Execução de Título Extrajudicial 0857524-07.2016.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0857524-07.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

09/12/2025, 12:22

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 21:45

Conclusão (para despacho)

25/09/2025, 12:59

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:10

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 23:59

Publicação

09/09/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0857524-07.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: DARIO ANTONIO VIEIRA SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO HENRIQUE RIBEIRO PEREIRA - MA13412, MARCIA THAIS SOARES SERRA PEREIRA - MA13150, MIGUEL RIBEIRO PEREIRA - MA5540 EXECUTADO: JAIR VERCOSA DE MELO DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO o pedido do Autor para realização da Consulta solicitada. Cientifique-se a parte que a realização de busca de informações através dos sistemas SISBAJUD, o RENAJUD, o INFOJUD e o SNIPER. Também existem o CNIB, o SERASAJUD ou consultas análogas por parte das unidades jurisdicionais do Estado do Maranhão, conforme Lei 10.590/2017, Tabela IV, ficam condicionadas ao recolhimento de custas judiciais nos termos estabelecidos na referida lei. Desta feita, concedo à parte, o prazo de 05 (cinco) dias para recolhimento das custas necessárias ao cumprimento da diligência. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. São Luís/MA, 03 de setembro de 2025. MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Titular 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA

05/09/2025, 00:00

Mero expediente

03/09/2025, 15:10

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 13:15

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 20:24

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 23:02

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 23:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0857524-07.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: DARIO ANTONIO VIEIRA SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO HENRIQUE RIBEIRO PEREIRA - MA13412, MARCIA THAIS SOARES SERRA PEREIRA - MA13150, MIGUEL RIBEIRO PEREIRA - MA5540 EXECUTADO: JAIR VERCOSA DE MELO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte EXEQUENTE para no prazo, de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da pesquisa de bens do executado via INFOJUD e requerer o que entender devido por direito. São Luís/MA, 28/02/2025. RAFAELLA COSTA MARQUES Secretária Judicial 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/03/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0857524-07.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: DARIO ANTONIO VIEIRA SOUZA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FABIO HENRIQUE RIBEIRO PEREIRA - OAB/MA 13412, MARCIA THAIS SOARES SERRA PEREIRA - OAB/MA 13150, MIGUEL RIBEIRO PEREIRA - OAB/MA 5540 EXECUTADO: JAIR VERCOSA DE MELO DESPACHO: Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. Tendo em vista a ausência de demonstrativo atualizado e discriminado do valor exequendo, intime-se a parte Exequente, por meio de seu advogado constituído, para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar planilha com os valores atualizados, informando especificadamente o seu interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, com vistas a regularização do andamento da execução (artigo 921, III do CPC), pena de suspensão e posterior arquivamento (CPC, artigo 485, III, §1º c/c artigo 921, §1º e §2º). Após o decurso do prazo, observem-se os seguintes procedimentos: 1) Com a juntada da planilha, caso a citação do Executado para adimplir o débito tenha se efetivado, proceda-se à realização da penhora em dinheiro (CPC, artigo 835, I); 2) Realizada a penhora, deverá a Secretaria Judicial Cível intimar o(s) Executado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar(em) manifestação, conforme CPC, artigo 854, §3º; 3) Impossibilitada a penhora em dinheiro, deverá a Secretaria Judicial Cível intimar o(s) Exequente(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer(em) o que entender(em) de direito, pena de suspensão e posterior arquivamento (CPC, artigo 485, III, §1º c/c artigo 921, §1º e §2º); 4) Na hipótese da parte Executada ainda não ter sido intimada para pagar, deverá a Secretaria Judicial Cível intimar o(s) Exequente(s) para informar(em) novo endereço para citação, pena de suspensão e posterior arquivamento (CPC, artigo 485, III, §1º c/c artigo 921, §1º e §2º); Afinal, caso a parte Exequente se mantenha inerte após o fim do prazo de quaisquer das intimações, determino que: a) Suspendam-se os Autos pelo prazo de 01 (um) ano (CPC, artigo 921, III e IV), no qual estará suspensa a prescrição (CPC, artigo 921, §1); b) Transcorrido 1 (um) ano da suspensão estabelecida no item anterior, ocorrerá automaticamente o arquivamento descrito no CPC, artigo 921, §2º, no qual começará a correr o prazo da prescrição intercorrente, estando o executado ciente a partir da intimação deste despacho (CPC, artigo 921, §4º) (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC). Decorrido o prazo, deverá a Secretaria Judicial Cível (SEJUD Cível) seguir os procedimentos ordenados neste despacho. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data registrada no sistema. Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito Titular pela 2ª Vara Cível.

23/03/2023, 00:00

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Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

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