Procedimento Comum Cível 0800010-37.2021.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2021

Valor da Causa

R$ 31.896,20

Órgão julgador

2ª Vara de Viana

Partes do Processo

BONIFACIA ROCHA PINHEIRO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO OLIVEIRA MOREIRA

OAB/MA 8707·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

KASSYA RODRIGUES TOLEDO VILAS BOAS

OAB/MG 207844·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

BONIFACIA ROCHA PINHEIRO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCP PAN

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2024, 14:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/11/2024, 08:28

Arquivado Definitivamente

20/10/2024, 23:00

Transitado em Julgado em 13/09/2024

20/10/2024, 23:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:37

Juntada de petição

11/09/2024, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:12

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 15:36

Julgado improcedente o pedido

13/06/2024, 15:43

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 16:31

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2023 16:30, 2ª Vara de Viana.

11/12/2023, 16:31

Juntada de petição

05/12/2023, 08:25

Publicado Intimação em 01/11/2023.

03/11/2023, 09:05

Todas as movimentações(55)

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2024, 14:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/11/2024, 08:28

Arquivado Definitivamente

20/10/2024, 23:00

Transitado em Julgado em 13/09/2024

20/10/2024, 23:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•13/06/2024, 15:43

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•11/12/2023, 16:31

14/09/2024, 00:37

Juntada de petição

11/09/2024, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:12

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 15:36

Julgado improcedente o pedido

13/06/2024, 15:43

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 16:31

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2023 16:30, 2ª Vara de Viana.

11/12/2023, 16:31

Juntada de petição

05/12/2023, 08:25

Publicado Intimação em 01/11/2023.

03/11/2023, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 09:05

Juntada de petição

30/10/2023, 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 15:38

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 16:30, 2ª Vara de Viana.

30/10/2023, 15:37

Juntada de Certidão

26/10/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 11:23

Conclusos para despacho

02/08/2023, 07:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 04:53

Juntada de petição

28/07/2023, 19:29

Juntada de petição

27/07/2023, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 10:44

Publicado Intimação em 14/07/2023.

14/07/2023, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 19:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/04/2023, 17:04

Conclusos para decisão

14/03/2023, 07:10

Juntada de réplica à contestação

09/03/2023, 20:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 14:51

Juntada de ato ordinatório

13/02/2023, 14:47

Juntada de contestação

13/02/2023, 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2023, 16:37

Não Concedida a Medida Liminar

17/10/2022, 14:13

Conclusos para despacho

04/08/2022, 14:35

Juntada de petição

08/06/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 17:39

Conclusos para despacho

11/03/2022, 15:39

Juntada de petição

10/03/2022, 21:41

Publicado Intimação em 21/01/2022.

25/01/2022, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

25/01/2022, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BONIFACIA ROCHA PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIO OLIVEIRA MOREIRA - MA8707 REU: BANCO PAN S/A DESPACHO Intimação - Processo n.° 0800010-37.2021.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de justiça gratuita com base nos documentos juntados com a inicial. Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos prévio requerimento administrativo, por qualquer meio (a exemplo de plataformas digitais www.consumidor.gov.br), que demonstre a tentativa de sol

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 12:03

Conclusos para despacho

07/07/2021, 08:47

Juntada de petição

14/06/2021, 14:15

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 02:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 14:13

Distribuído por sorteio

06/01/2021, 11:54

Conclusos para decisão

06/01/2021, 11:54

Despacho

•11/09/2023, 11:23

Decisão

•17/04/2023, 17:04

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 14:47

Decisão

•17/10/2022, 14:13

Despacho

•03/05/2022, 17:39

Despacho

•20/07/2021, 12:03

Despacho

•19/03/2021, 14:13