Execução de Título Extrajudicial 0002020-59.2011.8.10.0022 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0002020-59.2011.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

14/03/2026, 00:06

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 11:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002020-59.2011.8.10.0022. autora: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A Parte ré: JOAO AFONSO DE SOUSA LIMA e outros Advogados do(a) EXECUTADO: BRUNO DE ARRUDA SILVA - GO28501-A, LISANDRA BRUNA DA SILVA PORTO - MA15205-A INTIMAÇÃO. Nesta data, procedo à intimação das partes, por seus advogados, para conhecimento da DECISÃO id 173374987, a seguir transcrita: "Vistos, etc. Intimação - 2ª Vara Cível de Açailândia/MA SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL Endereço: Avenida Edilson Caridade Ribeiro, 01, Residencial Tropical, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Horário de atendimento: 08 às 18h Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Defiro o pedido da parte exequente, id. 169108345. Antes, porém, intime-se a parte exequente para recolhimento das custas necessárias à diligência, no prazo de até 5 (cinco) dias. Inclua-se cópia desta decisão nos expedientes. Cumpra-se. Açailândia/MA, datado e assinado eletronicamente. RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia.".

05/03/2026, 00:00

Outras Decisões

27/02/2026, 13:36

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 15:22

Documento (Outros documentos)

26/02/2026, 15:21

Documento (Certidão)

25/02/2026, 16:17

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:05

Petição (Petição (outras))

05/01/2026, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002020-59.2011.8.10.0022. autora: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A Parte ré: JOAO AFONSO DE SOUSA LIMA e outros Advogados do(a) EXECUTADO: BRUNO DE ARRUDA SILVA - GO28501-A, LISANDRA BRUNA DA SILVA PORTO - MA15205-A INTIMAÇÃO. Nesta data, procedo à intimação da parte autora, por seus advogados, para conhecimento do DESPACHO id 166825697, a seguir transcrito: "DESPACHO Intimação - 2ª Vara Cível de Açailândia/MA SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL Endereço: Avenida Edilson Caridade Ribeiro, 01, Residencial Tropical, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Horário de atendimento: 08 às 18h Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Vistos, etc. Considerando o resultado das pesquisas em sistemas conveniados, INTIME-SE a parte exequente para requerer as medidas constritivas que entender cabíveis ou indicar bens penhoráveis, no prazo de até 15 (quinze) dias. Fica advertida a parte exequente de que, na hipótese de não serem localizados bens penhoráveis, a execução será suspensa, na forma do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Açailândia/MA, datado e assinado eletronicamente. RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia".

10/12/2025, 00:00

Mero expediente

26/11/2025, 15:26

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 15:22

Documento (Certidão)

26/11/2025, 15:21

Documentos

Intimação

•05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002020-59.2011.8.10.0022. autora: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A Parte ré: JOAO AFONSO DE SOUSA LIMA e outros Advogados do(a) EXECUTADO: BRUNO DE ARRUDA SILVA - GO28501-A, LISANDRA BRUNA DA SILVA PORTO - MA15205-A INTIMAÇÃO. Nesta data, procedo à intimação da parte exequente, por seus advogados, para conhecimento da DECISÃO id 143140426, a seguir transcrita: DECISÃO Intimação - 2ª Vara Cível de Açailândia/MA SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL Endereço: Avenida Edilson Caridade Ribeiro, 01, Residencial Tropical, Açailândia - MA - CEP: 65930-000 Horário de atendimento: 08 às 18h Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Cédula de Crédito Rural (4964) Parte Vistos, etc. Proceda-se com a consulta de bens em nome da parte executada, através do sistema SISBAJUD e RENAJUD (ID 129980098). SISBAJUD. Proceda-se com a penhora on-line sobre recursos da parte executada, depositados em instituições financeiras. Havendo bloqueio de numerário, desnecessária a lavratura de auto ou termo específico, devendo ser providenciado: a) caso a(s) parte(s) executada(s) tenha(m) advogado constituído nos autos, sua intimação por meio de seu(s) advogado(s) ou, caso contrário, pessoalmente, preferencialmente, por via postal (art. 841, §§1º e 2º; 854, §1º, ambos do CPC) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que: (i) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; (ii) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos (art. 854, §3º, inciso I e II, CPC). RENAJUD. Proceda-se com a consulta de bens em nome da parte executada, através do sistema RENAJUD, inserindo-se as restrições de circulação e licenciamento, conforme dispõe os artigos 6º e 10º do Regulamento do RENAJUD. Na eventualidade de não logrado êxito no bloqueio por falta de recursos, intime-se a parte exequente, por seu advogado para, em 10 (dez) dias, indicar bens da parte executada sobre os quais possa recair a penhora, sob pena de suspensão pela ausência de bens (artigo 513 c/c 921, ambos do Código de Processo Civil). Intimem-se. Cumpra-se. Açailândia (MA), datado e assinado eletronicamente..

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: BANCO DO NORDESTE Advogado: MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A Parte ré: JOAO AFONSO DE SOUSA LIMA e outros (2) Advogados: BRUNO DE ARRUDA SILVA - GO28501-A, LISANDRA BRUNA DA SILVA PORTO - MA15205-A INTIMAÇÃO DE DECISÃO ID 126306965 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical Fone: (99)3538-4768. E-mail: [email protected] Processo, n.º 0002020-59.2011.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Trata-se de ação de execução, de partes as acima mencionadas, contra a qual, a parte excipiente/executada, representada pela Defensoria Pública, opôs-se através de exceção de pré-executividade (ID 123407691), sustentando, em síntese, que a citação por edital é nula por não ter esgotado as tentativas de citação pessoal, oportunidade em que impugnou, por negativa geral, a execução, além de alegar prescrição. Intimada, a parte exequente/excepta, apresentou impugnação (ID 123959350). Eis o relevante. Passo à decisão. No tocante à alegação de que a parte exequente não tentou, por diversos meios, citar a parte executada pessoalmente, sem razão a Defensoria Pública. Foram mais de 13 (treze) anos de tentativas frustradas de citação pessoal da parte executada em diversos endereço localizados pela parte exequente, obtido mediante a consulta de diversos sistemas de base de dados de âmbito nacional. Portanto, não há que se falar em nulidade da citação por edital realizada. Em relação à alegação de prescrição, verifico que o feito executivo encontra-se instruído com Cédula de Crédito Rural Pignoratícia com vencimento em 27/04/2011, enquanto a demanda foi distribuída em 28/06/2011. Ademais, a demora na realização da citação não pode ser imputada à parte exequente, na medida em que adotou as providências que lhe competiam e esta somente não foi efetivada em decorrência da não localização da parte executada Raimundo Nonato Magalhães Assunção nos endereços obtidos (art. 240, §3º, CPC) Desta forma, deve ser rejeitada a preliminar de prescrição. Feitas estas considerações rejeito a exceção de pré-executividade proposta pela executada, devendo o feito ter regular prosseguimento. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. No ensejo, determino a intimação da parte exequente, por seu advogado para, em 10 (dez) dias, indicar bens da parte executada sobre os quais possa recair a penhora, sob pena de suspensão pela ausência de bens (artigo 513 c/c 921, ambos do Código de Processo Civil). Intimem-se. Açailândia/MA, 09 de agosto de 2024. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A Parte: JOAO AFONSO DE SOUSA LIMA e outros (2) Advogados do(a) EXECUTADO: BRUNO DE ARRUDA SILVA - GO28501-A, LISANDRA BRUNA DA SILVA PORTO - MA15205-A EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Excelentíssimo Senhor Aureliano Coelho Ferreira, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, Comarca de Açailândia, Estado do Maranhão. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que se processam por este Juízo da 2ª Vara Cível, os autos acima mencionados, e que, em seu cumprimento, FICA CITADO a parte executada, RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES ASSUNÇÃO, brasileiro, solteiro, agricultor, portador da cédula de identidade RG n° 261062 SSP/MA, CPF/MF sob n° 062.661.773-15, na qualidade de avalista, filho de Ana Magalhães Assunção e Raimundo N. Assunção, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 03 (três) dias, contados a partir do termo final do prazo do presente Edital, efetuarem o pagamento da dívida (incluindo custas processuais e honorários advocatícios) na importância de R$ R$ 33.343,59, acrescido de custas, honorários advocatícios, juros e correção monetária, sob pena de lhe(s) ser(em) penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito (art. 829, CPC). Caso a(s) parte(s) queira(m) opor opor embargos à execução, deverá(ão) fazê-lo no prazo de 15 (quinze) dias (art. 915, CPC), independentemente de penhora, depósito ou caução (art. 914, CPC). No mesmo prazo de 15 (quinze) dias, poderá(ão) a(s) parte(s) executada(s), caso reconheça(m) expressamente o crédito da parte exequente – inclusive custas e honorários – e deposite(m) 30% (trinta por cento) do seu valor, requerer lhe(s) seja admitido pagar o restante da dívida em até 06 (seis) parcelas iguais, mensais e sucessivas, devidamente corrigidas (INPC) e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, CPC). honorários do(s) advogado(s) da parte exequente em 10% (dez por cento) do valor da execução (art. 827, caput, CPC). O prazo do edital fluirá da data da publicação única no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, do Conselho da Justiça Nacional. Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, CPC). E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na rede mundial de computadores, através do DJE do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (art. 257, IV, CPC), nos termos da petição e despacho proferido nos autos da Ação em epígrafe. A(s) parte(s) suplicada(s) fica(m) advertida(s) que o presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe, de modo que a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g, devendo digitar no campo “número do documento” o número21061814224982600000044633478, ou Use a câmara do celular para acessar a petição inicial pelo QR Code O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, na cidade de Açailândia, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2024. Eu, Josivan Silva Campista, Diretor Substituto, digitei e conferi. Aureliano Coelho Ferreira Juiz de Direito da 2ª Vara Cível Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical Fone: (99) 3311-3435. E-mail: [email protected] Processo n.º 0002020-59.2011.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a)

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados: PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A, MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551 Parte ré: JOAO AFONSO DE SOUSA LIMA e outros (2) Advogados: LISANDRA BRUNA DA SILVA PORTO - MA15205-A, BRUNO DE ARRUDA SILVA - GO28501-A INTIMAÇÃO DE DECISÃO 86950974 A parte exequente por seus advogados, formulou pedido de consulta de endereço de uma das partes executadas RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES ASSUNÇÃO junto às operadoras de telefonia móvel TIM, CLARO, VIVO e OI (ID Num. 86691152). Eis o relevante. Passo à decisão. Ao exame dos autos, verifico que já realizada a consulta de endereço da parte executada através de diversos sistemas disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a exemplo do SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e SIEL sem que se lograsse êxito em sua localização. Diante da demonstração de todas as diligências empreendidas para localizar a parte executada sem a obtenção de êxito, deve ser acolhida a pretensão da parte exequente. A propósito, a jurisprudência: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZAÇÃO DOS DEVEDORES. REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS A ÓRGÃOS PÚBLICOS E A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO. FINALIDADE DE OBTENÇÃO DO ENDEREÇO DA PARTE. POSSIBILIDADE. I - Restando clara a impossibilidade de localização da empresa executada e de seus responsáveis legais, após evidente esforço do exequente, cabível é a expedição de ofícios a órgãos públicos e a pessoas jurídicas de direito privado, com a única finalidade de obter o endereço pretendido, tendo em vista que tal informação não tem caráter sigiloso e deverá ser prestada mediante determinação judicial. Precedentes deste Tribunal de Justiça. II - Recurso provido. Sem manifestação do MP. (TJMA, AGRAVO DE INSTRUMENTO N 61.706/2013 - SÃO LUÍS, Rel. Des. Marcelo Carvalho, j. 24/06/2014) Com efeito, acolho parcialmente o pedido da parte exequente para realizar as consultas referidas na petição vinculada à ID Num. 86691152. Após, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo n.º 0002020-59.2011.8.10.0022 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte intime-se a parte exequente, por seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Intimem-se. Açailândia, 03 março de 2023. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia

14/03/2023, 00:00

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