (id. 84995722), determino à SEJUD que nomeie perito grafotécnico. Fixo prazo comum de 15 (quinze) dias para: a) impugnação ao perito; b) apresentação de quesitos; e c) indicação de assistente técnico. Decorrido o prazo assinalado sem impugnação, Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: [email protected] Processo nº 0814989-04.2020.8.10.0040 intime-se o perito para tomar ciência da nomeação, apresentar proposta de honorários, currículo e contatos profissionais, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre o valor dos honorários. Aceita a proposta de honorários, intime-se a parte ré para depositar em juízo o valor, no prazo de 5 (cinco) dias. O perito deverá notificar as partes, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis, da data e do local onde será realizada a perícia. Estabeleço o prazo de 15 (quinze) dias para entrega do laudo. Entregue o laudo pericial, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo os assistentes técnicos, em igual prazo, apresentarem os pareceres (art. 477, § 1º, do CPC). Compete às partes darem ciência aos respectivos assistentes técnicos da data do início da diligência. Fica autorizado, desde já, o levantamento de 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais, da data de início da perícia, e de mais 30% (trinta por cento), da data da entrega do laudo. Os 20% (vinte por cento) remanescentes serão levantados somente após a conclusão da prova técnica, inclusive com a apresentação de esclarecimentos em audiência, caso necessário. Expeçam-se os alvarás, nos momentos oportunos. Publique-se. Intimem-se. Serve a presente como mandado/ofício, para imediato cumprimento. Imperatriz, data do sistema. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: WILLKERSON ROMEU LOPES - MA11174-A, IGOR GOMES DE SOUSA - SP273835-S RÉU: BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A DESPACHO Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: [email protected] Autos n.0814989-04.2020.8.10.0040 AUTOR(A):MARIA BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A):Advogados/Autoridades do(a) Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito, na qual, em contestação, a parte requerida juntou contrato, supostamente assinado pela parte autora. Por sua vez a Demandante, em réplica, impugnou o contrato apresentado, alegando que a assinatura lançada não é da parte requerente, tratando-se de fraude e requereu perícia em sede de produção de provas. Por sua vez a requerida postulou pela exibição dos extratos da parte autora, audiência de instrução, ofício ao Banco do Brasil. Nesse contexto, considerando-se a regra do Art. 429, II, CPC, intime-se o Réu para apresentar em juízo, no prazo de 15 dias, as vias originais do referido contra, para viabilizar a realização do exame pericial, importando o silêncio em renúncia à produção da prova, com o retorno dos autos conclusos para julgamento da lide. Com a apresentação do documento alhures, voltem-me os autos para designação de perito. Atento à primeira TESE do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 53983/2016 (TJMA) e visando esclarecer sobre o recebimento dos valores do contrato em discussão nesta lide, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, fazer juntada de extrato de sua conta bancária do período correspondente à realização do contrato em discussão nesta lide (período de outubro de 2020). Oficie-se ao Banco do Brasil (001), Agência: 3280, para confirmação de titularidade da Conta: 0001139452 e recebimento do crédito disponibilizado em 14/10/2020. Cumpra-se. Imperatriz, 16/08/2022. André Bezerra Ewerton Martins -Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível-

01/11/2022, 00:00

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